A Prefeitura Municipal de Espinosa convida toda a população a participar ativamente da elaboração do orçamento municipal para o próximo ano!
Por meio do Decreto n.º 141/2026 e do Edital n.º 001/2026, o Prefeito Nilson Faber Sepúlveda estabelece a realização de consulta pública, de forma exclusivamente eletrônica, para a formulação e o aprimoramento das ações de governo que irão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027.
A LOA é o instrumento de planejamento que estima as receitas e fixa as despesas públicas. A sua participação é fundamental para garantir transparência e assegurar que a aplicação dos recursos atenda às reais necessidades de quem vive em Espinosa.
Como Participar?
Qualquer cidadão, representante de órgãos públicos ou da sociedade civil pode enviar suas sugestões sobre as prioridades de investimento do Município — como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, apoio à agricultura e muito mais.
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Período de Participação: De 15 a 31 de julho de 2026.
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Como enviar sua proposta: Basta acessar o formulário eletrônico oficial e preencher o questionário de participação.
🔗 [Clique aqui para acessar o Formulário de Participação Popular – LOA 2027]
📄 Documentos Oficiais para Download
Confira a íntegra das publicações legais que regem este processo de consulta pública através dos links abaixo:
🔗 [Clique aqui para baixar o DECRETO N.º 141/2026 – CONSULTA PÚBLICA LOA 2027.pdf]
🔗 [Clique aqui para baixar o EDITAL N.º 001/2026 (CONSULTA PÚBLICA LOA-2027).pdf]
📍 Prefeitura Municipal de Espinosa/MG
Gestão transparente e participativa.