O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
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Diário Oficial
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – ESPINOSA-MG
por ASCOMpor ASCOMO Município de Espinosa-MG NOTIFICA os Herdeiros do espólio de Ana Alves, referente aos…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
DECRETO N.° 054/2026 Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade 1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Espinosa – MG, conforme legislação aplicada ao tema.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 025/2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
DECRETO 024/2026 NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
