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AdministraçãoDiário OficialEducação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 003/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL SUPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REGENTE DE TURMA

DECRETO N.° 057/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros no Município de Espinosa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – ESPINOSA-MG

DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa

AdministraçãoDiário OficialEducação

Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.

DECRETO N.° 054/2026 Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade 1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Espinosa – MG, conforme legislação aplicada ao tema.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 002/2026/SMEC

DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde

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Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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