A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.991, de 26 de…
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Administração
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.990/2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.990, de 26 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.989/2026 – Cessão de Servidor para Apoio Administrativo à Entidade Sindical
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.989, de 26 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.988/2026 – Altera a Lei Municipal n.º 1.740/2019 – Subvenção às Associações Estudantis
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.988, de 25 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.987/2026 – Dispõe sobre concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício de 2027, no Município de Espinosa – MG, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.987, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisUncategorized
Lei n.º 1.986/2026 – Autoriza a desafetação e o desmembramento de bem público municipal destinado a área verde, para fins de destinação à execução de empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.986, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.985/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Sociedade Educacional Base Ltda., visando ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e estágio supervisionado nas unidades públicas municipais, mediante utilização compartilhada de bens públicos, sem transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal n.º 1.985, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.° 1.984/2026 – Concede incentivo à regularização fiscal de crédito da Fazenda Pública Municipal, autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal n.º 1.984, de 11 de…
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AdministraçãoDiário Oficial
Edital 001/2026 Chamamento Público Espinosa Moto Rock
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
Prefeitura de Espinosa sanciona lei (1.983/2026) que garante acompanhamento por doula às gestantes.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito de Espinosa, Nilson Faber Sepúlveda, sancionou a Lei Municipal nº 1.983, de…