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Diário Oficial

Emendas Parlamentares Estaduais

Emendas Parlamentares Nacionais

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026

DECRETO N.° 254/2025 Dispõe sobre a 4° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.

Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025

AdministraçãoDiário OficialSaúde

Assunto: Audiência Pública

LEI N.° 1.947/2025 Institui a jornada de trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso remunerado (12×36) para os servidores públicos municipais de Espinosa e dá outras providências.

LEI N.° 1.946/2025 Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n.° 1.935 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026), de 10 de julho de 2025

LEI N.° 1.945/2025 Institui, no âmbito do Município de Espinosa – MG, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Animais, e dá outras providências.

DECRETO N.° 249/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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