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LEI N.º 1.980/2026 – Altera a Lei Complementar n.° 1.558, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Espinosa – MG, para promover ajustes de vencimentos, criação de carreira e dá outras providências.
julho 3, 2026
LEI N.º 1.979/2026 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Espinosa – MG e dá outras providências
julho 3, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 012/2026/SMEC – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
julho 2, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 011/2026/SMEC – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
julho 1, 2026
Retificado o Edital CMDCA n.º 01-2026 – Prorrogado o prazo para inscrições (Processo Seletivo Conselho Tutelar)
julho 1, 2026
Atos Administrativos
Diário Oficial
Meio Ambiente
Saúde
DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
junho 16, 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 009/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
junho 15, 2026
Aberto Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Espinosa
junho 8, 2026
LEI N.º 1.978/2026 – Institui diretrizes para ações de prevenção e conscientização sobre obesidade e diabetes no Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
junho 5, 2026
LEI N.º 1.977/2026 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
junho 4, 2026
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