• (38) 3812-2000
  • sac@espinosa.mg.gov.br
  • Pça. Cel Heitor Antunes, 132
  • Das 07h00min às 17h00min
Retrato para instragram para curso profissionalizante corporativo azul e laranja (2)
Cabeçalho para Twitter Bem-Vindo Escola de Artes Simples Moderno (2590 x 500 px) (3)
Cópia de PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (1)
previous arrow
next arrow

Itens em Destaque

NOTÍCIAS

Atos AdministrativosDiário OficialMeio AmbienteSaúde

DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA

Aberto Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar de Espinosa

LEI N.º 1.978/2026 – Institui diretrizes para ações de prevenção e conscientização sobre obesidade e diabetes no Município de Espinosa – MG e dá outras providências.

LEI N.º 1.977/2026 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI N.º 1.976/2026 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.955/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.

AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais

LEI N.º 1.975/2026 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência para Diretor Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa – MG, e dá outras providências.

LEI N.° 1.974, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Espinosa – MG, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.

LEI N.° 1.973, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, serviços e bens de consumo ao Município de Espinosa – MG, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, e dá outras providências.

LEI N.° 1.972, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Espinosa transigir em processos judiciais no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.

LEI N.° 1.971, DE 01 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL

GALERIA DE FOTOS

VIDEOS

FALE CONOSCO

ACOMPANHE-NOS

Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

A CIDADE

LINKS ÚTEIS

PREFEITURA

  • CNPJ: 18.650.952.0001-16

FALE COM A PREFEITURA

  • (38) 3812-2000 ouvidoria@espinosa.mg.gov.br - Pç. Cel Heitor Antunes, 132 - Centro CEP 39510-00 - Espinosa-MG

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

  • De segunda à sexta-feira das 07h00min às 11h das 13h00min às 17h