Calendário Municipal 2026
O prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 108, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, de 20 de março de 1990, em concordância com a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e Lei Municipal nº 991/95, de 20 de dezembro de 1995. Decreta os feriados municipais para o ano de 2026, as datas abaixo fixadas:
Feriados Municipais
- 20 de janeiro: Data Consagrada a São Sebastião (Padroeiro da Cidade).
- 09 de março: Aniversário de emancipação política do município.
- 03 de abril: Sexta-feira Santa.
- 24 de junho: Data Consagrada aos Tradicionais Festejos de São João.
- 08 de dezembro: Data consagrada à Nossa Senhora da Conceição
Pontos Facultativos
- 16 de fevereiro: Recesso de Carnaval.
- 17 de fevereiro: Carnaval.
- 18 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (Expediente das 13h às 17h.
- 04 de junho: Corpus Christ.
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público.
- 24 de dezembro: Véspera de Natal.
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
