A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio do Decreto n.° 128, de 16 de…
Category:
Agricultura
-
-
AgriculturaDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI Nº 1.927 DE 25/04/2025 – Alteração do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
-
AgriculturaDiário OficialEditais de Licitação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025
por adminpor adminO MUNICÍPIO DO ESPINOSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.650.952/0001-16, através da Secretaria…
-
Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no perímetro urbano do Município…