O prefeito de Espinosa, Nilson Faber Sepúlveda, sancionou a Lei Municipal nº 1.983, de…
Atos Administrativos
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialSocial
CMDCA divulga relação final de candidaturas do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar
por SEMAPpor SEMAPO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa – CMDCA…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.982, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Altera a Lei Municipal n.° 1.862, de 15 de maio de 2023, para instituir o Serviço Municipal de Registro e Identificação de Cães e Gatos e dispor sobre campanhas periódicas de educação em saúde e proteção animal, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito Nilson Faber Sepúlveda sancionou a Lei nº 1.982/2026, que institui o Serviço…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.981, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.559, de 26 de fevereiro de 2015, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito Nilson Faber Sepúlveda sancionou a Lei Complementar nº 1.981/2026, que promove alterações…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialSecretaria de Obras
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO N.º 001/2026
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa, informa à população que foi formalizada, em 27 de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialSocial
CMDCA divulga relação das inscrições do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar
por SEMAPpor SEMAPA Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDecretos MunicipaisDiário Oficial
CONSULTA PÚBLICA – LOA 2027: Participe da elaboração do orçamento municipal para o exercício de 2027
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa convida toda a população a participar ativamente da elaboração…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.980/2026 – Altera a Lei Complementar n.° 1.558, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Espinosa – MG, para promover ajustes de vencimentos, criação de carreira e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPNova Lei promove ajustes salariais, cria carreira de Cuidador Social Institucional e reestrutura carreiras…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.979/2026 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Espinosa – MG e dá outras providências
por SEMAPpor SEMAPNova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG,…
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Atos AdministrativosDiário OficialMeio AmbienteSaúde
DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio do Decreto n.° 128, de 16 de…
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