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AdministraçãoDiário Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 003/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI N.° 1.961/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

EDITAL SUPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REGENTE DE TURMA

LEI N.° 1.957/2026 Concede reajuste sobre os vencimentos básicos para os cargos públicos de natureza efetivo de (1) – controlador interno da Câmara municipal de vereadores e de (2) – auxiliar de secretaria.

AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais

LEI N.° 1.956/2026 Dispõe sobre a criação do canal institucional denominado TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa

DECRETO N.° 057/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros no Município de Espinosa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – ESPINOSA-MG

DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa

Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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