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NOTÍCIAS

CulturaDiário Oficial

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 004/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026

EDITAL SUPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no último Concurso Público de Provas e Títulos, Edital n.° 001/2024, para provimento temporário do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 001/2026

AdministraçãoDiário OficialEducação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 003/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

LEI N.° 1.961/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

LEI N.° 1.960/2026 Altera a Lei Municipal n.° 1.729, de 26 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa – MG”, e dá outras providências.

LEI N.° 1.959/2026 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério para adequação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, para o exercício de 2026, nos termos da Portaria MEC n.° 82, de 29 de janeiro de 2026

LEI N.° 1.958/2026 Dispõe sobre a atualização da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao piso salarial para o exercício de 2026, e dá outras providências.

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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