A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a formalização do Termo de Fomento nº 05/2026 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Espinosa.
A parceria contempla o repasse de R$ 100.000,00 para o fortalecimento e qualificação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS municipal.
Os recursos serão destinados à qualificação profissional da equipe multiprofissional do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI, além da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação do Parque Multissensorial da APAE de Espinosa, conforme os Planos de Trabalho aprovados.
A parceria terá vigência de 12 meses, contados a partir do efetivo recebimento dos recursos pela entidade, seguindo as disposições legais e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.
A ação amplia os investimentos voltados à assistência especializada, à inclusão e à melhoria da qualidade dos atendimentos prestados às pessoas com deficiência no município.
Espinosa – MG, 12 de agosto de 2026.
📌 Confira o Extrato do Termo de Fomento nº 05/2026 na íntegra em anexo.
