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DECRETO N.° 054/2026 Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade 1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Espinosa – MG, conforme legislação aplicada ao tema.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 002/2026/SMEC

DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde

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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial

DECRETO 024/2026 NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO

DECRETO N.° 027/2026 Institui o Protocolo Municipal de dispensação de medicamentos, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, no âmbito do Sistema Único de Saúde

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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