Administração

Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

Lei n.º 1.987/2026 – Dispõe sobre concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício de 2027, no Município de Espinosa – MG, e dá outras providências.

Lei n.º 1.986/2026 – Autoriza a desafetação e o desmembramento de bem público municipal destinado a área verde, para fins de destinação à execução de empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Lei n.° 1.984/2026 – Concede incentivo à regularização fiscal de crédito da Fazenda Pública Municipal, autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Edital 001/2026 Chamamento Público Espinosa Moto Rock

Prefeitura de Espinosa sanciona lei (1.983/2026) que garante acompanhamento por doula às gestantes.

DECRETO N.° 154/2026 Dispõe sobre a nomeação suplementar de candidatos aprovados no concurso público, Edital de n.° 001/2024, em complementação ao Decreto n.° 153, de 03 de agosto de 2026.

DECRETO N.° 153/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos

CMDCA divulga relação final de candidaturas do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar

LEI N.° 1.982, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Altera a Lei Municipal n.° 1.862, de 15 de maio de 2023, para instituir o Serviço Municipal de Registro e Identificação de Cães e Gatos e dispor sobre campanhas periódicas de educação em saúde e proteção animal, e dá outras providências.

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