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23/04/2024 – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 041/2024: Processo: 15/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato n° 041/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 04/2024, Processo Nº: 15/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS) NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG ” Contrato assinado em 23/04/2024 com vigência de 23/04/2024 até 23/04/2025 contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA – CNPJ 11.263.180/0001-10, valor total do contrato: 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/04/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 04/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 22 de abril de 2024 o Processo Licitatório nº 14/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 04/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS) NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG. no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais ) em favor da empresa CONSTRUTORA R & G LTDA. Inscrita no CNPJ nº 11.263.180/0001-10, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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11/04/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 036/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 036/2023 do Processo administrativo nº 044/2023 do Pregão Eletrônico por registro de preço n° 016/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratada: ALL CAR PROJETOS LTDA. – CNPJ 42.308.623/0001-76; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 15/09/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 11/04/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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05/04/2024 – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 040/2024: Processo: 14/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo o Processo N°14/2024 inexigibilidade nº 04/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TEATRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG ” Contrato assinado em 05/04/2024 com vigência até 30/04/2024. Contrato nº 040/2024 contratada: RICARDO ADHAM CASTRO NEVES – CPF: 144.891.076-50 Valor total do contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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05/04/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que ratificou nesta data de 05/04/2024 o Processo nº 14/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE TEATRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratadas. (01) RICARDO ADHAM CASTRO NEVES – CPF: 144.891.076-50 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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04/04/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 13/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanentes de Licitação , torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 013/2023 do Processo Licitatório nº 00272/2023 do Pregão presencial n° 13/2023 realizada pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO LESTE DE MINAS – CIDES-LESTE, objeto: CONSORCIO MULTIFINALITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO LESTE DE MINAS – CIDES-LESTE cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS), CONFORME DESCRITO NAS TABELAS SINAPI,SEINFRA,SUDECAP E TCPO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDA, CONSOANTE DEFINIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DAS TABELAS MENCIONADAS ACIMA. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA – CNPJ 11.263.180/0001-10 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:29/12/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 04/04/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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03/04/2024 – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 039/2024: Processo: 13/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 039/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°03/2024, Processo Nº: 13/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE” Contrato assinado em 03/04/2024 com vigência até 03/04/2025 contratada: ALL CAR PROJETOS LTDA – CNPJ nº 42.308.623/0001-76, valor total do contrato: R$ 272.000,00 ( duzentos e setenta e dois mil reais ) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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02/04/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 003/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 02 de abril de 2024 o Processo Licitatório nº 13/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 03/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE. no valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) em favor da empresa ALL CAR PROJETOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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28/03/2024 – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 038/2024: Processo: 12/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 038/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2024, Processo Nº: 12/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP (CAMINHONETES) PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 28/03/2024 com vigência até 28/03/2025 contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.739.520/0001-83, valor total do contrato: R$ 113.282,66 ( cento e treze mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/03/2027 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 002/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que ADJUDICAR e HOMOLOGA na data do dia 27 de março de 2024 o Processo Licitatório nº 12/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 02/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP (CAMINHONETES) PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG. no valor total de R$ 113.282,66 ( cento e treze mil duzentos oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) em favor da empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.739.520./0001-83, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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20/03/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 036/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do Agente de Contração e Membros da Equipe de Apoio, torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 036/2023 do Processo Administrativo nº 016/2023 do Pregão eletrônico por registro e preço n 044/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, objeto:– REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – ALL CAR PROJETOS LTDA. – CNPJ 42.308.623/0001-76; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:.15/09/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/03/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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20/03/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 015/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do Agente de Contração e Membros da equipe de apoio, torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 015/2023 do Processo Licitatório nº 015/2023 do Pregão eletrônico n 005/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, objeto:– REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO (CAMINHONETES), PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 01.739.520/0001-83; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:.11/05/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/03/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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08/03/2024 – EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 033/034/035/036/037/2024: Processo: 11/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo o Processo Nº: 11/2024 Inexigibilidade Nº: 08/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE RENOME LOCAL E REGIONAL PARA SE APRESENTAR NOS DIA 08, 09 e 10 DE MARÇO DE 2024 NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA /MG, ” valor total dos contratos: 34.850,00 ( trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais), Contratos assinados em 08/03/2024 com vigência até 08/03/2025 contratadas: Contrato nº 033/2024 RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES 24680941820 – CNPJ: 22.291.410/0001-71, valor total do contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) (RALISSON E ROBSON) referente 02 apresentações. Contrato n° 034/2024 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA – CNPJ/CPF: 50.801.479/0001-33 valor total do contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) (MARCOS RODRIGUES E BANDA, referente 01 apresentação. Contrato nº 035/2024 GRACIELIO FRANCISCO COSTA – CNPJ/CPF:- 13.141.782/0001-20 valor total do contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais ) (COWBOY ESTRADEIRO) referente 01 apresentação. Contrato nº 036/2024 KARA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA – CNPJ: 08.027.862/0001-10 valor total do contrato: R$ 8.850,00 ( BANDA ALPHA) (oito mil e oitocentos e cinquenta reais ) referente 01 apresentação. Contrato nº 037/2024 RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650 – CNPJ: 43.715.428/0001-23 valor total do contrato: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) ( OS CARDEIAS) referente 01 apresentação – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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08/03/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N° 08/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que RATIFICA na data do dia 08 de março de 2024 o Processo Licitatório nº 11/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 08/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DE RENOME LOCAL E REGIONAL PARA SE APRESENTAR NOS DIA 08, 09 e 10 DE MARÇO DE 2024 NOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA /MG, no valor total de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) em favor das empresas (01) – KARA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA – CNPJ: 08.027.862/0001-10 (02) – RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650 – CNPJ: 43.715.428/0001-23 (03) GRACIELIO FRANCISCO COSTA – CNPJ/CPF:- 13.141.782/0001-20 (04) MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA – CNPJ/CPF: 50.801.479/0001-33 (05) RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES 24680941820 – CNPJ: 22.291.410/0001-71, Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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06/03/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024: Processo: 10/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 032/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°01/2024, Processo Nº: 10/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 06/03/2024 com vigência até 06/03/2025 contratada: LOK PIRÂMIDE LTDA – CNPJ nº 04.057.221/0001-57, valor total do contrato: R$ 773.758,44 ( setecentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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06/03/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 001/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 06 de março de 2024 o Processo Licitatório nº 10/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 01/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG. no valor total de R$ 773.758,44 ( setecentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa LOK PIRÂMIDE LTDA –ME inscrita no CNPJ nº 04.057.221/0001-57, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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28/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024: Processo: 04/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 031/2024 relativo o Processo Nº: 04/2024 Inexigibilidade Nº: 03/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM LUCAS BRITO EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 28/02/2024 com vigência até 28/02/2025 contratada: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ nº 07.155.069/0001-33, valor total do contrato: R$70.000,00 (setenta mil reais)- Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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28/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2024
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do Agente de Contração e Membros da equipe, torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 02/2024 do Processo Licitatório nº 088/2023 do Pregão eletrônico n 063/2023 realizada pelo CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP, objeto:– Contratação de empresa para fornecimento temporário de bens moveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos conforme projeto básico e especificação técnicas descrita no Anexo I – Termo de Referência – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – LOK PIRÂMIDE LTDA – CNPJ 04.057.221/0001-57; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:.12/01/2024 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 28/02/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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27/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024: Processo: 05/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 030/2024 relativo o Processo Nº: 05/2024 Inexigibilidade Nº: 04/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITINHO IMPERADOR EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025 contratada: IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA – CNPJ nº 36.636.797/0001-65, valor total do contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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23/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024: Processo: 02/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 025/2024 relativo o Processo Nº: 02/2024 Inexigibilidade Nº: 02/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM NADSON O FERINHA EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG ” Contrato assinado em 23/02/2024 com vigência até 23/02/2025 contratada: NF SHOWS REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ nº 43.974.964/0001-43, valor total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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23/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024: Processo: 06/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 026/2024 relativo o Processo Nº: 06/2024 Inexigibilidade Nº: 06/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITOR FERNANDES EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025 contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA – CNPJ nº 39.269.483/0001-60, valor total do contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N° 04/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que RATIFICA na data do dia 22 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 05/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 04/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITINHO IMPERADOR EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG., no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) em favor da empresa IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº 36.636.797/0001-65, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N° 02/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que RATIFICA na data do dia 22 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 02/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 02/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM NADSON O FERINHA EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, no valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) em favor da empresa NF SHOWS REPRESENTAÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ nº 43.974.964/0001-43, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N° 03/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que RATIFICA na data do dia 22 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 04/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 03/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM LUCAS BRITO EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor da empresa ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ nº 07.155.069/0001-33, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE N° 05/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que RATIFICA na data do dia 22 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 06/2024, Modalidade Inexigibilidade nº 05/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITOR FERNANDES EM COMEMORAÇÃO DO 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG., no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) em favor da empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001-60, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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22/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024: Processo: 126/2023 – Adesão n° 016/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 024/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°016/2023, Processo Nº: 126/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 22/02/2024 com vigência até 22/02/2025 contratada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 26.860.549/0001-40, valor total do contrato: R$ 3.100.000,000 ( três milhões e cem mil reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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19/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 016/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 19 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 126/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 016/2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG., no valor total de R$ 3.100.000,00 ( três milhões e cem mil reais) em favor da empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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12/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024: Processo: 127/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato n° 023/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 17/2024, Processo Nº: 127/2024 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A PARTIR DA UNIDADE DE TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO, COM NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39m³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF” DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG” Contrato assinado em 12/02/2024 com vigência de 01/05/2024 até 01/05/2025 contratada: LOCAMINAS JANAÚBA LTDA. – CNPJ 08.869.529/0001-58, valor total do contrato: 769.588,00 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais) Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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09/02/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 17/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 09 de fevereiro de 2024 o Processo Licitatório nº 127/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 17/2024, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A PARTIR DA UNIDADE DE TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO, COM NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39m³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF” DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG. no valor total de R$ 769.588,00 (setecentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito centavos) em favor da empresa LOCAMINAS JANAÚBA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 08.869.529/0001-58, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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02/02/2024: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa EDER NOGUEIR FAGUNDES , Portador do CNPJ nº 20.423.998/0001-44, sediada na RUA RUA AGOSTINHO TOLENTINO NETO, 531, ARAPONGA, ESPINOSA-MG, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o Processo Licitatório nº 18/2022– Pregão nº 05/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 121/2023 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 07 de fevereiro de 2024 até 06 de fevereiro de 2025 em iguais períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 3.4 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 02 de fevereiro 2024.
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02/02/2024 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024: Processo: 124/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 012/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°124/2023, Processo Nº: 015/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADE E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 02/02/2024 com vigência até 02/02/2025 contratada: GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – CNPJ sob nº CNPJ nº 10.297.908/0001-62, valor total do contrato: R$77.395,00 (setenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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02/02/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024: Processo: 95/2023. PREGÃO Nº 30/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.852.911/0001-40-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$5.805.118,16 (Cinco milhões, oitocentos e cinco mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos) Orçamento: -05.01.02 04.123.0005.2031 Manutenção das Atividades do Serviço de Contabilidade 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0217.-06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256.-07.01.01 15.122.0002.2055 Manuteção Coord. Secret. de Obras, Transporte e Serv Urbanos 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0355.-08.01.01 12.122.0002.2073 Manutenção Administração Ensino Municipal 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0535.-09.01.01 10.122.0002.2107 Manutenção Administração Secretaria Municipal de Saude 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0817.-11.01.01 20.122.0002.2136 Manutenção Atividades Secretaria Assuntos Agropecuarios e Meio Ambient 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1185.-10.01.01 27.122.0002.2131 Manutenção da Coord Sec Esporte Lazer e Turismo 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1120.-12.01.01 08.122.0002.2148 Gestão Administrativa da Sec. Munic. Assistência Social 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1235. Data de Assinatura: 01/02/2024. . Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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25/01/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanentes de Licitação , torna pública a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 002/2023 do Processo Licitatório nº 002/2023 do Pregão Eletrônico por registro de preço n° 001/2023 realizada pelo CONSORCIO MULTIFINALITARIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, A PARTIR DA UNIDADE DE TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO, COM NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39m³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF”, realizada pelo CONSÓRCIO DA UNIÃO SERRA GERRAL. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com, Contratada: LOCAMINAS JANAÚBA LTDA. – CNPJ 08.869.529/0001-58 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:14/02/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 25/01/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024: Processo: 111/2023
Adesão à ata Nº 13/2023 proveniente do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0002-45 – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A a Z QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS D ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total estimativo: R$7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 23/01/2024. DOTAÇÃO: – 09.01.02 10.301.0014.2115 Manutenção Atividades da Atenção Básica em Saúde: 33903000 Material de Consumo 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0891 | 33903000 Material de Consumo 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0892| 33903000 Material de Consumo 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0893
– 09.01.03 10.302.0015.2122 Manutenção Atividades do Hospital Municipal: 33903000 Material de Consumo 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1090 | 33903000 Material de Consumo 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1091 | 33903000 Material de Consumo 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1092
– 09.01.05 10.303.0014.2130 Aquisição Medicamentos para Farmacia Basica: 33903200 Material de Distribuição Gratuita 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1063 | 33903200 Material de Distribuição Gratuita 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1064 | 33903200 Material de Distribuição Gratuita 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1065, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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22/01/2024 – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nsº 03/2024, proveniente do Processo: 95/2023. Pregão Nº 30/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.852.911/0001-40-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Fundamento Legal: LEI 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total estimado: R$11.840.764,58 (Onze milhões, oitocentos quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) Data de Assinatura: 22/01/2024. Ronildo Hélio de Oliveira-Pregoeiro.
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22/01/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 13/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 22 de janeiro de 2024 o Processo Licitatório nº 111/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 13-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A a Z QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS D ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. no valor total estimativo de R$7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais) em favor da empresa EMENALLI MEDICAL LTDA EPP inscrita no CNPJ: 13.694.036/0001-64 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG 19 DE JANEIRO DE 2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 07/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 14/2023, Processo Nº: 119/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 19/01/2024 com vigência até 31/12/2024 contratada: J.A TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI – CNPJ sob nº CNPJ nº 24.067.243/0001-05, valor total do contrato: no valor total de R$ 450.303,17 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e três reais e dezessete centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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ESPINOSA-MG 19 DE JANEIRO DE 2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 07/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 14/2023, Processo Nº: 119/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 19/01/2024 com vigência até 31/12/2024 contratada: J.A TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI – CNPJ sob nº CNPJ nº 24.067.243/0001-05, valor total do contrato: no valor total de R$ 450.303,17 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e três reais e dezessete centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 18/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 18/2023 do Processo Licitatório nº 074/2022 do Pregão eletrônico Por Registro de Preço n 037/2022 realizada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGAI DO CALCÁRIO – CISREC, objeto:– REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E INCERTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CISREC E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – AUTOBEL PEÇAS SERVIÇOS LTDA – CNPJ 26.860.549/0001-40; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:.20/03/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 29/12/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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18/01/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 14/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 18 de janeiro de 2024 o Processo Licitatório nº 119/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 14-2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG. no valor total de 450.303,17 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e três reais e dezessete centavos) em favor da empresa J.A TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ:24.067.243/0001-05 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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18/01/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO N° 95/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 18 de janeiro de 2024 o Processo Licitatório nº 95/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO em favor da empresa C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.852.911/0001-40 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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18/01/2024: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa PHR DO NASCIMENTO FERNANDES-ME , Portador do CNPJ nº 26.803.329/0001-84, sediada na RUA FRANCISCO AMANCIO NASCIMENTO, 51, JD ORIENTE, ESPINOSA-MG, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o Processo Licitatório nº 83/2020– Pregão nº 25/2020, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 03/2021 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 19 de janeiro de 2024 até 18 de janeiro de 2025 em iguais períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 4.1 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 18 de janeiro 2024.
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15/01/2024 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 06/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N°011/2023, Processo Nº: 99/2023 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022,SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG” Contrato assinado em 15/01/2024 com vigência até 15/01/2025 contratada: POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA – CNPJ sob nº CNPJ:19.122.936/0001-13 , valor total do contrato: R$320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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15/01/2024 – EXTRATO DO CONTRATO 05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2024: Processo: 74/2023. Pregão Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA, CNPJ: 04.976.094/0001-90 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, TÉCNICO, MÉDIO E SUPERIOR, DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: leis 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor: R$136.396,00 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 12/01/2024. FONTES DO RECURSO: 06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256. Milton Barbosa Lima-Prefeito.
Espinosa-MG, 15 de janeiro de 2024.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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15/01/2024 – EXTRATO DO CONTRATO 05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024, proveniente do Processo: 107/2023. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: RDX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.945.371/0001-68-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURA METALICA PARA COBERTURA DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITÁRIO EM ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 15/01/2024. FONTES: 07.01.01 15.122.0002.2055 Manuteção Coord. Secret. de Obras, Transporte e Serv Urbanos 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 FICHA 0360.
Espinosa-MG, 15 de janeiro de 2024.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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15/01/2024: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa DEMA SOM LTDA, Portador do CNPJ nº 13.048.799/0001-38, sediada na RUA R ALVIO JOSE GONCALVES, 23, CIDADE NOVA, ESPINOSA-MG, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o Processo Licitatório nº 124/2022– Pregão nº 38/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO QUANTITATIVO
Aumenta o quantitativo do Contrato n.º 141/2023 em 2355% do quantitativo inicial, somando-se o valor de R$25.500,00.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 13.1 da ata de registro de preços e art. 65, 1, a) e b) lei 8666.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 15 de janeiro 2024.
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12/01/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 014/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 014/2023 do Processo Licitatório nº 04/2023 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 02/2023, realizada pelo CONSORCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA-CODAP, objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A a Z QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS D ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. EMENALLI MEDICAL LTDA EPP. – CNPJ 13.694.036/0001-64; DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 12/01/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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11/01/2024 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 107/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 42/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURA METALICA PARA COBERTURA DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITÁRIO EM ESPINOSA-MG, localizada na Rua Joana Antunes Tolentino, 1107, Bairro Bela Vista
CONTRATADA: RDX ENGENHARIA LTDA
Valor: R$5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Art. 75, I da lei 14.133/2021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024:
Processo: 124/2022. Pregão Nº 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: GOUVEIRA PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 10.297.908/0001-62- Valor Total: 680.120,00 (Seiscentos e oitenta mil, cento e vinte reais).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Data de Assinatura: 08/01/2024. Vigência dos contratos: 09/01/2024 a 08/01/2025.
Fundamento Legal: Item 13.1 do contrato e art. 65, 1, a) e b) da LEI 8.666/93. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal.
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29/12/2023: EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023, proveniente do Processo: 109/2023. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA, CNPJ: 15.014.913/0001-34-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA), ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE TRÁFEGO, ESTUDO DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ORÇAMENTO, PROJETO GEOMÉTRICO E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO RURAL NAS COMUNIDADES DE ESTREITO, MINGU E PERNAMBUCO, SITUADAS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.. Fundamento Legal: Artigo 25, II da lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$57.495,00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 29/12/2023.
Espinosa-MG, 29 de dezembro de 2023.
Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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29/12/2023: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI– Referência: Tomada de Preços n.º 11/2022.
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 144/2022, acrescendo, a quantia de , para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 6,80% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DACOMUNIDADE RURAL DE ESPIGÃO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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28/12/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 11/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 28 de dezembro de 2023 o Processo Licitatório nº 99/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 11/2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022,SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG no valor total de R$320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais) em favor da empresa POLIGONO VEICULOS E PECAS LIMITADA – CNPJ:19.122.936/0001-13 – Milton Barbosa Lima – Prefeito municipal
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21/12/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 109/2023
INEXIGIBILIDADE Nº: 12/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA), ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDO DE TRÁFEGO, ESTUDO DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ORÇAMENTO, PROJETO GEOMÉTRICO E PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO RURAL NAS COMUNIDADES DE ESTREITO, MINGU E PERNAMBUCO, SITUADAS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Valor total: R$57.495,00 (Cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
EMPRESA/LICITANTE: WE ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.014.913/0001-34
Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei Federal Nº 8666/93.
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08/12/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 144/2023 relativo ao Processo Nº: 84/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES DO TIPO A, B e E NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 07/12/2023 com vigência até 07/12/2024 contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA – CNPJ sob nº CNPJ: 05.266.324/0001-51, valor total do contrato: R$83.150,00 (Oitenta e três mil, cento e cinqüenta reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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29/11/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 037/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 037/2023 do Processo Licitatório nº 045/2023 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 018/2023, realizada pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL), objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO TIPO GATO E CACHORRO EM REGIME DE MULTIRÃO, REALIZADO EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), INCLUSO MÃO DE OBRA E TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. AJUDA-ALIANCA JUIZ FORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS. – CNPJ 06.251.518/0001-84; DATA DA ASSINATURA DA ATA NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 03/10/2023. DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 03/10/2024. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/11/2023 – Processo N° 96/2023, LEILÃO 01/2023
O Município de Espinosa-MG torna pública a realização de Processo N° 96/2023, LEILÃO 01/2023. Objeto ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES O MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG, Lances online no site www.patricialeiloeira.com.br e simultâneo (Presencial e online concomitante) – no dia 18/12/2023 às 09 horas na Praça cel. Heitor Antunes,132, Centro na cidade de Espinosa-MG. Os bens ficarão disponíveis para visitação nos seguintes Locais: Garagem Municipal na Antiga Usina de Asfalto, localizado na Avenida Juraci Cruz 530, bairro Santa Claudia ao lado do estádio caldeirão onde estão os veículos, no Deposito da Secretaria Municipal de Agricultura na Rua Dom Joao VI,89, São Cristóvão e no Departamento de Patrimônio do município na Rua Cel. Domingos Tolentino nº 30, centro, onde estão os lotes de sucatas, dos dias: 11/12/2023 à 18/12/2023. Horário: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h. Leiloeira Oficial: Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Edital e inf. (31) 3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br, licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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27/11/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA, Portador do CNPJ nº 25.027.268/0001-48, sediada na RUA SEBASTIÃO DA COSTA RAMOS, 21, SÃO DOMINGOS, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. IANDERSON ALVES CARVALHO portador do CPF nº 101.666.896-10, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 119/2022– Tomada de Preços nº 12/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 162/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 17 de dezembro de 2023 até 17 de dezembro de 2024 em iguais períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 5 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 27 de novembro 2023.
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27/11/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 138/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023, proveniente do Processo: 71/2023. TP Nº 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA ANTONIO SEPULVEDA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$372.948,58 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) Data de Assinatura: 22/11/2023. FONTES: 7.1.3 15.452.0031.3049 Construção e Melhoramento de Praças, Parques e Jardins 44905100 Obras e Instalações 2710100000 Transferência Especial dos Estados – 1613.
Espinosa-MG, 27 de novembro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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23/11/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 139/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 115/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: REINALDO SERRALHERIA DE ESPINOSA LTDA, CNPJ: 23.652.748/0001-74 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$229.520,00 (Duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais) Data de Assinatura: 22/11/2023.
Espinosa-MG, 23 de novembro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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23/11/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 140/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 115/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: PERCILIA MARIA BATISTA 04543237609, CNPJ: 33.904.225/0001-21 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$118.813,11 (Cento e dezoito mil, oitocentos e treze reais e onze centavos) Data de Assinatura: 22/11/2023.
Espinosa-MG, 23 de novembro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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20/11/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 026/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 026/2023 do Processo Licitatório nº 83/2023 do Pregão Eletrônico por Restrito de Preço n 031/2023 realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DA -MG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE INTEGREM RECURSO COMPUTACIONAIS A GESTÃO PUBLICA E A SOCIEDADE CIVIL, PARA O ENFRENTAMENTO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E RESPECTIVAS DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AS MG . – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – J.A TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI – CNPJ:24.067.243/0001-05 ASSINATURA DA ATA NO ÓRGÃO LICITAMENTE: 10/11/2023. DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/11/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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09/11/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 115/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA CRUZ-ME, CNPJ: 14.213.660/0001-65 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$388.373,53 (Trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos) Data de Assinatura: 08/11/2023.
Espinosa-MG, 09 de novembro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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09/11/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 135/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 115/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: COSME RODRIGUES DE CARVALHO 00324803699, CNPJ: 26.970.979/0001-14 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FERRAGENS, VIDRAÇARIA, SERVIÇOS DE SERRALHERIA, TORNEARIA E SOLDAS PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPINOSA MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$74.652,51 (Setenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos) Data de Assinatura: 08/11/2023.
Espinosa-MG, 09 de novembro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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08/11/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa ANDREI LEONARDO DE MOURA SILVEIRA CAIRES 18043404801, Portador do CNPJ nº 37.758.097/0001-06, sediada na AV. CORINTO CRISOSTOMO FREIRE, 600, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. ANDREI LEONARDO DE MOURA SILVEIRA CAIRES portador do CPF nº 180.434.048-01, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 122/2022– Inexigibilidade nº 40/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 142/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 09 de novembro de 2023 até 08 de fevereiro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a lei 14.133/21.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 08 de novembro 2023.
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01/11/2023 – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 103/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 03/2022.
Fica definido o aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 103/2022 a partir de 02 de novembro de 2023, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM TOLENTINO (MATRIZ), NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$62.277,32 (Sessenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 9.2.1 e ainda no art. 65, II, “d” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 01 de novembro de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
01/11/2023 – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2022.
Fica definido o aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 98/2022 a partir de 02 de novembro de 2023, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO RAMOS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$98.960,83 (noventa e oito mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 9.2.1 e ainda no art. 65, II, “d” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 01 de novembro de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
01/11/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa CONSTRUTORA VB EIRELI, Portador do CNPJ nº 30.530.826/0001-23, sediada na RUA JOÃO MARTINS DE SOUZA, 152, SÃO DOMINGOS, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. VITTOR DIAS BRANDÃO portador do CPF nº 082.129.156-46, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 11/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 144/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 09 de novembro de 2023 até 09 de novembro de 2024 em iguais períodos anteriores. Renovam-se os prazos de execução em 60 dias, a contar da assinatura do termo aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULAS 5.1 e 13.1 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 01 de novembro 2023.
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30/10/2023: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA, Portador do CNPJ nº 03.476.673/0001-00, sediada na PRAÇA ANTONINO NEVES, 79, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. LOMANTO CARLOS DE OLIVEIRA portador do CPF nº 470.808.336-04, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 71/2019– Inexigibilidade nº 06/2019, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 111/2019 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 31 de outubro de 2023 até 30 de outubro de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 3.1 do contrato e com a lei 8.66693.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 30 de outubro 2023.
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18/10/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 129/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023, proveniente do Processo: 67/2023. Pregão Presencial Nº 19/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: VW APOIO A GESTAO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.562.589/0001-75 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTAO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$46.999,92 (Quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Data de Assinatura: 18/10/2023. FONTES: 09.01.03 10.302.0015.2122 Manutenção Atividades do Hospital Municipal 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica FICHA 0963.
Espinosa-MG, 18 de outubro de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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16/10/2023: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 06/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 006/2023 do Processo Licitatório nº 021/2023 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 007/2023, realizada pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL), objeto: DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, VISANDO O ABASTECIMENTO DOS MESMOS EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. – CNPJ 00.604.122/0001-97; DATA DA ASSINATURA DA ATA NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 28/04/2023. DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 16/10/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
15/09/2023: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 72/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ: 30.530.826/0001-23, Referência: Tomada de Preços n.º 01/2022, Processo: 19/2022.
Fica acrescido o quantitativo ao contrato nº 72/2022 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 16 de setembro de 2023, no percentual de 11,41%, totalizando o valor de R$25.020,12 (Vinte e cinco mil, vinte reais e doze centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 11.1.2 do edital, 7.1.2 do contrato e ainda na lei 8.666/93 em seu Art. 65, 1, a) e b), que rege o processo
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 15 de setembro de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
11/09/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023: Processo: 68/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 com valor R$3.997,00 (Três mil, novecentos e noventa e sete reais), Inexigibilidade 9/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ: 13.292.261/0001-74-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CURSO DENOMINADO “PROJETO ESPECIALISTA RECONHECIDO”, EM ATENDIMENTO DA NOVA LEI 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. FONTES: 06.01.02 04.122.0002.2038 Manutenção Serviço de Compras e Licitações 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica FICHA 0277. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
08/09/2023: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA– Referência: Tomada de Preços n.º 13/2022.
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 161/2022, acrescendo, a quantia de R$18.180,53 (Dezoito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e três centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 6,80% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO BARBOSA LIMA, JOAO PRUDENCIO DOS SANTOS E ARNALDO TOLENTINO CANGUSSU, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 08 de setembro de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
06/09/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 68/2023
INEXIGIBILIDADE Nº: 9/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CURSO DENOMINADO “PROJETO ESPECIALISTA RECONHECIDO”, EM ATENDIMENTO DA NOVA LEI 14.133/2021
Valor total R$3.997,00 (Três mil, novecentos e noventa e sete reais)
EMPRESA/LICITANTE: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.292.261/0001-74
Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei Federal Nº 8666/93.
04/09/2023: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023: Processo: 15/2023. Credenciamento Nº 03/2023.
Credenciante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Credenciada: LABORATÓRIO UNIÃO LTDA, CNPJ: 03.904.506/0001-13 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/21, Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$411.510,00 (Quatrocentos e onze mil, quinhentos e dez reais). Data de Assinatura: 04/09/2023. DOTAÇÃO: 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1500001002 FICHA 0928 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1600000000 FICHA 0929 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1621000000 FICHA 0930, Milton Barbosa Lima – Prefeito.
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24/08/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023: Processo: 26/2023.
EXTRATO DOS CONTRATO Nº 118/2023 com valor R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), DISPENSA 10/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MEGAMIX CONCRETOS LTDA, CNPJ: 23.943.854/0001-07-AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA MANUTENÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS E DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 24/08/2023. FONTES: 07.01.02 15.451.0031.2057 33903000 1500000000 FICHA 0370. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
11/08/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023: Processo: 55/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023 com valor R$2.750,00(Dois mil, setecentos e cinqüenta reais) mensais, DISPENSA 21/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: R2 ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA, CNPJ: 33.904.747/0001-23-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE RECUPERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NOS ICMS’S PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MINAS GERAIS. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. FONTES: 08.01.03 12.361.0020.2087 Manutenção Atividades do Ensino Fundamental
33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos 0649 37.000,00
33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB – Outras 0650. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
09/08/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023: Processo: 46/2023.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA O EXTRATO DE CONTRATO da Adesão à ata Nº 09/2023 proveniente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA – Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: Conceitos Comercio de Artigos de Uso Comercial Ltda, CNPJ: 08.583.629/0001-13 – Aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em bancodepreco.tce.mg.gov.br/), para atender as necessidades do Município de Espinosa-MG. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Data de Assinatura: 04/08/2023. DOTAÇÃO: 09.01.02 10.301.0014.2113 33903000 1621000000 FICHA 0861
09.01.03 10.302.0015.2122 33903000 1500001002 FICHA 0954, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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03/08/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023: Processo: 40/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023 com valor R$6.000,000 (Seis mil reais) mensais, DISPENSA 05/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: GÁVEA DO BRASIL, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 18.211.245/0001-23-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS TÉCNICOS, ARQUIVOS 3D, FISCALIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DA ÁREA, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE EMENDAS E CONVÊNIOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. FONTES: 07.01.01 15.122.0002.2055 Manuteção Coord. Secret. de Obras, Transporte e Serv Urbanos 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1500000000 FICHA 0360. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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28/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA O EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 54/2023 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 07/2023,
objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS PARA ENCERRAMENTO DO 1° FESTIVAL DE CALOUROS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG Valor total: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) CONTRATADO: CONTRATO Nº0109/2023 – RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES 24680941820 – CNPJ/CPF: 22.291.410/0001-71 – (RALISSON E ROBSON) Valor R$ 2.800,00 Validade: 28/07/2023 a 31/08/2023 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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28/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 54/2023
INEXIGIBILIDADE Nº: 07/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS PARA ENCERRAMENTO DO 1° FESTIVAL DE CALOUROS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG
Valor total R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
EMPRESA/LICITANTE: RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES 24680941820
(RALISSON E ROBSON)
CNPJ/CPF: 22.291.410/0001-71
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) realização de 01 musical
Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações
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ESPINOSA-MG, 26 DE JULHO DE 2023
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2023;
Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2023.
O Município de Espinosa-MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Aquisição futura e eventual de Material Médico Hospitalar, Bens Duráveis, Saneantes e Reagentes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), (disponível em bancodepreco.tce.mg.gov.br/), para atender as necessidades do Município de Espinosa-MG, no valor de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Fornecedor: Conceitos Comercio de Artigos de Uso Comercial Ltda, CNPJ: 08.583.629/0001-13. Espinosa, 25 de julho de 2023. Milton Barbosa Lima, Prefeito Municipal.
27/07/2023: IMPUGNAÇÃO À ADESÃO KJKD
01/08/2023: DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO
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25/07/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023: Processo: 44/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023 com valor R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), DISPENSA 07/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: WILLIANS SOUZA DA SILVA, CNPJ: 17.264.715/0001-54-LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE ASSESSORIA, SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, COM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. FONTES: 08.01.03 12.361.0020.2087 Manutenção Atividades do Ensino Fundamental 33903900 Outros Serv. Terc. – P. Jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB – Outras 0650. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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25/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 47/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 17/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, localizada na Rua Ursulino Sales,373 A, Bairro Jardim Oriente
LOCADOR: FERNANDA MARTINS SANTANA
CPF: 126.472.606-64
ENDEREÇO: Rua Odete Maria Alves Dias
CIDADE: Espinosa-MG
BAIRRO: Cigano
CEP: 39510-000
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no período de 12 meses
Fundamento Legal: Art. 61 da lei 8.666/93 e suas alterações
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25/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 48/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 18/2023
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSENTIA SOCIAL, localizada na Rua Ursulino Sales,373, Bairro Jardim Oriente
LOCADOR: FERNANDA MARTINS SANTANA
CPF: 126.472.606-64
ENDEREÇO: Rua Odete Maria Alves Dias
CIDADE: Espinosa-MG
BAIRRO: Cigano
CEP: 39510-000
Valor: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) no período de 12 meses
Fundamento Legal: Art. 61 da lei 8.666/93 e suas alterações
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ESPINOSA-MG, 25 de julho de 2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 107/2023 relativo Processo N°48/2023 cujo objeto é “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSENTIA SOCIAL, localizada na Rua Ursulino Sales,373, Bairro Jardim Oriente” Contrato assinado em 25/07/2023 com vigência até 25/07/2024 contratada: FERNANDA MARTINS SANTANA – CPF: 126.472.606-64. Valor do contrato de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) no período de 12 meses Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG, 25 de julho de 2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 108/2023 relativo Processo N°47/2023 cujo objeto é “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DE OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, localizada na Rua Ursulino Sales,373 A, Bairro Jardim Oriente ” Contrato assinado em 25/07/2023 com vigência até 25/07/2024 contratada: FERNANDA MARTINS SANTANA – CPF: 126.472.606-64. Valor do contrato de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no período de 12 meses – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG, 21 de julho de 2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 101/2023 relativo Processo nº 49/2023 Dispensa por valor n° 19/2023 – cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIMONOS DE KARATER, CONFORME N.1490.01.0002676/2022-21/2022 DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2021,indicação 98179 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, TURISMO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG ” Contrato assinado em 21/07/2023 com vigência até 21/07/2024 contratada: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA FILHO – CNPJ 40.783.491/0001-09.
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ESPINOSA-MG, 21 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR VALOR Nº 19/2023.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que ratificou o Processo nº 49/2023 Dispensa por valor n° 19/2023- cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIMONOS DE KARATER, CONFORME N.1490.01.0002676/2022-21/2022 DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2021,indicação 98179 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER, TURISMO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG no valor total de R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais) – no dia 21 de julho de 2023. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA FILHO – CNPJ 40.783.491/0001-09. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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21/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 52/2023
INEXIGIBILIDADE Nº: 06/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS PARA ABERTURA DO 1° FESTIVAL DE CALOUROS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG
Valor total R$ 4.600,00 ( quatro mil e seiscentos reais)
EMPRESA/LICITANTE: RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650
(CIRCO MAGICO)
CNPJ/CPF: 43.715.428/0001-23
Valor: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA
(CIRCO MAGICO)
CNPJ/CPF: 49.723.069/0001-32
Valor: 2.000,00 (dois mil reais) realização de 01 musical
Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações
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21/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA OS EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO 52/2023 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 06/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS PARA ABERTURA DO 1° FESTIVAL DE CALOUROS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG Valor total: 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) CONTRATADOS: CONTRATO Nº102/2023 RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650 – CNPJ: 43.715.428/0001-23 (CIRCO MAGICO) Valor R$ 2.600,00 Valid: 21/07/2023 a 31/06/2023,CONTRATO Nº103/2023 THAMIRES DE FREITAS DE OLIVEIRA – CNPJ: 49.723.069/0001-32 THAMIRES FREITAS) Valor R$ 2.000,00 Valid: 21/07/2023 a 31/06/2023 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG, 21 de julho de 2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 104/2023 relativo Processo N°45/2023
cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS VIBRATORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ESPINOSA – MG ” Contrato assinado em 21/07/2023 com vigência até 21/07/2024 contratada: FABIO RODRIGUES DA SILVA ME – CNPJ 07.673.738/0001-69. Valor total do contrato: R$3.689,00 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais). Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG, 21 de julho de 2021
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 105/2023 relativo o Processo N°50/2023 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CAMAS E GUARDA ROUPA PARA ATENDER UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG ” Contrato assinado em 21/07/2023 com vigência até 21/07/2024 contratada REDE NORTE ELETROMOVEIS LTDA – CNPJ 00.613.058/0010-00. Valor total do contrato: R$ 4.162,00 (quatro mil cento e sessenta e dois reais) Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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20/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 50/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 20/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS E GUARDA ROUPA PARA ATENDER UNIDADE DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG
EMPRESA/LICITANTE: REDE NORTE ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.613.058/0010-00
ENDEREÇO: RUA MONTES CLAROS,240
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: JARDIM ORIENTE
CEP: 39510-000
REPRESENTANTE: LUCIANO ALVES SILVA – CPF: 470.703.236-20
Valor: R$ 4.162,00 ( quatro mil cento e sessenta e dois reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores
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19/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 45/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 16/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS VIBRATORIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ESPINOSA – MG
EMPRESA/LICITANTE: FABIO RODRIGUES DA SILVA – ME
CNPJ/CPF: 07.673.738/0001-69
ENDEREÇO: Av. Doutor Jose Cangussu,575
CIDADE: Espinosa-MG
BAIRRO: São Cristóvão
CEP: 39510-000
REPRESENTANTE: Fabio Rodrigues da Silva CPF: 047.884.246-57
Valor: R$3.689,00 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores
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10/07/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023: Processo: 38/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2023 com valor R$57.005,00 (Cinqüenta e sete mil e cinco reais), DISPENSA 11/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: PAULO JEAN SOARES DOS SANTOS-ME, CNPJ: 07.277.124/0001-68-AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. FONTES: 06.01.01 04.122.0002.2036 33903000 1500000000 FICHA 253
06.01.01 04.122.0002.2040 33903000 1500000000 FICHA 293. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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07/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº: 51/2023
INEXIGIBILIDADE Nº: 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO BAIRRO CIGANO NA CIDADE DE ESPINOSA – MG
Valor total R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais)
EMPRESA/LICITANTE: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA MEI
(MARÇOS RODRIGO E BANDA)
CNPJ/CPF: 50.801.479/0001-33
Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 042201998533
(BALANÇO SWINGADO)
CNPJ/CPF: 18.960.326/0001-26
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) realização de 01 musical
Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações
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07/07/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, TORNA PUBLICA OS EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO 51/2023 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 05/2023,
objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO BAIRRO CIGANO NA CIDADE DE ESPINOSA – MG. Valor total: 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) CONTRATADOS: CONTRATO Nº 0098/2023 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA MEI – CNPJ:50.801.479/0001-33 – (MARCOS RODRIGO E BANDA) Valor R$ 2.300,00 Valid: 07/07/2023 a 31/07/2023. CONTRATO Nº 0099/2023 REGINALDO LIMA EZEQUIEL DOS SANTOS 042201998533 – CNPJ: 18.960.326/0001-26 – (BALANÇO SWINGADO) Valor R$ 5.000,00 Valid: 07/07/2023 a 31/07/2023 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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07/07/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023: Processo: 39/2023. Dispensa Nº 12/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: ELIANA OLIVEIRA BRITO, CNPJ: 47.234.040/0001-61 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE COSTURA INDUSTRIAL, PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA, CONHECIMENTO DE TECIDOS E MÁQUINAS DE COSTURA, PARA COORDENAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/21, Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$11.500,00 (Onze mil reais). Data de Assinatura: 05/07/2023. DOTAÇÃO: 13.1.2 22.128.0018.2176 33903900 1500000000 1497, Milton Barbosa Lima – Prefeito.
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07/07/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023: Processo: 39/2023. Dispensa Nº 12/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CARLOS ANDRE BRITO 88815943668, CNPJ: 48.447.440/0001-18 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE COSTURA INDUSTRIAL, PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA, CONHECIMENTO DE TECIDOS E MÁQUINAS DE COSTURA, PARA COORDENAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/21, Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Data de Assinatura: 05/07/2023. DOTAÇÃO: 13.1.2 22.128.0018.2176 33903900 1500000000 1497, Milton Barbosa Lima – Prefeito.
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07/07/2023: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023: Processo: 15/2023. Credenciamento Nº 03/2023.
Credenciante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Credenciada: QUALIVIDA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 37.350.050/0001/09 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/21, Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$411.510,00 (Quatrocentos e onze mil, quinhentos e dez reais). Data de Assinatura: 21/06/2023. DOTAÇÃO: 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1500001002 FICHA 0928 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1600000000 FICHA 0929 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 FONTE 1621000000 FICHA 0930, Milton Barbosa Lima – Prefeito.
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29/06/2023 – Extrato do contrato nº 095/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°007/2023, Processo Nº: 032/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 095/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°007/2023, Processo Nº: 032/2023 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022,SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG” Contrato assinado em 29/06/2023 com vigência até 29/06/2024 contratada: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ sob nº CNPJ nº 01.654.749/0001-15, valor total do contrato: 479.303,12 ( quatrocentos setenta e nove mil trezentos e três reais e doze centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/06/2023 – Extrato do contrato nº 094/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°008/2023, Processo Nº: 042/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 094/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°008/2023, Processo Nº: 042/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 27/06/2023 com vigência até 27/06/2024 contratada: AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 26.860.549/0001-40, valor total do contrato: R$ 1.854.000,00 ( um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/06/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 008/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 27 de junho de 2023 o Processo Licitatório nº 042/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 008/2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG, no valor total de R$ 1.854.000,00 ( um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais) em favor da empresa AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 26.860.549/0001-40, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/06/2023 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023: Processo: 27/2023. Pregão Nº 06/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0001-02 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BASCULANTES TOCO, PORTE MEDIO, PARA O MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 938314/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO.. Fundamento Legal: leis 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$1.026.000,00 (Um milhão e vinte e seis mil) Data de Assinatura: 26/06/2023 . FONTES DO RECURSO: 11.1.2 20.606.0035.3123 44905200 1500000000 FICHA 1148. Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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26/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, Portador do CNPJ nº 26.180.982/0001-34, sediada na RUA RAUL SILVEIRA MACHADO, CENTRO, MATO VERDE-MG. Representada pelo Sr. NEILON JULIANO COSTA FREITAS portador do CPF nº 086.926.766-32, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 42/2021– Pregão Presencial nº 17/2021, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 102/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 28 de junho de 2023 até 28 de junho de 2024 em iguais períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 10.1 do contrato e com a lei 8.66693.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 26 de junho 2023.
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26/06/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 007/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 26 de junho de 2023 o Processo Licitatório nº 032/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 007-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO AS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6286 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES Nº 6.985 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÕES 8.413 04 DE NOVEMBRO DE 2022,SEGOV Nº 21 DE 1º DE ABRIL DE 2022 E OFICIO 075/2023/CD/BSB-NA RECURO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG. no valor total de R$479.303,12 ( quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e três mil doze centavos) em favor da empresa STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº01.654.749/0001-15, referente aquisição de 5 veículos – Milton Barbosa Lima
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23/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa FLAVIO DE SOUZA MAMEDIO & CIA LTDA, Portador do CNPJ nº 01.541.064/0001-62, sediada na RUA ALVARO CRUZ, 109, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. FLAVIO DE SOUZA MAMEDIO portador do CPF nº 041.887.076-40, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 50/2021– Pregão Presencial nº 19/2021, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 101/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 27 de junho de 2023 até 30 de setembro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULA 9.1 do contrato e com a lei 8.66693.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 23 de junho 2023.
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22/06/2023: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa ALVACY DE FREITAS FILHO 22088245634, Portador do CNPJ nº 26.946.048/0001-80, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 88/2021 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 24 de JUNHO de 2023 até 23 de junho de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 2.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 22 de junho 2023.
______________________________________________________________________________
22/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa ALVACY DE FREITAS FILHO 22088245634, Portador do CNPJ nº 26.946.048/0001-80, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2021 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 23 de JUNHO de 2023 até 22 de junho de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 2.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 22 de junho 2023.
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22/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa AILTON CARDOSO RIBEIRO, Portador do CNPJ nº 00.324.214/0001-13, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 100/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 23 de JUNHO de 2023 até 24 de junho de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 2.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO
A publicação resumida deste termo aditivo na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer pelo prazo de 20 dias.
CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 22 de junho 2023.
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PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023
O Prefeito do Município de Espinosa – MG, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que o processo de credenciamento encontra-se em conformidade com as normas legais e estando compatível a documentação apresentada pela empresa interessada, QUALIVIDA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 37.350.050/0001/09,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do procedimento, sendo credenciado, nos termos do edital de chamamento, a empresa abaixo:
| EMPRESA | CNPJ Nº |
| QUALIVIDA LABORATORIO LTDA | 37.350.050/0001/09 |
Espinosa-MG, 16 de junho de 2023.
Milton Barbosa Lima
Prefeito
13/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa MERCEARIA DIAS DE ESPINOSA LTDA, Portador do CNPJ nº 26.262.858/0001-18, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSIMO DE QUANTITATIVOS
Fica acrescida ao contrato o valor de R$2.840,00, correspondente a 11,34% do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 9.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 13 de junho 2023.
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13/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa APARECIDO FERNANDES LEAL, Portador do CNPJ nº 12.791.973/0001-75, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSIMO DE QUANTITATIVOS
Fica acrescida ao contrato o valor de R$30.240,00, correspondente a 12,8% do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 9.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 13 de junho 2023.
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13/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA, Portador do CNPJ nº 47.888.974/0001-17, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSIMO DE QUANTITATIVOS
Fica acrescida ao contrato o valor de R$53.338,05, correspondente a 24,99% do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 9.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 13 de junho 2023.
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13/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa FLAVIO DE SOUZA MAMEDIO &CIA LTDA, Portador do CNPJ nº 01.541.064/0001-62, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSIMO DE QUANTITATIVOS
Fica acrescida ao contrato o valor de R$135.872,00, correspondente a 24,96% do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 9.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 13 de junho 2023.
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13/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa JURACI ALVES CARNEIRO, Portador do CNPJ nº 01.605.784/0001-44, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – ACRÉSIMO DE QUANTITATIVOS
Fica acrescida ao contrato o valor de R$29.025,00, correspondente a 24,91% do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se com a cláusula 9.1 do contrato com a lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 13 de junho 2023.
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09/06/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA OS EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO 35/2023 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 04/2035
objeto: SHOWS ARTÍSTICOS PARA AS TRADICIONAIS FESTAS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Valor total: 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos)
CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 054/2023 SAMUEL FERNANDES DE SOUZA. – CPF: 103.193.636-00 (BANDA SEU BINHA) – Valor R$1.800,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 055/2023 JHEISON KAUAN ANTUNES BATISTA 13606513658 – CNPJ: 46.706.417/0001-75, (HUMBERTO OLIVEIRA E KAUAN) Valor R$ 1.500,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.:
CONTRATO Nº 056/2023 SILVANIA ALVES DA SILVA BATISTA- MEI – CNPJ: 49.060.804/0001-75 – (CAWBOY ESTRADEIRO) Valor R$ 15.500,00 Valid: 23/06/2023 a 30/06/2023. CONTRATO Nº 056/2023.
CONTRATO Nº 057/2023 FLAVIA KATERINE SOUSA SERQUEIRA MEI – CNPJ/CPF: 50.190.973/0001-09 – (FLAVIA SOUSA) Valor R$ 2.700,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 058/2023 GEOVA SOARES DA SILVA – CPF: 049.146.236-09 – (GELL DOS TECLADOS) Valor R$ 2.100,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 059/2023 MARÇOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA MEI – CNPJ:50.801.479/0001-33 – (MARÇOS RODRIGO E BANDA) Valor R$ 4.000,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 060/2023 JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648 – CNPJ: 28.215.196/0001-50 – (PADRE JULIANO MARIA) Valor R$ 2.000,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023
CONTRATO Nº 61/2023 WAGNER APARECIDO DE SOUZA 08497502612 – CNPJ: 28.215.196/0001-50, (DORO BRASAMUNDO) Valor R$ 8.000,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 062/2023 ZELITO FERNADES DA SILVA MEI – CNPJ:07.264.705/0001-65, (ZELITO DO ACORDEOM) Valor R$ 3.000,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023
CONTRATO Nº 063/2023 RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNANDES 24680941820 – CNPJ:07.264.705/0001-65, (RALISSON E ROBSON) Valor R$ 2.500,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023.
CONTRATO Nº 064/2023 RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650 – CNPJ: 43.715.428/0001-23 (OS CARDEAIS E CIRCO MAGICO) Valor R$ 3.500,00 Valid: 09/06/2023 a 30/06/2023 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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09/06/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE / PROCESSO Nº: 35/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº: 04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA AS TRADICIONAIS FESTAS DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: SAMUEL FERNANDES DE SOUZA
(BANDASEUBINHA)
CNPJ/CPF: 103.193.636-00
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: JHEISON KAUAN ANTUNES BATISTA 13606513658
(HUMBERTO OLIVEIRA E KAUAN)
CNPJ/CPF: 46.706.417/0001-75
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: SILVANIA ALVES DA SILVA BATISTA- MEI
(CAWBOY ESTRADEIRO)
CNPJ/CPF: 49.060.804/0001-75
Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: FLAVIA KATERINE SOUSA SERQUEIRA MEI
(FLAVIA SOUSA)
CNPJ/CPF: 50.190.973/0001-09
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: GEOVA SOARES DA SILVA
(GEL DOS TECLADOS)
CNPJ/CPF: 049.146.236-09
Valor: R$2.100,00 (dois mil e cem reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: MARÇOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA MEI
(MARÇOS RODRIGO E BANDA)
CNPJ/CPF: 50.801.479/0001-33
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) realização de 02 musical
EMPRESA/LICITANTE: JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648
(PADRE JULIANO MARIA)
CNPJ/CPF: 28.215.196/0001-50
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: WAGNER APARECIDO DE SOUZA 08497502612
(DORO BRASAMUNDO)
CNPJ/CPF: 28.215.196/0001-50
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: ZELITO FERNADES DA SILVA MEI
ZELITO DO ACORDEOM)
CNPJ/CPF: 07.264.705/0001-65
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNANDES 24680941820
(RALISSON E ROBSON)
CNPJ/CPF: 07.264.705/0001-65
Valor: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) realização de 01 musical
EMPRESA/LICITANTE: RICARDO ADHAM CASTRO NEVES 14489107650
(OS CARDEAIS E CIRCO MAGICO)
CNPJ/CPF: 43.715.428/0001-23
Valor: 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) realização de 01 musical
Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8666/93 e suas alterações
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09/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA , Portador do CNPJ nº 25.027.268/001-48, sediada na RUA SEBASTIÃO DA COSTA RAMOS, 21, BAIRRO CIGANO, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. IANDERSON ALVES CARVALHO portadora do CPF nº 101.666.896-10, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 02/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n.º 98/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024 em iguais períodos anteriores. Renovam-se os prazos de execução conforme períodos anteriores, a contar da emissão da Ordem de Serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULAS 5.1 e 13.1 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 09 de junho 2023.
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09/06/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, Portador do CNPJ nº 40.011.437/0001-45, sediada na RUA DA BAHIA, 67 – APTO 02 – CENTRO, ESPINOSA-MG. Representada pelo Sr. DIEGO DIAS TEIXEIRA portadora do CPF nº 126.205.496-63, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 03/2022 – Tomada de Preços nº 03/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 103/2022 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024 em iguais períodos anteriores. Renovam-se os prazos de execução conforme períodos anteriores, a contar da emissão da Ordem de Serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com as CLÁUSULAS 5.1 e 13.1 do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 09 de junho 2023.
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07/06/2023 – EXTRATO DOS CONTRATOS 45/2023, 46/2023 e 47/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS Nsº 45/2023 com valor R$145.995,59, 46/2023 com valor R$174.244,71 e 47/2023 com valor R$164.860,77, provenientes do Processo: 18/2023. TP Nº 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 47.358.708/0001-82-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS ÁREAS RURAIS DE MINGU, QUEBRADAS E LAGOA DO MARRUAZ, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$485.101,07 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e um reais e sete centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023. FONTES: 07.01.0315.452.0031.3049449051001700000000 FICHA 441, conforme Convênio nº 1301002092/2022-SEINFRA. Partícipes: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE e MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Espinosa-MG, 07 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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05/06/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 48/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 101/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MERCEARIA DIAS DE ESPINOSA LTDA, CNPJ: 26.262.585/0001-18 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$25.030,70 (Vinte e cinco mil, trinta reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023.
Espinosa-MG, 05 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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05/06/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 49/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 101/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: APARECIDO FERNANDES LEAL, CNPJ: 12.791.973/0001-75 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$240.318,80 (Duzentos e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023.
Espinosa-MG, 05 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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05/06/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 50/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 101/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DISRTIBUIDORA NORTE ALIMENTOS, CNPJ: 47.888.974/0001-17 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$213.428,34 (Duzentos e treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023.
Espinosa-MG, 05 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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05/06/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 51/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 101/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: FLÁVIO DE SOUZA MAMÉDIO & CIA LTDA, CNPJ: 01.541.064/0001-62 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$680.096,94 (Seiscentos e oitenta mil, noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023.
Espinosa-MG, 05 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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05/06/2023 – EXTRATO DO CONTRATO 52/2023
CONTRATO proveniente do Processo: 101/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: JURACI ALVES CARNEIRO, CNPJ: 01.605.784/0001-44 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$145.528,50 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) Data de Assinatura: 05/06/2023.
Espinosa-MG, 05 de junho de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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02/06/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 44/2023 RELATIVOS AO PROCESSO N°20/2023
Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato n° 44/2023 relativos o Processo N°20/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG ” Contrato assinado em 02/06/2023 com vigência até 02/06/2024 contratada: IDANILTON SOUZA ROCHA – ME – CNPJ 19.451.891/0001-20. Valor: 54.940,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais no período de 12 meses. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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02/06/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 2º PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Contrato N°: 80/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: CLAUDER MARILAC PRATES MURTA PANEDO
Data do contrato original – Vigência: Início: 01/06/2021 – Término: 01/06/2023
Processo: 45/2021
Inexigibilidade: 03/2021
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 02/06/2023 Término: 02/06/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ANEXO DA FEIRINHA DA RUA ALVORO CRUZ NA CIDADE DE ESPINOSA/MG
Justificativa: O objeto do presente extrato de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para mais (doze) mês, a contar da data de 02/06/2023 com término em 02/06/2024, conforme solicitação da secretaria contratante que passam a integrar o referido processo
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02/06/2023 – EXTRATO DE CONTRATO 43/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
Processo: 17/2023.
Dispensa Nº 08/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: FLÁVIA LELIS BRITO, CPF: 054.253.205-07
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE EM ESPINOSA-MG.
Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$12.000,00 (Doze mil reais)
Data de Assinatura: 02/06/2023.
FONTE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.03 15.452.0031.2064 33903600 1500000000 FICHA 0430.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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29/05/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, através do seu Gestor, REVOGA a DISPENSA Nº 02/2023, destinado a Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre no município de Espinosa – MG, conforme resolução nº 21 de 1º de abril de 2022, a fim de se instaurar novo procedimento aquisitivo com o projeto básico mais detalhados, Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail ou cotação.espinosamg@hotmail.com – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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01/06/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 031/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 031/2023 do Processo Licitatório nº 009/2023 do Pregão eletrônico n 007/2023 realizada pelo CONSORCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA (CODAP) , objeto:– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A FROTTA DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO CODAP E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOS. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS SERVIÇOS LTDA – CNPJ 27.115.972/000188; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR:.10/05/2023 – DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 17/05/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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31/05/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 20/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº: 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG
EMPRESA/LICITANTE: IDANILTON SOUZA ROCHA-ME
CNPJ/CPF: 19.451.891/0001-20
ENDEREÇO: Rua Doutor Melo Viana,131
BAIRRO: Centro
CIDADE: Espinosa/MG
CEP: 39510-000
REPRESENTANTE: IDANILTON SOUZA ROCHA – CPF: 958.951.676-91
Valor: 54.940,00 ( cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais no período de 12 meses
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores
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26/05/2023 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 042/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°06/2023, Processo Nº: 029/2023 cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, A PARTIR DA UNIDADE DE TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO, COM NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39m³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF”, realizada pelo CONSÓRCIO DA UNIÃO SERRA GERAL. Contrato assinado em 26/05/2023 com vigência até 26/05/2024 contratada: LOCAMINAS JANAÚBA LTDA – CNPJ sob nº CNPJ nº 08.869.529/0001-58, valor total do contrato: 514.884,00 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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26/05/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 06/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 26 de maio de 2023 o Processo Licitatório nº 29/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 006/2023, cujo o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, A PARTIR DA UNIDADE DE TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO, COM NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39m³ DE VOLUME, SISTEMA ROLL ON ROLL OFF”, realizada pelo CONSÓRCIO DA UNIÃO SERRA GERAL, no valor total de R$ 514.884,00 em favor da empresa LOCAMINAS JANAUBA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº 08.869.529/0001-58 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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25/05/2023 – Extrato do contrato de alteração contratual nº 02/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato de alteração contratual nº 02/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG” data do Aditivo contratual em 25/05/2023 contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – CNPJ sob nº 19.358.551/0001-50, valor do aditivo R$ 195.063,73 ( cento e noventa e cinco mil sessenta e três reais e setenta e três centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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29/05/2023 – TERMO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
Fica cancelado a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 27/2022, Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG/AMAG Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2022, no valor de R$1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), informações nos autos do processo.
Desta forma, consequentemente, cancela-se todo o processo para a contratação pretendida.
Não há prejuízo para o ente e nem para o erário público.
Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros.
Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.
Espinosa-MG, em 25 de maio de 2023.
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
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19/05/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 002/2023 do Processo Licitatório nº 005/2023 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 001/2023, realizada pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (UNIÃO DA SERRA GERAL), objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL A PARTI DA UNIDADE DO TRANSBORDO PARA O ATERRO SANITÁRIO COM FORNECIMENTOS DE CAÇAMBAS COM NO MÍNIMO 39M³ DE VOLUME. SISTEMA ROLL ON ROLL OFF. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – LOCAMINAS JANAÚBA LTDA.- CNPJ 08.869.529/0001-58; DATA DA ASSINATURA DA ATA NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 14/02/2023. DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 19/05/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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Data 16/05/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 1º PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contrato N°: 82/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: ORLANDO DE OLIVEIRA BARROS
Data do contrato original – Vigência: Início: 16/05/2022 Término: 16/05/2023
Processo: 52/2022
Dispensa por valor: 13/2022
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 16/05/2023 Término: 16/05/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA COM ALIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO ESPIGÃO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG CONFORME PROJETO BÁSICO
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16/05/2023 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 161/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 13/2022.
Fica definido o aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 161/2022 a partir de 16 de maio de 2023, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ANTONIO BARBOSA LIMA, JOAO PRUDENCIO DOS SANTOS E ARNALDO TOLENTINO CANGUSSU, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$28.052,34 (Vinte e oito mil, cinqüenta a dois reais e trinta e quatro centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 9.2.1 e 4.7 do contrato e ainda no art. 65, II, “d” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 16 de maio de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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10/05/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG, AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2022; Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CIMAG/AMAG Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2022.
O Município de Espinosa/MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE REFERÊNCIA FIXADO SOBRE A TABELA REVISTA SIMPRO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ESPINOSA/MG, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).
Fornecedor: LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:
38.370.336/0001-19.
Espinosa/MG, 10 de maio de 2023
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
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15/05/2023 – extrato do contrato n° 40/2023 relativos o Processo N°16/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato n° 40/2023 relativos o Processo N°16/2023 cujo objeto é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, NO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM ATIVIDADES DE CONFERENCIA DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, CONCILIAÇÕES DE CONTAS BANCARIAS E ORGANIZAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS” Contrato assinado em 10/05/2023 com vigência até 05/05/2024 contratada: JOSE MARIA CARDOSO 74822632687 – CNPJ 20.243.575/0001 42. Valor: 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais perfazendo o valor total: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no período de 12 meses. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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15/05/2023: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 PROCESSO Nº: 13/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA CAIXAS D’ÁGUA EM COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: CHRYSTIAN FREDD CENTENO-ME
CNPJ/CPF: 13.107.713/0001-09
ENDEREÇO: ESTRADA ANDRE PASSARELI, 09
CIDADE: ITAQUAQUECETUBA-SP
BAIRRO: JARDIM PRIMAVERA
CEP: 08.579-140
REPRESENTANTE: CHRYSTIAN FREDD CENTENO
Valor: R$9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
Espinosa, 15 de maio de 2023.
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da CPL
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10/05/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 16/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 07/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO APOIO ADMINISTRATIVO, NO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, EM ATIVIDADES DE CONFERENCIA DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS, CONCILIAÇÕES DE CONTAS BANCARIAS E ORGANIZAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS
EMPRESA/LICITANTE: JOSE MARIA CARDOSO 74822632687
CNPJ/CPF: 20.243.575/0001-42
ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO BATISTA,43
BAIRRO: CENTRO
CIDADE:CATUTI-MG
CEP: 3926-000
REPRESENTANTE: JOSE MARIA CARDOSO – CPF: 748.226.326-87
Valor: 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor total: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil reais) no período de 12 meses
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores
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08/05/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 2º PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N°: 01/2021
Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG
Contratada: JEAN FABIANO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data do contrato original – Vigência: Início: 11/05/2021 – Término: 11/05/2022
Processo: 01/2021
Convite: 01/2021
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 12/05/2023 Término: 11/05/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA A FHUMESP (FUNDAÇÃO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG
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05/05/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 1º PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Contrato N°: 80/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: FLORENTINO FAGUNDES JACOME
Data do contrato original – Vigência: Início: 06/05/2022 Término: 05/04/2023
Processo: 45/2022
Inexigibilidade: 15/2022
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 04/05/2023 Término: 08/05/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
Justificativa: O objeto do presente extrato de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para mais (doze) mês, a contar da data de 04/05/2023 com término em 08/05/2024, conforme solicitação da secretaria contratante que passam a integrar o referido processo
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05/05/2023 – extrato do contrato nº 0039/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 0039/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°03/2023, Processo Nº: 19/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO DE EVENTOS (SEGURANÇA) E BRIGADISTAS DE CONTROLE DE INCÊNDIO E PÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG ” Contrato assinado em 05/05/2023 com vigência até 05/05/2024 contratada: SF BRIGADA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 46.418.850/0001-05, valor total do contrato: R$155.832,50- Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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04/05/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 03/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 04 de maio de 2023 o Processo Licitatório nº 19/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 03-2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO DE EVENTOS (SEGURANÇA) E BRIGADISTAS DE CONTROLE DE INCÊNDIO E PÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG, no valor total de R$155.832,50. Em favor da empresa SF BRIGADA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 46.418.850/0001-05, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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25/04/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 – Processo: 10/2023 – Convite Nº 01/2023.
Contratante: Município de Espinosa-MG. Contratada: ANJOS E CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 28.303.461/0001-52-CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG).Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$78.000,00 (Setenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 25/04/2023. dotação: 03.01.01 02.061.0003.2024 33903600 1500000000 FICHA 0162 – 03.01.01 02.061.0003.2024 33903900 1500000000 FICHA 0163 – Milton Barbosa Lima- Prefeito
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18/04/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 1º PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N°: 77/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: ABELAR JOSE DE OLIVEIRA
Data do contrato original – Vigência: Início: 18/04/2022 Término: 18/04/2023
Processo: 40/2022
Inexigibilidade: 13/2022
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 18/04/2023 Término: 18/04/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA EM COSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, SITUADO NA RUA PADRE JOSÉ PUCHE,499,A,CENTRO
Justificativa: O objeto do presente extrato de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para mais (doze) mês, a contar da data de 18/04/2023 com término em 18/04/2024, conforme solicitação da secretaria contratante que passam a integrar o referido processo
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17/04/2023 – extrato do contrato de alteração contratual nº 01/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato de alteração contratual nº 01/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG” data do Aditivo contratual em 17/04/2023 contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – CNPJ sob nº 19.358.551/0001-50, valor do aditivo R$ 306.243,03 ( trezentos e seis mil duzentos e quarenta e três reais e três centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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11/04/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL 01 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N°: 76/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: MILTON ALVES DIAS
Data do contrato original – Vigência: Início: 11/04/2022 Término: 11/04/2023
Processo: 39/2022
Inexigibilidade: 12/2022
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 11/04/2023 Término: 11/04/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG
Justificativa: O objeto do presente extrato de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para mais (doze) mês, a contar da data de 11/04/2023 com término em 11/04/2024, conforme solicitação da secretaria contratante que passam a integrar o referido processo
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06/04/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 077/2022
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 025/2022 do Processo Licitatório nº 062/2022 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 030/2022 realizada pelo Consorcio Multifinalitario para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) , objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CADANORTE – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. – STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ 01.654.749/0001-15; ASSINATURA DA ATA NO ÓRGÃO LICITAMENTE: 29/12/2022. DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 06/04/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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03/04/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA-ME– Referência: Tomada de Preços n.º 14/2022.
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 01/2023, acrescendo, a quantia de R$7.955,49 (Sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 6,57% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO “LIXÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 03 de abril de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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01/04/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – 1º PRORROGAÇÃO DE PRAZO Contrato N°: 71/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Contratada: IRACI LIMA FAGUNDES
Data do contrato original – Vigência: Início: 01/04/2022 Término: 02/04/2023
Processo: 34/2022
Inexigibilidade: 11/2022
Data do aditivo contratual: Vigência: Início: 01/04/2023 Término: 02/04/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
Justificativa: O objeto do presente extrato de aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, para mais (doze) mês, a contar da data de 01/04/2023 com término em 02/04/2024, conforme solicitação da secretaria contratante que passam a integrar o referido processo
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30/03/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023
1ª DAS PARTES: Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA– Referência: Dispensa n.º 02/2023.
2ª DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 36/2023, acrescendo a quantia de R$518,29 (Quinhentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 5,64% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 9.2.5 do contrato e ainda no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, que rege o processo.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ORATÓRIO PARA O MONUMENTO CULTURAL HISTÓRICO DA CRUZ DA FINADA AMÉLIA,NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG .
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 30 de março de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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24/03/2023: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 05/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 05/2023 do Processo Licitatório nº 11/2023 do Pregão presencial 07/2023 realizada pela Prefeitura Municipal de Mato Verde –MG, CUJO OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE – MG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E BRIGADISTAS – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com
Contratada. SF BRIGADA LTDA – CNPJ 46.418.850/0001-05; ASSINATURA DA ATA NA PREFEITURA : 15/02/2023. DATA DA ADESÃO: 24/03/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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24/03/2023: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022
MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa NORTEC – NORTE ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA – ME, Portador do CNPJ nº 20.608.115/0001-70, sediada na rua Dom João XVI, nº 487, Bairro São Cristóvão na Cidade de Espinosa – MG. Representada pela senhora LARA PALOMA MAGALHÃES MARTINS portadora do CPF nº 113.598.746-74, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 32/2022 – PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2022, firmam o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 75/2022 a partir de zero hora do dia 12 de abril de 2023 até vinte quatro horas do dia 11 de abril de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a clausula 3.4 do contrato 75/2022 e a Lei nº. 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa, 24 de março 2023.
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16/03/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do seu Prefeito Municipal, o senhor Milton Barbosa Lima, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público e Unificado para contratação de Agentes Comunitários De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Professor de Apoio, o edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico da organizadora www.cotec.fadenor.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Espinosa-MG. Espinosa, 16 de março de 2023.
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14/03/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 72/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL
Referência: Tomada de preços n.º 01/2022.
Fica PRORROGADO o PRAZO do contrato nº 72/2022 a partir de de 00:00h do dia 31 de março de 2023 até 31 de março de 2024, em igual período anterior. Renovam-se os prazos de execução, nos moldes do termo aditivo e suas cláusulas nos autos do processo e, conforme segue:
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a cláusula quinta do contrato.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 14 de março de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito
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08/03/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI – Referência: Tomada de Preços n.º 15/2022.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 03/2023 a partir de 08 de MARÇO de 2023, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULAS EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$35.613,72 (trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e dois centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 08 de MARÇO de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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08/03/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público os extratos dos contratos relativo Processo N°12/2023 inexigibilidade nº 02/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO ” Contratos assinados em 08/03/2023 com vigência até 31/03/2023. Contrato nº 0029/2023 contratada: RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES HERNANE – CNPJ 22.291.410/0001-71 Valor total do contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Contrato nº 0030/2023 contratada: JOSENILTON CASTRO GOMES – CPF: 367.114.466-15 Valor total do contrato: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais), Contrato nº 0031/2023 contratada: JHEISON KAUAN ANTUNES BATISTA 13606513658 – CNPJ 46.706.417/0001-75 Valor total do contrato: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) Contrato nº 0032/2023 contratada: JR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA –CNPJ: 20.209.020/0001-84 total do contrato: Valor total do contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Contrato nº 0033/2023 contratada: DN DOS SANTOS PRODUÇOES E EVENTOS – CNPJ: 28.020.594/0001-11 valor total do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Contrato nº 0034/2023 contratada: JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648 – CNPJ: 28.215.196/0001-50 Valor total do contrato R$2.000,00 (Dois mil reais) Contrato nº 0035/2023 contratada: BANDA CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. – CNPJ: 09.490.195/0001-70 valor total do contrato R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil )- Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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08/03/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que ratificou o Processo nº 12/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 – cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO no valor total de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais) – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratadas. (01) RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES HERNANE – CNPJ 22.291.410/0001-71, (02) JOSENILTON CASTRO GOMES – CPF: 367.114.466-15, (03) JHEISON KAUAN ANTUNES BATISTA 13606513658 – CNPJ 46.706.417/0001-75, (04) JR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA –CNPJ: 20.209.020/0001-84, (05) DN DOS SANTOS PRODUÇOES E EVENTOS – CNPJ: 28.020.594/0001-11, (06) JULIANO DO NASCIMENTO LINO 05291702648 – CNPJ: 28.215.196/0001-50, (04) BANDA CHICANA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. – CNPJ: 09.490.195/0001-70 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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08/03/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023: Processo: 05/2023. Dispensa Nº 02/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, CNPJ: 47.358.708/0001-82 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ORATÓRIO PARA O MONUMENTO CULTURAL HISTÓRICO DA CRUZ DA FINADA AMÉLIA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG . Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14133/21, Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$9.194,69 (Nove mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos0 Data de Assinatura: 08/03/2023. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTE 164 FICHA 1651, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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08/03/2023 – Extrato de contrato nº 0037 Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 0037 relativo à Adesão de Registro de Preços N°02/2023, Processo Nº:08/2023 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG ” Contrato assinado em 08/03/2023 com vigência até 08/03/2024 contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI – CNPJ sob nº 19.358.551/0001-50, valor total do contrato: R$ 8.340.047,74 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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07/03/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGOU na data do dia 07 de março de 2023 o Processo Licitatório nº 08/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 02-2023, cujo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA URBANO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. no valor total de R$ 8.340.047,74 em favor da empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.358.551/0001-50, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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04/03/2023 – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 13/2021
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos da Lei, o “Extrato de Termo Aditivo ao Contrato”, conforme abaixo descriminados.
PROCESSO N. º 10/2021
DISPENSA Nº. 06/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, Localizada na Rua Alvoro Cruz ,374, Centro
Contratante: O Município de Espinosa – MG
Nome: DEIDE ANTUNES ROCHA
CPF: 030.247.066-23
Endereço: Poço Triste, Zona
Bairro: Zona Rural
Cidade/UF: Espinosa –MG
Certifico que foi publicado em 04 de março de 2023, através de afixação no saguão da Prefeitura o EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei orgânica municipal.
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03/03/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2022
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos da Lei, o “Extrato de Termo Aditivo do reajuste do contrato”, conforme abaixo descriminados.
PROCESSO N. º 26/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2022
Contratante: O Município de Espinosa – MG
Nome: CARLOS MAGNO TOLENTINO FILHO
Endereço: Rua Agostinho Tolentino Neto,107 A,
Bairro: Centro.
Cidade/UF: Espinosa – MG
CPF: 104.630.096-22
Certifico que foi publicado em 03 de março de 2023, através de afixação no saguão da Prefeitura o EXTRATO DO 2º ADITIVO DE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Conforme nos termos da lei 14.133/2021 e da Lei orgânica municipal.
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01/03/2023 – EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 13/2022
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos da Lei, o “Extrato de Termo Aditivo ao Contrato”, conforme abaixo descriminados.
PROCESSO N. º 25/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E ALMOXARIFADO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. SITUADO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, Nº324, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Contratante: O Município de Espinosa – MG
Nome: MARIZETE RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 048.637.886-14
Endereço: Rua São Vicente de Paula, 324
Bairro: São Cristóvão.
Cidade/UF: Espinosa – MG
Certifico que foi publicado em 01 de março de 2023, através de afixação no saguão da Prefeitura o EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei orgânica municipal.
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01/03/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATO Nº 14/2022
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos da Lei, o “Extrato de Termo Aditivo ao Contrato”, conforme abaixo descriminados.
PROCESSO N. º 26/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 09/2022
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. SITUADA NA RUA AGOSTINHO TOLENTINO NETO,107, CENTRO.
Contratante: O Município de Espinosa – MG
Nome: CARLOS MAGNO TOLENTINO FILHO
Endereço: Rua Agostinho Tolentino Neto,107 A,
Bairro: Centro.
Cidade/UF: Espinosa – MG
CPF: 104.630.096-22
Certifico que foi publicado em 01 de março de 2023, através de afixação no saguão da Prefeitura o EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei orgânica municipal.
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01/03/2023 – Registro de Preços N°001/2023 – Processo Nº: 006/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato nº 0027/2023 relativo à Adesão de Registro de Preços N°001/2023, Processo Nº: 006/2023 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Conforme Convenio de saída 1261001008/2022;SEE” Contrato assinado em 28/02/2023 com vigência até 28/02/2024 contratada: FORD MOTO COMPANY BRASIL LTDA – CNPJ sob nº CNPJ nº 03.470.727/0041-18, valor total do contrato: 282.500,00 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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27/02/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 03/2023
PROCESSO Nº: 07/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PALESTRA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
EMPRESA/LICITANTE: D.J.P SOUTO CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ/CPF: 34.501.354/0001-31
ENDEREÇO: Avenida Messias Pereira Donato, nº 403 – Edifício Empresarial Xavier, Sala 107
CIDADE: Guanambi – BA
BAIRRO: Aeroporto Velho
CEP: 46.430-000
REPRESENTANTE: Deborah Júlia de Paula e Souto CPF: 051.377.756-30
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
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24/02/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 025/2022
A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão da Ata de Registro de Preços de n° 025/2022 do Processo Licitatório nº 028/2022 do Pregão eletrônico por restrito de preço n 007/2022 realizada pelo Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas , objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINA VARREDEIRA ASPIRADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO UNIÃO DA SERRA GERAL – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através dos e-mails: licitacao.espinosamg@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com Contratada. TECNOPAV ENGENHARIA LTDA – CNPJ 05.514.905/0001-01 ; ASSINATURA DA ATA NA PREFEITURA : 04/10/2022. DATA DA ADESÃO: 24/02/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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14/02/2023 – REGISTRO DE PREÇOS DE N° 001/2023
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 14 de fevereiro de 2023 o Processo Licitatório nº 006/2023, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 001-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Conforme Convenio de saída 1261001008/2022;SEE, no valor total de R$282,500,00 em favor da empresa FORD MOTO COMPANY BRASIL LTDA ; inscrita no CNPJ sob nº CNPJ nº 03.470.727/0041-18, – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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13/02/2023: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS
ORIGEM: PROCESSO Nº 07/2021
CONTRATO/EMPRESA/CNPJ
08/2021 / ANDREA FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30.768.446/0001-21
09/2021 / LUCINETE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30.794.480/0001-70
10/2021 / MARINALVA TOLENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / 30.626.456/0001-22
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 18.650.952/0001-16.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, por legal entendimento resolve rescindir, de forma unilateral, os Contratos Administrativos acima informados, visando a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no art. e 78, inciso XVIl, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, por decisão no PROCESSO Nº 5002054-92.2022.8.13.0243.
Espinosa-MG, 13 de fevereiro de 2023.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
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13/02/2023: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ORIGEM: PROCESSO Nº 23/2022
CONTRATO / CONTRATADA / CPF
60/2022 / RITA CHRISTINA BARROS SOUTO / 029.501.926-37
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 18.650.952/0001-16.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, por legal entendimento resolve rescindir, de forma unilateral, o Contrato Administrativo acima informado, visando a CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no art. e 78, inciso XVIl, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, por decisão no PROCESSO Nº 5002054-92.2022.8.13.0243.
Espinosa-MG, 13 de fevereiro de 2023
Milton Barbosa Lima – Prefeito
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07/02/2023 Pregão eletrônico nº 013/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 013/2022 – Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA – CNPJ 03.470.727/0041-18; ASSINATURA DA ATA NO CIMAMS: 20/07/2022. DATA DA ADESÃO: 07/01/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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02/02/2023 – EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2022
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos da Lei, o “Extrato de Termo Aditivo ao Contrato”, conforme abaixo descriminados.
PROCESSO N. º 12/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2022
Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, SITUADO NA AV. JOÃO ARAÚJO LINS 231, CENTRO.
Contratante: O Município de Espinosa – MG
Nome: CEZAR FABIANO CRUZ ALKMIM
CPF: 492.706.806-49
Endereço: Rua da Imprensa, 26
Bairro: Centro
Cidade/UF: Espinosa/MG
Certifico que foi publicado em 02 de fevererio de 2023, através de afixação no saguão da Prefeitura o EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO, nos termos da Lei orgânica municipal
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02/02/2023 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 20/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº: 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG
EMPRESA/LICITANTE: IDANILTON SOUZA ROCHA-ME
CNPJ/CPF: 19.451.891/0001-20
ENDEREÇO: Rua Doutor Melo Viana,131
BAIRRO: Centro
CIDADE: Espinosa/MG
CEP: 39510-000
REPRESENTANTE: IDANILTON SOUZA ROCHA – CPF: 958.951.676-91
Valor: 54.940,00 ( cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta reais no período de 12 meses
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores
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02/02/2023: EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2023: Processo: 142/2022. TP Nº 15/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ: 30.530.826/0001-23 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE SALAS DE AULAS EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$298.284,83 (Duzentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 25/01/2023. FONTES: 08.01.03 12.361.0020.3072 44905100 FONTE 119 FICHA 0654 – 08.01.02 12.365.0024.3067 44905100 FONTE 119 FICHA 1655. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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02/02/2023: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2023
PROCESSO Nº: 02/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO EVENTUAL À FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -MG
EMPRESA/LICITANTE: REDE NORTE ELETROMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.613.058/0010-00
ENDEREÇO: AV NIVALDO FABER SEPULVEDA, 200
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: POLO INDUSTRIAL
CEP: 39.510-000
Valor: R$1.980,00 (Um mil, novecentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
Ronildo Hélio de Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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01/02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2022- Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ 19.358.551/000-50; ASSINATURA DA ATA NO CIMAMS: 27/01/2023. DATA DA ADESÃO: 01/02/2023. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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26/01/2023 Extrato do Contrato N° 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023: Processo: 134/2022. PREGÃO Nº 40/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: FERNANDA ASSUNÇÃO ROQUE, CPF: 086.611.476-97 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$52.020,00 (Cinquenta e dois mil e vinte reais). Data de Assinatura: 26/01/2023. DOTAÇÃO: 06.01.01 04.122.0002.2036 33903600 1500000000 FICHA 0255 . Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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13/01/2023: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 52/2022
PROCESSO Nº: 145/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPENÇÃO VEICULAR ANUAL 1º E 2º SEMESTRE NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES CONFORME PORTARIA DO DETRAN-MG 1.498/2019, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 136, INCISO II, DO CTB
EMPRESA/LICITANTE: HÉLCIO ARÊDES VIEIRA – CPF: 093.102.576-10
ENDEREÇO: RUA JOÃO SILVESTRE GOMES, N. 97 – APTO 303
CIDADE: CARATINGA -MG – BAIRRO: DOS RODOVIÁRIOS – CEP: 35300456
Valor: R$ 7.350,00 (Sete mil, trezentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
Ronildo Hélio de Oliveira
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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11/01/2023 extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 008/2022, Processo Nº: 143/2022 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO C FURGÃO UTI PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 8.182/2022” Contrato assinado em 10/01/2023 com vigência até 10/01/2024 contratada: MABELE COMERCIO DE VEICULOS – CNPJ 35.457.127/0001-19 valor total do contrato: 276.434,49 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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04/01/2023 – MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços Nº- 14/2022 PROCESSO Nº 132/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA/URBANISMO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TRANSBORDO DO “LIXÃO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 25.027.268/0001-48, pelo preço de R$121.177,20 (Cento e vinte e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos) em 04/01/2023, Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0028.3040 44905100 FONTE 168 FICHA 1666. Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO N º : 160/2022
ORIGEM: PROCESSO Nº 139/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 18.650.952/0001-16.
CONTRATADO: SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.011.437/00001-45.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, por legal entendimento resolve rescindir, de forma unilateral, o Contrato Administrativo nº 160/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM CRECHES MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 138 da Lei Federal 14.133/21 e Art. 14, I da lei 14.133/21.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa-MG, 01 de janeiro de 2023.
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01/01/2023: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO N º : 159/2022
ORIGEM: PROCESSO Nº 138/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 18.650.952/0001-16.
CONTRATADO: SETI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.011.437/00001-45.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, por legal entendimento resolve rescindir, de forma unilateral, o Contrato Administrativo nº 159/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE COMBATE A INCÊNDO E PÂNICO EM ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPINOSA-MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 138 da Lei Federal 14.133/21 e Art. 14, I da lei 14.133/21.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
Espinosa-MG, 01 de janeiro de 2023.
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30/12/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA– Referência: Tomada de Preços n.º 04/2022.
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 121/2022, acrescendo, a quantia de R$11.199,75 (Onze mil, cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 8,15% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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30/12/2022 Extrato do Contrato N° 168/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022: Processo: 134/2022. PREGÃO Nº 40/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: ANSELMO ANTUNES CARDOSO, CPF: 42.684.538/0001-02 – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FISICA OU JURIDICA, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$60.600 (Sessenta mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 30/12/2022. DOTAÇÃO: 07.01.02 15.451.0031.2057 33903600 FONTE 100 FICHA 371-07.01.02 15.451.0031.2057 33903900 FONTE 100 FICHA 372 . Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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28/12/2022 extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 010/2022, Processo Nº: 146/2022 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 28/12/2022 com vigência até 28/12/2023 contratada: BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 12.674.914/0001-17 valor total do contrato: 536.600,00 (quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos ) Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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28/12/2022 extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 144/2022, Processo Nº: 009/2022 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHOTE 4X4 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 28/12/2022 com vigência até 28/12/2023 contratada: AKANE VEÍCULOS LTDA – CNPJ 41.183.930/0001-05 valor total do contrato: 242.300,00 (duzentos e quarenta e dois e trezentos) Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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28/12/2022 extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 008/2022, Processo Nº: 143/2022
cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO C FURGÃO UTI PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 8.182/2022” Contrato assinado em 28/12/2022 com vigência até 28/12/2023 contratada: MABELE COMERCIO DE VEICULOS – CNPJ 35.457.127/0001-19 valor total do contrato: 276.434,49 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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28/12/2022 – extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 07/2022, Processo Nº: 133/2022
cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG” Contrato assinado em 28/12/2022 com vigência até 28/12/2023 contratada: BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI – CNPJ 39.592.941/0001-05 valor total do contrato: 438.800,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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26/12/2022 – EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
adesão à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022 – Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da área mineira da SUDENE (CIMAMS), cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COM CAMINHONETE ZERO KM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS, BEM COMO OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONFORME TERMO REFERENTE – ANEXO – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada AKANE VEÍCULOS LTDA – 41.183.930/0001-05; DATA DA ASSINATURA DA ATA 05/05/2022. DATA DA ADESÃO: 26/12/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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26/12/2022 – EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente ao pregão eletrônico Nº004/2022 realizado na Prefeitura Municipal De Jequitinhonha – MG O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 004/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (TIPOS: PASSEIO, URBANO DE CARGA, PICK-UP, ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, AMBULÂNCIA, FURGÃO E CAMINHÃO) E MOTOCICLETAS 0KM”. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto a Secretaria Municipal e Educação e Cultura através do e-mail licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. BERTIOGA VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 12.674.914/0001-17; ASSINATURA DA ASSINATURA DA ATA: 20/06/2022. DATA ADESÃO: 26/12/2022. – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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08/12/2022 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 48/2022
PROCESSO Nº: 137/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS MUNICIPAIS EM OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: JAKELINE TATIANE MIRANDA GONÇALVES
CNPJ/CPF: 11.183.375/0001-50
ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, 247
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: JARDIM ORIENTE
CEP: 39510-000
REPRESENTANTE: JAKELINE TATIANE MIRANDA GONÇALVES CPF: 055.846.746-64
Valor: R$16.962,80 (Dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
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01/12/2022 Extrato do Contrato N° 157/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022: Processo: 131/2022. DISPENSA Nº 46/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: R2 ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA, CNPJ: 33.904.747/0001-23-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, COM ÊNFASE NA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE RECUPERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NOS ICMS’S PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MINAS GERAIS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total: . Data de Assinatura: 01/12/2022. DOTAÇÃO: 08.02.02 13.122.0002.2100 33903900 FONTE 100 FICHA 736 – 08.02.02 13.392.0026.2102 33903900 FONTE 100 FICHA 747 . Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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30/11/2022: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
CONTRATO Nº : 82/2021
ORIGEM: PROCESSO 48/2021 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 01/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
CONTRATADO: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 14.599.453/0001-90.
As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 82/2021, celebrado em 11 de junho de 2021, cujo objeto é a Locação, com cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal-VAF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da cláusula 10 do Contrato Administrativo.
Espinosa, 30 de novembro de 2022.
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
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25/11/2022 extrato do contrato relativo Processo N°125/2022
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICIÍO DE ESPINOSA – MG referente a emenda especial da resolução SEGOV 021/2022″ Contrato assinado em 25/11/2022 com vigência até 25/11/2023 contratada: CARLUCIO HERNANE VICTOR – ME – CNPJ 33.438.793/0001-84. Valor total do contrato: 53.000,00. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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24/11/2022 EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, cujo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E INCERTA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVOS, DESTINADOS A FROTA DO MUNICÍPIO0NAS CATEGORIAS CAMINHÃO, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI – CNPJ 39.592.941/0001-05; DATA DA ASSINATURA DA ATA 21/01/2022. DATA DA ADESÃO: 24/11/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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24/11/2022: EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022: Processo: 129/2022. Dispensa de licitação Nº 44/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: D.J.P SOUTO CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ: 34.501.354/0001-31 – Serviço de Capacitação e formação continuada com carga horária 40 horas para público de 200 a 300 pessoas com o tema: TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMETO / AUTISMO (20 horas online /20 horas de atividade orientada), para os professores do Sistema Municipal de Ensino (Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental) de acordo com o plano de trabalho.. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14133/21, Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais). Data de Assinatura: 24/11/2022. DOTAÇÃO: 12.361.0020.2087 33903900 FONTE: 119 FICHA: 640, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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23/11/2022 EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022 – Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas CODANORTE, cujo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 216.820.500,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES OITOCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada MABELÊ COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ 35.457.127/0001-19; DATA DA ASSINATURA DA ATA 22/03/2022. DATA DA ADESÃO: 23/11/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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23/11/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR VALOR Nº 42/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que ratificou o Processo nº 125/2022 Dispensa por valor n° 42/2022- cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICIÍO DE ESPINOSA – MG referente a emenda especial da resolução SEGOV 021/2022 no valor total de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. CARLUCIO HERNANE VICTOR – ME – CNPJ 33.438.793/0001-84. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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17/11/2022 – Adesão à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 013/2022 – Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS), cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL. no valor total estimado de R$ 8.475.000,00 (oito milhões e quatrocentos e setenta e cinco mil reais) no modo de disputa aberto. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA – CNPJ 03.470.727/0041-18; ASSINATURA DA ATA NO CIMAMS: 20/07/2022. DATA DA ADESÃO: 17/11/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
07/11/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI – Referência: Tomada de Preços n.º 05/2022.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 125/2022 a partir de 07 de NOVEMBRO de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BORBOREMA COM AURELINA RAMOS MARTINS, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$16.650,62 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 07 de novembro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
02/11/2022: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2021
1ª – DA QUALIFICAÇÃO: TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO POR PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, que fazem entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, com sede à Praça Cel. Heitor Antunes, 132, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ Sob o nº 18.650.952/0001-16, representada pelo Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 404.735.976-91, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, do outro lado a empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.171.940/0001-54.
2ª – DOS PRAZOS
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 115/2021 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 26 de NOVEMBRO de 2022 até 25 de FEVEREIRO de 2023 em iguais períodos anteriores. Renova-se os prazos de execução conforme períodos anteriores.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo na CLÁUSULA QUINTA do contrato.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato. Demais informações nos autos do processo.
Espinosa-MG, 02 de novembro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito
01/11/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: LS ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 07/2022.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 115/2022 a partir de 01 de NOVEMBRO de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TECNOLOGIA LED, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$56.542,75 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 01 de novembro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
17/10/2022 – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 38/2022
PROCESSO Nº: 116/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANCADAS PRA COMPUTADORES PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA E PARA O CURSO TÉCNICO TECPOP MINAS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: DEJAN COMÉRCIO DE MADEIRAS- LTDA
CNPJ/CPF: 04.501.294/0001-96
ENDEREÇO: RUA RAUL SOARES,162,
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: CENTRO
CEP: 39.510-000
REPRESENTANTE: JOSÉ LEÃO PEREIRA JUNIOR CPF: 072.281.216-78
Valor: R$36.126,46 (Trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
03/10/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2021
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 04/2021.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 125/2021 a partir de 03 de outubro de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE VILA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$1.802,24 (Mil oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 03 de outubro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
3/10/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 08/2022.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 123/2022 a partir de 03 de outubro de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DELFINO JOSÉ DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$48.346,68 (Quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 03 de outubro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
ESPINOSA-MG, 23/09/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 31/2022
PROCESSO Nº: 99/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG, INCLUSO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.
EMPRESA/LICITANTE: JCL SEGURANÇA ELETRÔNICA ME
CNPJ/CPF: 40.552.561/0001-18
ENDEREÇO: RUA DOM JOÃO VI, 80
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO
CEP: 39.510-000
REPRESENTANTE: CELIO MARCOS BORBOREMA DANTAS CPF: 049.950.466-66
VIGÊNCIA: 23/09/2022 a 23/09/2023
Valor: R$9.894,00 (Nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
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15/09/2022 extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico N° 02/2022 do SIGARP – Portal do FNDE- Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço, cujo objeto e da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição por meio de registro de preço de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore) em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municipais, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste edital e seus anexos ” Contrato assinado em 15/09/2022 com vigência até 15/10/2023 contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ 06.020.318/0005-44 – valor total do contrato: 676.000,00
ESPINOSA-MG, 08/09/2022-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022: Processo: 94/2022. Dispensa de licitação Nº 28/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOACIR SOARES TOLENTINO EM ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14133/21, Vigência: 08/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$54.547,96 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) Data de Assinatura: 31/12/2022. DOTAÇÃO: 10.01.02 812.0039.3114 FONTE 164 FICHA 1646, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
ESPINOSA-MG, 06/09/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 35/2022
PROCESSO Nº: 106/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, UNIFORMES E BANDEIRAS PARA O DESFILE DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: SANTOS E CAIRES LTDA
CNPJ/CPF: 09.184.785/0001-74
ENDEREÇO: AV. MINAS GERAIS, 216
CIDADE: ESPINOSA-MG
BAIRRO: CENTRO
CEP: 39.510-000
REPRESENTANTE: LUZIANDRA FAGUNDES DOS SANTOS CPF: 073.364.676-01
Valor: R$23.785,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
ESPINOSA-MG, 02 de setembro de 2022
Extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 006/2022, Processo Nº: 107/2022 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG.” Contrato assinado em 02/09/2022 com vigência até 02/09/2023 contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84 valor total do contrato: 4.941.120,00 – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
ESPINOSA-MG, 01 de setembro de 2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANTUNES NA COMUNIDADE RURAL DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
Referência: Dispensa n.º 25/2021.
Fica definido o aditivo de PRAZOS do contrato nº 101/2021 a partir de 02 de setembro de 2022, nos moldes do termo de contrato e suas cláusulas nos autos do processo e, conforme segue:
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a cláusula quinta do contrato.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2022
Milton Barbosa Lima – Prefeito
ESPINOSA-MG, 28 de agosto de 2022
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 001/2022 – Órgão Gerenciador: Consorcio Multifinalitario Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84; ASSINATURA DA ATA NO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL: 12/07/2022. DATA DA ADESÃO: 28/08/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
ESPINOSA-MG, 12/08/2022-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022: Processo: 84/2022. Tomada de preços Nº 08/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA DELFINO JOSÉ DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total: R$197.938,77 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) Data de Assinatura: 12/08/2022. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTE 181 FICHA 433 CONVÊNIO Nº 1301002145/2022-SEINFRA-MG, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
ESPINOSA-MG, 12 de AGOSTO de 2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2021
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – Referência: DISPENSA n.º 25/2021.
Fica definido o aditivo de QUANTITTIVOS do contrato nº 101/2021 a partir de 12 de agosto de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANTUNES NA COMUNIDADE RURAL DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$2.426,98 (Dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 9.2.5 do contrato e ainda no art. 65, I, “a” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 12 de agosto de 2022
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
ESPINOSA-MG, 10 de agosto de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2021
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2021.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 108/2021 a partir de 10 de agosto de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETES SEXTAVADOS, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$14.546,29 (Quatorze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 10 de agosto de 2022
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
ESPINOSA-MG, 09 de agosto de 2022
Registro de Preços N° 05/2022, Processo Nº: 86/2022 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG ” Contrato assinado em 04/08/2022 com vigência até 04/08/2023 contratadas :PEDRAGON AUTO LTDA – CNPJ;03.935 826/0001-30 – valor total do contrato: R$ 138.000,00 e STRADA VEÍCULOS PEÇAS – CNPJ: 01.654.749/0001-15 e valor total do contrato R$ 97.100,00.
ESPINOSA-MG, 08 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022: Processo: 65/2022. TP Nº 04/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.027.268/0001-48-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total: R$137.428,09 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e nove centavos) Data de Assinatura: 08/08/2022. FONTES: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTE 268 FICHA 1586 – RECURSOS DA VALE. Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal.
18/08/2022 – MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 137/2018. Processo: 89/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: PLAMIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.214.136/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA COMUNIDADE RURAL DO CHARCO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
VALOR: R$989.000,00 (Novecentos e oitenta e nove mil reais). RECURSOS ORGAO 08 UNID. ORÇ 01 SUBUNID. ORÇ 02 12.365.0024.3067 Construção e Melhor. Unidade Ensino Infantil – Creche 44905100 Obras e Instalações FONTE 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE FICHA 0575. Data da Rescisão: 05/08/2022. – Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
ESPINOSA-MG, 02 de agosto de 2022 – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115/2021
1ª – DA QUALIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO POR AUMENTO DE QUANTITATIVO, que fazem entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, com sede à Praça Cel. Heitor Antunes, 132, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ Sob o nº 18.650.952/0001-16, representada pelo Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 404.735.976-91, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, do outro lado a empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.171.942/0001-54.
2ª – DOS VALORES E PROJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto corrigir as medidas do projeto inicial, resultando em alteração dos valores e quantitativos do contrato em epígrafe, acrescendo ao valor do contrato, quantidade, a quantia de R$34.062,74 (Trinta e quatro mil, sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 14,35% do contrato inicial.
3ª DA BASE LEGAL
Tal ato encontra respaldo no item 7.2.1 do contrato e ainda na lei 8.666/93 em seu Art. 65, 1, a) e b) que rege o processo.
OBS: Ficam reabertos os prazos do Cronograma, referentes à execução da parte aditivada e Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato. Demais informações nos autos do processo.
Espinosa-MG, 02 de agosto de 2022.
Milton Barbosa Lima- Prefeito
ESPINOSA-MG, 26 de julho de 2022
MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços Nº- 07/2022 PROCESSO Nº 79/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TECNOLOGIA LED, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa LS ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.027.268/001-48, pelo preço de R$233.621,53 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos) em 26/07/2022, Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0030.3045 Despesa com Extensão de Rede Iluminação Pùblica Urbana – 44905100 Obras e Instalações FONTE 164 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO FICHA 1611. Milton Barbosa Lima-Prefeito.
13/07/2022 – EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – Referente ao pregão eletrônico Nº02/2022 do SIGARP – Portal do FNDE- Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 02/2022 – SIGARP – Portal do FNDE- Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço, cujo objeto e da presente licitação e a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição por meio de registro de preço de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore) em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos estados, distrito federal e municipais, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste edital e seus anexos “. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto a Secretaria Municipal e Educação e Cultura através do e-mail: sec.educacao.espinosa@gmail.com. Contratada. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ 06.020.318/0005-44; ASSINATURA DA ATA DO PORTAL SIGARP: 29/06/2022. DATA DA ADESÃO: 13/07/2022. – Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
ESPINOSA-MG, 07 de julho de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2021
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – Referência: DISPENSA n.º 25/2021.
Fica definido o aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 101/2021 a partir de 07 de julho de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANTUNES NA COMUNIDADE RURAL DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$11.090,18 (Onze mil, noventa reais e dezoito centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 9.2.1 do contrato e ainda no art. 65, II, “d” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 07 de julho de 2022
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
ESPINOSA-MG, 08 de julho de 2022
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 008/2022 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃ DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL.. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratadas. PEDRAGON AUTO LTDA – CNPJ;03.935 826/0001-30 e STRADA VEÍCULOS PEÇAS – CNPJ: 01.654.749/0001-15 ASSINATURA DA ATA NO CIMANS: 12/05/2022. DATA DA ADESÃO: 08/07/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
ESPINOSA-MG, 08 de julho de 2022
Registro de Preços N° 48/2022, Processo Nº: 003/2022
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 48/2022, Processo Nº: 003/2022 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO EM AMBULÂNCIA SIMPLES PADRÃO SAMU PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA –MG ” Contrato assinado em 08/07/2022 com vigência até 08/07/2023 contratada: LIZARD SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 30.536.715/0001-24valor total do contrato: 272.500,00 (duzentos setenta e dois mil e quinhentos reais)
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ESPINOSA, 05 DE JULHO DE 2022 – EXTRATO DO CONTRATO 105/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022: Processo: 71/2022. INEX Nº 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.031.867/0001-30-CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM SUPORTE E TREINAMENTO. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$282.254,40 (Duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 05/07/2022. DOTAÇÃO: 05.01.02 04.123.0005.2031 33903500 FONTE 100 FICHA 0216 . Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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ESPINOSA, 04 DE JULHO DE 2022 – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1 – PROCESSO N.º: 71/2022, Inexigibilidade nº. 17/2022, de 22 de junho de 2022.
2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, INCLUSO LOCAÇÃO DE SOFTWARE NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, COM SUPORTE E TREINAMENTO.
3 – EXECUTOR: JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.031.867/0001-30
4 – VALOR GLOBAL: R$282.254,40 (Duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
5 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, c) e f) da Lei nº 14.133/21
6 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05.01.02 04.123.0005.2031 33903500 FONTE 100 FICHA 0216
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ESPINOSA-MG, 11 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 12/2022
PROCESSO Nº: 49/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: J.A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.201.854/0001-52
ENDEREÇO: AV. VIEIRA DE CARVALHO, 115 CONJ 22
CIDADE: SÃO PAULO – SP
BAIRRO: REPÚBLICA
CEP: 01210-010
REPRESENTANTE: SERGIO LUIZ FERREIRA DE FREITAS CPF: 000.676.696-03
Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, suas alterações e atualizações posteriores.
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ESPINOSA-MG, 06 de maio de 2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2021
Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG Contratada: JEAN FABIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Referência: CONVITE n.º 01/2021.
Fica definido o aditivo de PRAZOS do contrato nº 01/2021 a partir de 12 de maio de 2022, nos moldes do termo de contrato e suas cláusulas nos autos do processo e, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG).
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 4.1 do contrato e ainda no art. 65, I, “a” da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 06 de maio de 2022
Gilvonice Nogueira de Souza Nascimento – Presidente
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ESPINOSA-MG, 03 de maio de 2022
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 024/2021 – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde Gameleira de Goiás -GO, cujo AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE GAMELEIRAS DE GOIÁS -GO. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. LIZARD SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 30.536.715/0001-24; ASSINATURA DA ATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GAMELEIRA DE GOIÁS 28/10/2021. DATA DA ADESÃO: 03/05/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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23/06/2022 – MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG –
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 138/2018. Processo: 88/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: PLAMIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.214.136/0001-20.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
VALOR: R$1.315.000,00. RECURSOS: 08.01.02 12.365.0024.3067 44905100 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE. Data da Rescisão: 23/06/2022. – Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
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16/06/2022: EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022: Processo: 63/2022. Dispensa Nº 17/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA, CNPJ: 40.011.437/0001-45 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA IMPLANTAÇÃO NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM ATENDIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0018735-33.2019.8.13.0243. Fundamento Legal: Art. 75, 1, Lei 14133/21, Vigência: 16/06/2022 a 16/12/2022. Valor Total: R$12.528,56 (Doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos) Data de Assinatura: 16/06/2022. DOTAÇÃO: 08.01.02 12.365.0024.2081 33903600 FONTE 101 FICHA 0553 , Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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16/06/2022: EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022: Processo: 67/2022. Dispensa Nº 19/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: LS ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 42.716.715/0001-95 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PARA LED NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14133/21, Vigência: 16/06/2022 a 16/12/2022. Valor Total: R$95.431,40 (Noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) Data de Assinatura: 16/06/2022. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0030.3045 44905100 FONTE 100 FICHA 0410, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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15/06/2022 – Extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N°04/2022, Processo Nº: 59/2022
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N°04/2022, Processo Nº: 59/2022 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 06/06/2022 com vigência até 06/06/2023 contratada: MABELE COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ 35.457.127/0001-19 valor total do contrato: 285.500,00
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28/04/2022: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 0007/2022 – Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para ambulância e veículos adaptados para unidade móvel odontológico, zero km primeiro emplacamento para atender as necessidades dos municípios consociados ao CODANORTE no valor total estimado de R$ 216.820.000,00 (duzentos e dezesseis milhões, oitocentos e vinte mil e quinhentos reais) no modo de disputa aberto. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. MABELE COMERCIO DE VEÍCULOS – CNPJ 35.457.127/0001-19; ASSINATURA DA ATA NO CODANORTE: 22/03/2022. DATA DA ADESÃO: 28/04/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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12/04/2022: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA ME – Referência: Convite n.º 01/2022.
Fica definido o aditivo de quantitativos do contrato nº 19/2022 a partir de 12 de abril de 2022, nos moldes do termo aditivo e suas justificativas legais, conforme segue:
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA N. SRA APARECIDA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Valor do aditivo: R$54.299,38 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com o item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 12 de abril de 2022
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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11/04/2022 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022
Processo: 32/2022: Pregão Presencial Nº 11/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: NORTEC – NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 20.608.115/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8666/93.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total: R$262.800.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura: 11/04/2022.
Dotação: 07.01.03 15.452.0030.2061 33903900 FONTE 117 FICHA 406.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
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08/04/2022 – EXTRATO DE ATA Nº 15/2022
Processo: 32/2022: Pregão Presencial Nº 11/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: NORTEC – NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 20.608.115/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8666/93.
Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023.
Valor Total: R$438.000,00 (Quatro)
Data de Assinatura: 08/04/2022.
Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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18/03/2022: EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022
Processo: 16/2022. Convite Nº 02/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 25.027.268/0001-48 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA OTACÍLIO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total: R$148.970,54 (Cento e quarenta e oito mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 18/03/2022. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTE 268 FICHA 1586 – RECURSOS DA VALE, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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07/03/2022: Adesão de Registro de Preços N° 30/2022, Processo Nº: 001/2022
O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 30/2022, Processo Nº: 001/2022 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÉDIOS, PESADOS E MAQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG” Contrato assinado em 03/03/2022 com vigência até 11/03/2023 contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84 valor total do contrato: 9.644.040,00
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01/03/2022 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022
Processo: 05/2022
CONVITE Nº 01/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
Contratada: SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA,
CNPJ: 40.011.437/0001-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA N. SRA APARECIDA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023.
Valor Total: R$260.899,27 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).
Data de Assinatura: 01/03/2022.
FONTES: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTE 268 FICHA 1586 – RECURSOS DA VALE.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal.
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22/02/2022: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 02/2021 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. –
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Contratada. COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84; ASSINATURA DA ATA NO CIMANS: 07/06/2021. DATA DA ADESÃO: 22/02/2022. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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24/02/2022: EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
CONTRATADA: DWZ CONSTRUTORA LTDA-ME
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 110/2021, acrescendo, a quantia de R$5.514,26 (Cinco mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), ficando o contrato com o valor final de: 264.440,18 (Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 2,13% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 7.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente Termo de Aditamento em vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Espinosa-MG, 24 de fevereiro de 2022.
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21/02/2022: EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022.
O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/21, o “extrato de contrato” conforme abaixo discriminado:
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 22/2022
MODALIDADE DISPENSA 05/2022
Contratante: O Município de Espinosa-MG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PINTURA DA FACHADA E EXTERIOR DO PRÉDIO DA PREFEITURA E ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE ESPINOSA NOS TERMOS DO TOMBAMENTO PATRIMONIAL.
| EMPRESA/LICITANTE: MILTON MENDES 06035470602 CNPJ/CPF: 30.271.810/0001-43 ENDEREÇO: RUA MONTES CLAROS, 38 CIDADE: Espinosa-MG BAIRRO: São Cristóvão CEP: 39510-000 VALOR: R$30.181,16 (Trinta mil, cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos) |
Espinosa-MG, 21 de fevereiro de 2022.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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10/02/2022 – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 01/2022
PROCESSO Nº 05/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA N. SRA APARECIDA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
O Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, no uso de suas atribuições legais procedeu, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa SETI CONSTRUÇÕES E SERVICE LTDA (CNPJ – 40.011.437/0001-45), pelo preço de R$260.899,27 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) em 10/02/2022.
Espinosa, 10 de fevereiro de 2022.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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09/12/2021: PROCESSO 99/2021 – DISPENSA Nº: 44/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2021: Processo: 99/2021. Dispensa Nº 44/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: GEOMETRIA PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 32.662.520/0001-56-AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL EM ÁREAS DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 09/12/2021 a 09/06/2022.
| ITEM | Unidade | Vlr unit | Quant | Valor Total |
| MANILHA: TUBO DN 600mm PA1 DE CONCRETO | un | R$ 210,00 | 400 | R$ 84.000,00 |
Valor Total: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 09/12/2021. FONTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.03 15.452.0031.2063 33903000 FONTE 100 FICHA 411
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
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26/11/2021: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº: 42/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA-MG
COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 08.648.188/0001-90
ENDEREÇO: Rua Caviuna,200
BAIRRO: Alto Boa Vista
CIDADE: Patos de Minas – MG
CEP: 38.703-792
Valor total: 21.327,00 ( vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais).
Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Milton Barbosa Lima Prefeito Municipal
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19/11/2021: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente à concorrência nº 010/2021 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. PORTFÓLIO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA – CNPJ 08.386.322/0001-22; ASSINATURA DA ATA: 08/03/2021. DATA DA ADESÃO: 19/11/2021. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.
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18/11/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2021: Processo: 80/2021. Dispensa Nº 37/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CNPJ: 33.645.482/0001-96 – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA NA GESTÃO DO ISSQN, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE DATA CENTER. Fundamento Legal: Art. 24, XIII, Lei 14133/21, Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total: R$114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) Data de Assinatura: 18/11/2021. DOTAÇÃO: 08.01.03 12.361.0020.2087 33903900 FONTE 147 FICHA 630, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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15/10/2021: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2020
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 27.511.056/0001-97, sediada na Rua Dom João VI, 30, Centro, Cidade de Espinosa – Minas Gerais. Representada pelo Senhor ANTÔNIO MARCOS BEZERRA DA SILVA portador do CPF nº 024.746.646-88, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 28/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020 , firma o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA –PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 74/2020 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 03 de novembro de 2021 até 05 de agosto de 2022 em iguais períodos anteriores. Renova-se os prazos de execução conforme períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, art. 57, §1º, incisos II e VI.
CLÁUSULA TERCEIRA –JUSTIFICATIVA
O aditivo dá-se por conta de problemas decorrentes à Pandemia do Covid-19 e ainda à falta de autorização de início por parte da Caixa, o que causou atraso na execução do cronograma da obra por parte da empresa, necessitando assim, de renovação dos prazos para a fiel execução do objeto do contrato.
Espinosa, 15 de outubro de 2021
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
Contrato 96/2021 – Contratada: JAKELINE TATIANE MIRANDA GONÇALVES , CNPJ: 11.183.375/0001/50 -. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, Lei 14133/21, Vigência: 20/08/2021 a 20/02/2022. Valor: R$242.052,00 Data de Assinatura: 20/08/2021. DOTAÇÃO: 09.01.04 10.305.0017.2127 33903000 FONTE 154 FICHA 1020
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25/09/2020: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS
Processo: 48/2020
Tomada de preços: 07/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REFORMA DE DIVERSAS PRAÇAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Considerando falha de digitação na transcrição para o contrato102/2020 e ordem de serviços 10/2020, do valor da proposta vencedora, corrigem-se os valores, ficando da forma que segue:
LOTE: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA
PROPOSTA ESCRITA: R$21.126,77 (Vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos).
VALOR TRANSCRITO (ERRADO): R$21.128,81 (Vinte e um mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e um centavos).
PROPOSTA COM VALOR ARREDONDADO (CORRETO): R$21.126,78 (Vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).
Desta forma, retifica-se o valor contratual, ficando em R$21.126,78 (Vinte e um mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), retificando-se assim também, o valor informado na ORDEM DE SERVIÇOS.
Certo de que, inquestionavelmente, as correções tratam de mero erro de digitação e não afetam a lisura e legalidade do processo, ficam ratificadas as demais informações dos autos.
Espinosa, 25 de setembro de 2020.
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
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17/09/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021: Processo: 76/2021. Dispensa Nº 34/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MILTON MENDES 06035470602, CNPJ: 30.271.810/0001-43 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14133/21, Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Valor Total: R$21.859,87 (Vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 17/09/2021. DOTAÇÃO: 08.01.03 12.361.0020.3072 44905100 FONTE 101 FICHA 642, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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06/09/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021: Processo: 53/2021. Dispensa Nº 25/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 25.027.268/0001-48 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANTUNES NA COMUNIDADE RURAL DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG . Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/21, Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total: R$39.695,87 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 01/09/2021. DOTAÇÃO: 08.01.03 12.361.0020.3072 44905100 FONTE 101 FICHA 0642, Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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17/09/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021: Processo: 78/2021. Dispensa Nº 36/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MILTON MENDES 06035470602, CNPJ: 30.271.810/0001-43 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14133/21, Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2022. Valor Total: R$42.018,49 (Quarenta e dois mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos) Data de Assinatura: 17/09/2021. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.2063 33903900 FONTE 100 FICHA 414, Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”01/09/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021: Processo: 53/2021. Dispensa Nº 25/2021″ tab_id=”1633430422917-63881d1b-6451″][vc_column_text]DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 25.027.268/0001-48 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FELISBERTO ANTUNES NA COMUNIDADE RURAL DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG . Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14133/21, Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total: R$39.695,87 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) Data de Assinatura: 01/09/2021. DOTAÇÃO: 08.01.03 12.361.0020.3072 44905100 FONTE 101 FICHA 642, Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”23/08/2021: EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2021, PROCESSO Nº: 69/2020″ tab_id=”1631106633269-5e8dc4ae-8edc”][vc_column_text]EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2021: Processo: 69/2020. Tomada de preços Nº 08/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: NORTEC-NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.608.115/0001-70. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total: R$1.068.750,00 (Um milhão, sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 23/08/2021. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0030.3045 44905100 FICHA 409 – 07.01.03 15.452.0030.2061 33903900 FICHA 405. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/08/2021: EXTRATO DE CONTRATOS Nºs 96-97/2021: Processo: 69/2021. Dispensa Nº 30/2021″ tab_id=”1628159287001-076544a2-f262″][vc_column_text]Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contrato 97/2021 – Contratada: K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA, CNPJ: 36.104.318/0001-60 – Fundamento Legal: Art. 75, VIII, Lei 14133/21, Vigência: 20/08/2021 a 20/02/2022. Valor: R$322.620,00 Data de Assinatura: 20/08/2021. DOTAÇÃO: 09.01.04 10.305.0017.2127 33903000 FONTE 154 FICHA 1020, Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”13/08/2021: EXTRATO DE DISPENSA Nº 29/2021 PROCESSO 68/2021″ tab_id=”1629712426886-aba03516-831b”][vc_column_text]PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 21/2021
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 41/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MESA E CADEIRA INFANTIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EMPRESA/LICITANTE: INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA-EPP
CNPJ/CPF: 02.799.407/0001-56
ENDEREÇO: RUA BENJAMIM DOS ANJOS, 661
CIDADE: MONTES CLAROS-MG
BAIRRO: ZONA RURAL
CEP: 39.401-064
Valor total: R$39.950,00 (Trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
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ESPINOSA-MG, 23 de julho de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CHARCO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL
Referência: Tomada de preços n.º 05/2020.
Fica definido o aditivo de PRAZOS do contrato nº 105/2021 a partir de 06 de agosto de 2021, nos moldes do termo aditivo e suas cláusulas nos autos do processo e, conforme segue:
Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a cláusula quinta do contrato.
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 23 de julho de 2021
Milton Barbosa Lima – Prefeito
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”11/08/2021: EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇO N° 03/2021, PROCESSO Nº: 66/2021″ tab_id=”1633003491562-559ea3a5-436b”][vc_column_text]O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 03/2021, Processo Nº: 66/2021 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG” Contrato assinado em 11/08/2021 com vigência até 11/08/2022 contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84 valor total do contrato: 3.108.000,00[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/08/2021: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021.” tab_id=”1632919717509-1aba20fe-ddcd”][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 02/2021 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB – CNPJ 19.221.229/0001-84; ASSINATURA DA ATA: 08/03/2021. DATA DA ADESÃO: 02/08/2021. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”22/07/2021: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021″ tab_id=”1629712366464-dd3218d2-44b5″][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão eletrônico nº 020/2020 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada. TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 01.739.520/0001-83; ASSINATURA DA ATA: 31/08/2020. DATA DA ADESÃO: 22/07/2021. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”19/07/2021: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018″ tab_id=”1610633536623-bac42f63-ef91″][vc_column_text]EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 03/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 138/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 03 de Agosto de 2021 a 04 de Agosto de 2022, em igual período anterior, incluindo prazos de execução.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 19 de julho de 2021
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”19/07/2021: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018″ tab_id=”1629456781437-63ff3d92-2a8e”][vc_column_text]EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 04/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 137/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 03 de Agosto de 2021 a 04 de Agosto de 2022, em igual período anterior, incluindo prazos de execução.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA COMUNIDADE RURAL DO CHARCO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 19 de julho de 2021
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”07/07/2021: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2021″ tab_id=”1629729312588-66529ee2-f53e”][vc_column_text]CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
CONTRATADA: DWZ CONSTRUTORA LTDA
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar o valor do contrato 69/2021, acrescendo, a quantia de R$24.494,87 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), ficando o contrato com o valor final de: R$198.813,20 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos), para que sejam acrescidos novos quantitativos em atendimento de nova demanda no percentual de 14,05% ao projeto inicial do contrato.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 11.1.2 do contrato e ainda no § 1o do art. 65 da Lei n.o 8.666/1993, que rege o processo.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente Termo de Aditamento em vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Espinosa-MG, 07 de julho de 2021.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”10/06/2021: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2021″ tab_id=”1629729868050-34bf6c32-c82c”][vc_column_text]CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
CONTRATADA: DWZ CONSTRUTORA LTDA
O município de Espinosa-MG, comunica o aditamento do Contrato Nº 69/2021 Processo: Nº 13/2021 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021, datado de 13 de abril de 2021 e regido pelas normas da Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com as condições estipuladas a seguir:
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar monetariamente os valores do contrato 69/2021, acrescendo ao valor do contrato, a quantia de R$16.294,77 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), ficando o contrato com o valor final de: R$174.318,33 (Cento e setenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos).
DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 9.2.1 do contrato e ainda na lei 8.666/93 em seu Art. 65, 2, d, que rege o processo.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente Termo de Aditamento em vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Espinosa-MG, 10 de junho de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2021: Processo: 63/2021. Convite Nº 01/2021. Contratante: FHUMESP: Fundação Hospitalar do Município de ESPINOSA-MG. Contratada: JEAN FABIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.152.413/0001-06–CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG).Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 11/05/2021 a 11/05/2022. Valor Total: R$72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 11/05/2021. dotação: 20.01.01 10.122.0002.2181 33903900 FONTE 102 FICHA 558 – Gilvonice Nogueira de Souza Nascimento- Presidente da FHUMESP
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Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”28/01/2021: EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2021: Processo: 05/2021. Dispensa Nº 05/2021″ tab_id=”1570622144045-f463fa29-4e10″][vc_column_text]Emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA , CNPJ: 36.104.318/0001-60 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG NO AMBITO DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID 19.. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 28/01/2021 a 28/03/2021. Valor Total: R$ 150.577,00 (cento e cinqüenta mil quinhentos e setenta e sete reais) Data de Assinatura: 28/01/2021.
9.1.2.10.301.0014.2113.33903000/9.1.2.10.301.0014.2115.3390300/9.1.2.10.302.0015.2122.33903000/9.1.2.10.305.0017.2127.33903000/09.01.03.10.301.0014.2113.33903000 – Manutenção Unidades Medicas e Postos Saúde/Manutenção Atividades da Atenção Básica em Saúde/Manutenção Atividades do Hospital Municipal/ Manutenção Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental,fonte 154, fichas 841,860,956,1020. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/01/2021: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2020″ tab_id=”1612526089022-c5d82369-fdaa”][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 27.511.056/0001-97, sediada na Rua Dom João VI, 30, Centro, Cidade de Espinosa – Minas Gerais. Representada pelo Senhor ANTÔNIO MARCOS BEZERRA DA SILVA portador do CPF nº 024.746.646-88, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 28/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020 , firma o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA –PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 74/2020 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 31 de JANEIRO de 2021 até 02 de novembro de 2021 em iguais períodos anteriores. Renova-se os prazos de execução conforme períodos anteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, art. 57, §1º, incisos II e VI.
CLÁUSULA TERCEIRA –JUSTIFICATIVA
O aditivo dá-se por conta de problemas decorrentes à Pandemia do Covid-19 e ainda à falta de autorização de início por parte da Caixa, o que causou atraso na execução do cronograma da obra por parte da empresa, sem que houvesse culpa da mesma ou da administração, necessitando assim, de renovação dos prazos para a fiel execução do objeto do contrato.
Espinosa, 20 de janeiro de 2021
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/12/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020: Processo: 81/2020. Dispensa Nº 35/2020″ tab_id=”1607948142742-ea3f3b9f-57b6″][vc_column_text]emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratado KAYQUE JOSE KENTENICH DANTAS MENDES, CNPJ: 36.104.318/0001-60 – AQUISIÇÃO DE MASCARA RESPIRATÓRIA FACIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG NO AMBITO DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID 19. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 20/12/2020 a 31/01/2021. Valor Total: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 20/12/2020. 12.02.02.08.244.09.2157.3390300 Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Familiar PAIF (CRAS) Fonte 129. Fichas 1353. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”18/12/2020: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2020″ tab_id=”1611935180916-4d1cffcb-6f19″][vc_column_text]1ª – DA QUALIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO POR REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, que fazem entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, com sede à Praça Cel. Heitor Antunes, 132, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ Sob o nº 18.650.952/0001-16, representada pelo Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 404.735.976-91, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, do outro lado a empresa CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI, CNPJ nº 27.511.056/0001-67, com sua sede na RUA DOM JOÃO VI, 30, CEP: 39510-000, representada por ANTONIO MARCOS BEZERRA DA SILVA, CPF nº: 024.746.646-88, denominada CONTRATADA, e tem entre si justo e acordado celebrar o PRIMEIRO termo de aditamento do Contrato Nº 74/2020 Processo: Nº 28/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 02/2020, datado de 30 de abril de 2020 e regido pelas normas da Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com as condições estipuladas a seguir:
2ª – DOS VALORES
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar monetariamente os valores do contrato 74/2020, em 17,98%, acrescendo ao valor do contrato, a quantia de R$35.451,79 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). O valor final do contrato ficará em R$232.559,51 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 9.2.1 do contrato e ainda na lei 8.666/93 em seu Art. 65, 2, d, que rege o processo.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 18 de dezembro de 2020
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ESPINOSA-MG, 03/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020: Processo: 69/2020. Tomada de preços Nº 08/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: NORTEC-NORTE ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.608.115/0001-70. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total: R$38.700,00 (Trinta e oito mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 03/11/2020. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0030.3045 44905100 FICHA 409
07.01.03 15.452.0030.2061 33903900 FICHA 405. Milton Barbosa Lima-Prefeito.
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23/04/2020: EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Espinosa-MG, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de Nº 16/2020, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE -IIA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Para fins do disposto no artigo 109, I, “C”, da Lei nº 8.666/93, as informações podem ser obtidas no Setor de Licitações, das 07:00h às 13:00h ou no email licitacao.espinosamg@hotmail.com. Milton Barbosa Lima – Prefeito.
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Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”09/12/2020; EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2020: Processo: 80/2020. Dispensa Nº 29/2020″ tab_id=”1609936379375-f8761037-0009″][vc_column_text]emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratado COMERCIAL SANTANA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 32.662.320/0001-01 AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS PARA USO EM AMBIENTE HOSPITALAR NO ÂMBITO DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID -19 NO MUNICIPIO DE ESPINOSA – MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 09/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 45.252,70 (quarenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 09/12/2020. Manutenção Atividades do Hospital Municipal Material de consumo 09.01.03.10.302.0015.2122.33903000 Fonte 154. Fichas 1684. Milton Barbosa Lima-Prefeito[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”01/12/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020: Processo: 73/2020. Pregão Presencial Nº 20/2020″ tab_id=”1609936281190-34365828-74ff”][vc_column_text]EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020: Processo: 73/2020. Pregão Nº 20/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 35.457.127/0001-19 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 1.666/2020 DO MINISTÉRIO DA SAUDE E NOTA TÉCNICA 15/2020 DO COSEMS/MG. Fundamento Legal: leis 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor Total: R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais) Data de Assinatura: 01/12/2020 . FONTES DO RECURSO: 09.01.03 10.302.0015.3098 44905200 FONTE 154 FICHA 1713. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/11/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2020: Processo: 76/2020. Dispensa Nº 34/2020″ tab_id=”1622647869678-343f1fb6-19f1″][vc_column_text]Emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratado FERNANDA MARTINS SANTANA – ME, CNPJ: 24.232.685/0001-60 AQUISIÇÃO DE AVENTAL PARA USO EM AMBIENTE HOSPITALAR NO ÂMBITO DO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID -19 NO MUNICIPIO DE ESPINOSA -MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 20/11/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais) Data de Assinatura: 20/11/2020. Manutenção Programa Mun. Estratégica Saúde da Família ESF 09.01.02.10.301.0014.2115.33903000 Fonte 154. Fichas 1683. Milton Barbosa Lima – Prefeito
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”09/10/2020: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2020″ tab_id=”1610639143319-375ba2d4-0cd1″][vc_column_text]1ª – DA QUALIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO POR REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, que fazem entre si, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, com sede à Praça Cel. Heitor Antunes, 132, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ Sob o nº 18.650.952/0001-16, representada pelo Prefeito Municipal, Milton Barbosa Lima, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 404.735.976-91, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, do outro lado a empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.027.268/0001-48 com sua sede na RUA SEBASTIÃO DA COSTA RAMOS, 45, CEP: 39510-000, representada por IANDERSON ALVES CARVALHO, CPF nº: 101.666.896-10, denominada CONTRATADA, e tem entre si justo e acordado celebrar o PRIMEIRO termo de aditamento do Contrato Nº 10/2020 Processo: Nº 85/2019 – TOMADA DE PREÇOS N° 07/2019, datado de 17 de fevereiro de 2020 e regido pelas normas da Lei 8.666/93 e suas alterações, de acordo com as condições estipuladas a seguir:
2ª – DOS VALORES
O presente Termo Aditivo tem por objeto atualizar monetariamente os valores do contrato 10/2020, acrescendo ao valor do contrato, a quantia de R$30.526,58 (Trinta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos).
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 9.2.1 do contrato e ainda na lei 8.666/93 em seu Art. 65, 2, d, que rege o processo.
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 09 de outubro de 2020
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”09/10/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020: Processo: 72/2020. Dispensa Nº 31/2020″ tab_id=”1597760233825-add48c05-5236″][vc_column_text]Emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratado W.M.S LIMA CNPJ: 07.690.652/0001-44 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O COMBATE AO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 09/10/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 15.691,00 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais) Data de Assinatura: 09/10/2020. Manutenção Atividades do Hospital Municipal 09.01.03.10.301.0014.2113.33903000 Fonte 154. Fichas 1684. Milton Barbosa Lima-Prefeito
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”23/09/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020: Processo: 63/2020. Dispensa Nº 25/2020″ tab_id=”1607948059349-f1785e68-8160″][vc_column_text]O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações, o “extrato de contrato” conforme abaixo discriminado:
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 63/2020
MODALIDADE DISPENSA 25/2020
Contratante:
O Município de Espinosa-MG
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ OSVALDO TOLENTINO NA COMUNIDADE RURAL DE BARRIGUDA, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG .
| EMPRESA/LICITANTE: DWZ CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ/CPF: 25.027.268/0001-48 ENDEREÇO: RUA SEBASTÃO DA COSTA RAMOS, 421 CIDADE: Espinosa-MG BAIRRO: São Domingos CEP: 39510-000 VALOR: R$31.421,46 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos) |
Certifico que foi publicado em: 23 de setembro de 2020, também, através de afixação no saguão da prefeitura o EXTRATO DE CONTRATO, em conformidade com o Processo Licitatório n° 63/2020 nos termos da Lei Orgânica Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”11/09/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020: Processo: 66/2020. Dispensa Nº 27/2020″ tab_id=”1602599004241-94d18152-13cb”][vc_column_text]O Município de Espinosa-MG, torna público nos termos art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações, o “extrato de contrato” conforme abaixo discriminado:
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 66/2020
MODALIDADE DISPENSA 27/2020
Contratante:
O Município de Espinosa-MG
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
| EMPRESA/LICITANTE: DWZ CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ/CPF: 25.027.268/0001-48 ENDEREÇO: RUA SEBASTÃO DA COSTA RAMOS, 421 CIDADE: Espinosa-MG BAIRRO: São Domingos CEP: 39510-000 VALOR: R$30.154,01 (Trinta mil, cento e cinquenta e quatro reais e um centavo) |
Certifico que foi publicado em: 11 de setembro de 2020, também, através de afixação no saguão da prefeitura o EXTRATO DE CONTRATO, em conformidade com o Processo Licitatório n° 66/2020 nos termos da Lei Orgânica Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/09/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020: Processo:65/2020. Dispensa Nº 26/2020″ tab_id=”1602598868445-177b3eae-fc47″][vc_column_text]Emergência. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratado ZELINDO MENDES 77621220600, CNPJ: 36.987.521/0001-21- AQUISIÇÃO DE MASCARA RESPIRATÓRIA FACIAL DESCARTÁVEL PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO COVID-19 NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 02/09/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta reais) Data de Assinatura: 02/09/2020. Manutenção das Atividades dos Benefícios do SUAS 12.2.1.8.122.8.2153.33903000, Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Familiar PAIF (CRAS) 12.2.2.8.244.9.2157. 33903000 Fonte 129. Fichas 1281, 1353. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”10/08/2020: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020″ tab_id=”1599743068341-692eb9c9-a15b”][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão presencial nº 17/2020 – Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Matias Cardoso-MG. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada CARLUCIO HERNANE VICTOR – ME. – CNPJ 33.438.793/0001-84; ASSINATURA: 10/08/2020. DATA DA ADESÃO: 05/08/2020. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”03/08/2020: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018″ tab_id=”1629456369414-d57deba3-b168″][vc_column_text]EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 03/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 138/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 01 de Setembro de 2020 a 02 de Agosto de 2021, em igual período anterior, incluindo prazos de execução.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2020
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”03/08/2020: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018″ tab_id=”1571331763719-16d09bb7-0f30″][vc_column_text]
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 04/2018
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 137/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 01 de Setembro de 2020 a 02 de Agosto de 2021, em igual período anterior, incluindo prazos de execução.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA COMUNIDADE RURAL DO CHARCO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL..
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III
Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 03 de agosto de 2020
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”31/07/20: EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020: Processo: 52/2020. Dispensa por valor Nº 21/2020″ tab_id=”1583509545764-fbd7e56b-d503″][vc_column_text]Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS, CNPJ: 37.366.125/0001-40 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 31/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 31/07/2020. Milton Barbosa Lima – Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”24/07/2020: EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2020″ tab_id=”1597760105363-0381c3ec-cd9a”][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão presencial nº 010/2019 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, cujo objeto registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e máquinas, com fornecimento de veículos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro e rastreador veicular integrado ao sistema de gerenciamento de frota, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE – CIMAMS. – Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitações através do email: licitacao.espinosamg@hotmail.com. Contratada Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB. – CNPJ 19.221.229/0001-84; ASSINATURA: 24/07/2020. DATA DA ADESÃO: 23/07/2020. Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/07/2020: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 10/2020″ tab_id=”1596767903043-aa03b8b4-4e1e”][vc_column_text]PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020, Processo Licitatório nº 85/2019 – Tomada de Preços 07/2019.
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.650.952/0001-16, localizado na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, na cidade de ESPINOSA, MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, de outro lado a empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.027.268/0001-48, sediada na Rua SEBASTIÃO DA COSTA RAMOS, 45, bairro São Domingos, Cidade de Espinosa– Minas Gerais. Representada pelo Senhor Ianderson Alves Carvalho portador do CPF: 101.666.896-10, doravante, denominada CONTRATADA, considerando o resultado do Processo Licitatório nº 85/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019, firma o presente ADITIVO DE CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA –DA ALTERAÇÃO
Corrige o valor e nomenclaturas no referido contrato, conforme solicitação e justificativa do Sr. Engenheiro Responsável, parecer jurídico favorável, anuência da empresa e da administração.
CLÁUSULA SEGUNDA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art. 65, I, a).
CLÁUSULA TERCEIRA – JUSTIFICATIVA
A alteração se dá em função do pedido e justificativa do Sr. Engenheiro responsável, a fim de que seja melhor atendida as necessidades da administração e ainda atendendo as conformidades do Convenente Caixa.
CLÁUSULA QUINTA– DOS ITENS E VALORES FINAIS
Os itens e valores ficam conforme planilha a seguir:
| COD | ITEM | UNID | QUANT | VLR UNIT | SUBTOTAL |
| 28432 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFER IOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016 | METRO | 625,03 | R$39,11 | R$24.444,92 |
| 28438 | ESCAVACAO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA 1A C/ INDENIZAÇÃO | M³ | 125,64 | R$ 3,14 | R$394,51 |
| 28662 | EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 6 CM, ARMADO. AF_07/2016 | m² | 2.093,97 | R$60,44 | R$ 126.559,55 |
| 28433 | EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 60 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016 | METRO | 649,59 | R$41,61 | R$27.029,44 |
| 29661 | PLACA DE AÇO CARBONO COM PELÍCULA REFLETIVA GRAU TÉCNICO TIPO I DA ABNT- PLACA OCTOGONAL (EXECUÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS, INCLUSIVE POSTE DE SUSTENTAÇÃO) | m² | 0,53 | R$376,37 | R$199,48 |
| 28436 | PLACA ESMALTADA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE RUA, DIMENSÕES 45X25CM | Unidade | 1,00 | R$103,48 | R$103,48 |
| 28437 | RAMPA PARA ACESSO DE DEFICIENTE, EM CONCRETO SIMPLES FCK = 25 MPA, DESEMPENADA, COM PINTURA | Unidade | 18,00 | R$284,66 | R$5.123,88 |
| 28434 | SINALIZACAO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERAS DE VIDRO | m² | 120,58 | R$17,88 | R$2.155,97 |
| 28439 | TRANSPORTE COMERCIAL COM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3, RODOVIA EM LEITO NATURAL | M³ X KM | 251,28 | R$ 1,71 | R$429,69 |
Valor Global: R$186.440,92 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos)
CLÁUSULA QUINTA– PUBLICAÇÃO
Será realizada a publicação resumida deste termo aditivo, conforme Lei Orgânica Municipal.
CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivos.
E assim estarem assim justas e acordadas, as partes firma o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas as folhas precedentes, obrigando-se por si e seus sucessores, para que surta todos os efeitos em Direito previsto, na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas que a tudo assistiram e do que dão fé.
Espinosa, 20 de julho de 2020.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”17/07/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2020: Processo: 42/2020. Dispensa Nº 19/2020″ tab_id=”1576503531125-c7eb2134-12a6″][vc_column_text]Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: MARINALVA TEIXEIRA DA SILVA BARBOSA 02423119623, CNPJ: 33.537.698/0001-38 – CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM AMBULANTE PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 17/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Data de Assinatura: 17/07/2020. Recurso do fundo a fundo/FNS enfretamento da emergência de saúde – Covid 19 FONTES: 09.01.02.10.301.14.2115.33903900. Manutenção Programa Mun. Estratégica saúde da família – ESF. 09.01.04.10.305.17.212.33903600. Manutenção atividades da vigilância epidemiológica e ambiental Fonte 154 Fichas 1685 e 1692. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/07/2020: Homologação do Processo Licitatório nº 85/2019 – Tomada de Preços 07/2019-Retificada” tab_id=”1606918856435-6df2ff5e-41d9″][vc_column_text]AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 07/2019
PROCESSO LICITATÓRIO 85/2019
Publicação de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 85/2019 – Tomada de Preços 07/2019-Retificada
MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG: O Prefeito Municipal, Sr. MILTON BARBOSA LIMA, aposentado, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1504322 e de CPF nº 404.735.976-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, informa a publicação retificada da AJDUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do referido processo em favor da empresa DWZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.027.268/0001-48, sediada na Rua SEBASTIÃO DA COSTA RAMOS, 45, bairro São Domingos, Cidade de Espinosa– Minas Gerais. Valor Global: R$186.440,92 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos)
Espinosa, 20 de julho de 2020
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”07/07/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2020: Processo: 50/2020. Dispensa Nº 20/2020″ tab_id=”1595346215013-0683503b-7df5″][vc_column_text]Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 15.229.287/0001-01 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O COMBATE AO COVID – 19 NO MUNICIPIO DE ESPINOSA/MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 07/07/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$ 18.446,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e seis reais) Data de Assinatura: 07/07/2020. Manutenção das Atividades dos Benefícios do SUAS e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF (CRAS) FONTES: 12.2.1.8.122.8.2153.33903000/12.2.2.8.244.0009.2157.33903000 Fontes 129 Fichas 1281/1353. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”22/05/2020: EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020: Processo: 37/2020. Dispensa Nº 15/2020″ tab_id=”1595346105121-1155c346-963c”][vc_column_text]Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: FERNANDA MARTINS SANTANA, CNPJ: 24.232.685/0001-60 – AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Fundamento Legal: Art. 24, IV, Lei 8666/93, lei 13.979/2020 Vigência: 22/05/2020 a 22/11/2020. Valor Total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 22/05/2020. Recurso do fundo a fundo/FNS enfretamento da emergência de saúde – Covid 19 FONTES: 9.1.4.10.305.17.2127.3390. Manutenção Atividade da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Fontes 102 e 154 Fichas 1063 e 1691. Milton Barbosa Lima-Prefeito.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”23/04/2020: EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2020 PROCESSO Nº: 15/2020″ tab_id=”1595345028374-39531bd8-9f7b”][vc_column_text]O Município de Espinosa– Estado de Minas Gerais, torna público o extrato do contrato relativo à Adesão de Registro de Preços N° 03/2020, Processo Nº: 15/2020 cujo objeto é “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o município de Espinosa/MG CIMAMS” Contrato assinado em 06/03/2020 com vigência até 31/06/2021 contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB valor total do contrato: 685.320,00[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”14/04/2020: EXTRATO DE CONTRATO 45/2020 – PROCESSO: 10/2020 – TOMADA DE PREÇOS 01/2020″ tab_id=”1587657515444-d839aa3c-e642″][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2020: Processo: 10/2020. Tomada de Preços Nº 10/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONSTRUTORA VB EIRELI, CNPJ: 30.530.826/0001-23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA N. SRA. APARECIDA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 14/04/2020 a 14/01/2021. Valor Total: R$41.741,44 (Quarenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 14/04/2020. FONTES/RECURSOS: 07.01.03 15.452.0031.3049 Construção e Melhoramento de Praças, Parques e Jardins 44905100 Obras e Instalações FONTE 100 FICHA 0433
Espinosa, 14 de abril de 2020.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/02/2020: EXTRATO DO DE CONTRATOS |PROCESSO 09/2020 INEXIGIBILIDADE 01/2020″ tab_id=”1573061594162-5f7adb60-28bc”][vc_column_text]O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA A RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO 09/2020 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 01/2020, objeto Contratação de shows artísticos para as festividades do carnaval 2020 do município de Espinosa-MG. Valor total: 57.850,00 (Cinqüenta sete mil oitocentos e cinqüenta reais) Contratada AMANDA SAMARA ROCHA. – CPF: 114.386.866-84 – (ADNA KAROLINE) Contrato Nº 11/2020 – Valor R$ 1.150,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada CLAUDIANO RODRIGUES CARVALHO – CPF: 020.937.626-09 (MARCOS RODRIGUES), Contrato Nº 12/2020 Valor R$ 1.300,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada DENILFON PEDRO RODRIGUES – ME- CNPJ: 13.048.799/0001-38 – (BANDA INTERIOR MINEIRO) Contrato 13/2020 – Valor R$ 10.500,00 para realização de 03 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI – CNPJ: 10.297.908/0001-62 (RONNY COSTA E BANDA CAVALO DE FOGO) Contrato Nº 14/2020 – Valor R$ 13.000,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada JOSENILTON CASTRO GOMES – CPF: 367.114.466-15 (OS CARDEAIS) Contrato Nº 15/2020 – Valor R$ 4.500,00 para realização de 03 shows musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada JUDSON HEBERLLE SOUZA LEITE MONTEIRO 06556334669 – CNPJ: 28.345.297/0001-46 (JUDSON MONTEIRO), Contrato Nº 16/2020 – Valor R$ 2.000,00 para realização de 02 shows musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020. Contratada LUIS MAURO RIBEIRO PEREIRA 09838644625 – CNPJ: 35.215.692/0001-70 (BANDA AXÉ BRASIL) Contrato Nº 17/2020 – Valor R$ 11.000,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020, Contratada MOUNIR SANTOS CALDAS 01007864567 – CNPJ: 27.109.054/0001-46 – (MOUNIR CALDAS) Contrato 18/2020 – Valor R$ 6.000,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020,Contratada RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNANDES 24680941820– no CNPJ: 22.291.410/0001-71, (RALISSON E ROBSON) Contrato Nº 19/2020 – Valor R$ 3.450,00 para realização de 03 shows musicais Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020. Contratada ROBSON TADEU ALVES – CPF: 912.806.055-53 (BANDA NOVA FACE) Contrato Nº 20/2020 – Valor R$ 2.850,00 para realização de 01 show musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020. Contratada THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA – CPF: 127.101.016-02 (THAMIRES FREITAS) Contrato Nº 21/2020 – Valor R$ 2.100,00 para realização de 01 show musical musical Valid: 20/02/2020 A 31/03/2020
Data: 20/02/2020
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”30/12/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 110/2019″ tab_id=”1595607248917-edd25df0-2ca7″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 06/2019
Objeto: Fica acrescido o ITEM: 28.238 – 1ª ALTERAÇÃO DO PROJETO PARA A PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ MARIA ALKIMIM, no valor de R$8.567,25 (Oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), correspondendo a 10,17% do contrato, conforme planilha orçamentária elaborada pela Arquiteta do município, a Sra. Edel Mary Ladeia de Castro, CAU:A 128348-9.
DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 8.2) do edital que diz: “A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem na obra,até o limite legal, com base na legislação vigente (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações), tendo por base o valor inicial do contrato.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA ALKIMIM, NA COMUNIDADE RURAL ESPIGÃO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Valor do contrato: Com o acréscimo, o novo valor passa a ser R$93.767.99 (Noventa e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Dotação: 08.01.03. 12.361.0020.2086.33903900 Manutenção e Reformas em Prédios Escolares FONTE: 147 FICHA: 627
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 30/12/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”22/11/2019: EXTRATO DE CONTRATO 122/2019 – PROCESSO: 80/2019 – DISPENSA 39/2019″ tab_id=”1539953617812-eb9ad9ef-6fea”][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019: Processo: 80/2019. Dispensa Nº 39/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Contratada: LABSERVIÇOS AUTOMAÇÃO LABORATORIA LTDA, CNPJ: 22.962.319/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DO LABORATORIO E AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO ESPINOSA/MG. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 22/11/2019 a 31/12/2019.
Valor Total: R$22.500,00 Vinte e dois mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 22/11/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.03 10.302.0015.2119 33903900 Outros FONTE 149 FICHA 1020
Espinosa, 22 de novembro de 2019.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”21/11/2019: EXTRATO DO PROCESSO 65/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2019″ tab_id=”1545401697910-d5f9890b-4ce1″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: BANCO BRADESCO SA
Referência: Pregão Presencial n.º 22/2019
Contrato: 119/2019
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA A HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO 65/2019 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 22/2019, objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, DA PREVESP E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (CHAMADA 02). CONTRATADA: BANCO BRADESCO SA – CNPJ: 60.746.984/0001-12 – Valor R$ 1.096.496,72 Vig.: 21/11/2019 a 21/11/2024.
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”30/10/2019: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 50/2019″ tab_id=”1579273009940-1a3c0d7f-3399″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: CONSTRUTORA L R ROCHA LTDA
Referência: Tomada de Preços n.º 03/2019
Altera o valor do Contrato n.º 50/2019 com acréscimo de 1,99%, que corresponde ao valor de R$33.725,71 (Trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos), ficando o contrato com o valor total de: R$1.771.585,72 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (REMANESCENTE DE OBRA) NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO EM PMF DE RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Dotação: CONVÊNIO 1301001064/2017
Convenentes: SETOP E O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.03.15.452.0031.3048 44905100
FICHA 441 Fonte 124, FICHA 440 Fonte 100
Base legal: Tal ato encontra respaldo no Capítulo VII, 8.1, b do edital ao qual o contrato encontra-se vinculado, nos termos da cláusula 17.1 do mesmo e ainda na lei 8.666/93, que rege o processo.
Data da assinatura do Aditivo: 30/10/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”30/10/2019: EXTRATO DO PROCESSO 73/2019 INEXIGIBILIDADE N° 07/2019″ tab_id=”1574706351140-44107318-3625″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: RALISSON VIEIRA DA CRUZ
Referência: Inexigibilidade n.º 07/2019
Contrato: 112/2019
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA A RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO 73/2019 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 07/2019, objeto CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA FEIRA DE ARTESANATO E INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOSE YEYE ANTUNES NO BAIRRO SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Valor total: 2.100,00 (dois mil e cem reais) CONTRATADA: RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERNARDES 24680941820 – CNPJ: 22.291.410/0001-71 – Valor R$ 2.100,00 Valid: 30/10/2019 a 30/11/2019.
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”24/10/2019: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 50/2019″ tab_id=”1575554275423-b08a92c3-6e26″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA L R ROCHA
Referência: Tomada de Preços n.º 03/2019
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 50/2019 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 24 de dezembro de 2019 a 24 de agosto de 2020, em iguais períodos anteriores, renovando-se os prazos de execução.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (REMANESCENTE DE OBRA) NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO EM PMF DE RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Valor do contrato: R$1.737.856,90 (Um milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e noventa centavos).
Dotação: CONVÊNIO 1301001064/2017
Convenentes: SETOP E O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.03.15.452.0031.3048 44905100
FICHA 441 Fonte 124, FICHA 440 Fonte 100.
Data da assinatura do Aditivo: 24/10/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”08/10/2019: EXTRATO DO PROCESSO 69/2019 INEXIGIBILIDADE N° 05/2019″ tab_id=”1575553552887-bb92e765-167a”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: RICARDO ADHAN CASTRO NEVES
Referência: Inexigibilidade n.º 05/2019
Contrato: 107/2019
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA A RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO 69/2019 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 05/2019, objeto Contratação de shows artísticos para a semana da criança nas escolas municipais do município de Espinosa-MG. Valor total: 3.600,00 (três mil seiscentos reais) CONTRATADA: RICARDO ADHAN CASTRO NEVES. – CPF: 144.891.076-50– Valor R$ 3.600,00 Valid: 08/10/2019 a 30/11/2019.
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”04/10/2019: EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2019″ tab_id=”1571138580604-b2be56bf-cdaf”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA
Referência: Inexigibilidade n.º 04/2019
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG TORNA PUBLICA A RATIFICAÇÃO E CONTRATO DO PROCESSO 67/2019 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 04/2019, objeto Contratação se Show Artístico Para a Tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida do Bairro Santos Dumont de Espinosa-MG. Valor total: 1.100,00 (mil e cem reais) CONTRATADA: THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA. – CPF: 127.101.016-02– Conrato 105/2019- Valor R$ 1.100,00 Vig: 04/10/2019 a 30/11/2019..
Ronildo Hélio de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/09/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018″ tab_id=”1599562182779-fed44eab-4697″][vc_column_text]EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 03/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 138/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 01 de Outubro de 2019 a 31 de Agosto de 2020, em igual período anterior.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Dotação: ORGAO 08 UNID. ORÇ 01 SUBUNID. ORÇ 02 – 12.365.0024.3067 Construção e Melhor. Unidade Ensino Infantil – Creche – 44905100 Obras e Instalações 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE FICHA 0578.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III. Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 02/09/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/09/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018″ tab_id=”1599562263923-cac51242-7d68″][vc_column_text]EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: PLAMIL ENGENHARIA LTDA Referência: Tomada de Preços n.º 04/2018
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 137/2018 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 01 de Outubro de 2019 a 31 de Agosto de 2020, em igual período anterior.
Para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA COMUNIDADE RURAL DO CHARCO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. Maiores informações: licitacao.espinosamg@hotmail.com.
Dotação: ORGAO 08 UNID. ORÇ 01 SUBUNID. ORÇ 02 – 12.365.0024.3067 Construção e Melhor. Unidade Ensino Infantil – Creche – 44905100 Obras e Instalações 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE FICHA 0578.
O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, Art 57, §1°, incisos II e III. Demais informações permanecem inalteradas.
Data da assinatura do Aditivo: 02/09/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”27/08/2019: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2018″ tab_id=”1571331261619-d4441540-7dfa”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA
Referência: Concorrência n.º 01/2018
Reajusta-se a pedido da empresa, os valores dos itens remanescentes, o correspondente a 0,4% do contrato, com base nas mesmas oficiais utilizadas na formação dos preços iniciais, acrescendo R$8.662,09 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos), ficando o valor total do contrato em R$2.168.142,44 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
O aditivo se dá em conformidade com a cláusula 15.1 do edital do certame.
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS ARAPONGA, CIGANO, SANTA CLÁUDIA E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Dotação: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTES 100 e 190, FICHAS 440, e 442.
Data da assinatura do Aditivo: 27/08/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”27/08/2019: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2018″ tab_id=”1567098051608-42336ed7-c5e2″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA
Referência: Concorrência n.º 01/2018
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 33/2018, ficando a nova data de vencimento o dia 07 de novembro de 2019.
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS ARAPONGA, CIGANO, SANTA CLÁUDIA E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL..
Valor do contrato: R$2.159.480,35 (Dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).
Dotação: 07.01.03 15.452.0031.3048 44905100 FONTES 100 e 190, FICHAS 440, e 442.
Data da assinatura do Aditivo: 27/08/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”14/08/2019: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2018″ tab_id=”1566998288244-236fc552-f547″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI
Referência: Tomada de Preços n.º 02/2018
Prorroga a vigência do Contrato n.º 93/2018 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 18 de agosto de 2019 a 17 de outubro de 2019.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Base legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, art. 57, §1º, inciso VI.
JUSTIFICATIVA: O aditivo dá-se por conta da necessidade de tempo hábil para recebimento da obra, que já se encontra concluída e efetuar as medições e obrigações financeiras com a empresa.
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Data da assinatura do Aditivo: 14/08/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”28/06/2019: EXTRATO DE CONTRATO 70/2019 – PROCESSO: 16/2019 – TOMADA DE PREÇOS 02/2019″ tab_id=”1587131847683-1f58c391-9ef3″][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2019: Processo: 16/2019. Tomada de Preços Nº 02/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONSTRUTORA LR ROCHA LTDA, CNPJ: 09.158.062/0001-09-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS SANTOS DUMONT E ARAPONGA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2020. Valor Total: R$280.988,31 (Duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 27/06/2019. FONTES/RECURSOS: Contrato de Repasse 837768/2016/MCIDADES/CAIXA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.03.15.452.0031.3048 44905100 FICHA 441 Fonte 124 FICHA 440 Fonte 100
Espinosa, 28 de junho de 2019.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”20/06/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2019″ tab_id=”1564072554718-e5ae230d-02a8″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: CONSTRUTORA L R ROCHA LTDA
Referência: Tomada de Preços n.º 03/2019
Altera o valor do Contrato n.º 50/2019 com acréscimo de 2,74%, que corresponde ao valor de R$46.350,47 (Quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), ficando o contrato com o valor total de: R$1.737.860,01 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e um centavo).
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (REMANESCENTE DE OBRA) NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO EM PMF DE RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Base legal: Tal ato encontra respaldo no Capítulo VII, 8.1, b do edital ao qual o contrato encontra-se vinculado, nos termos da cláusula 17.1 do mesmo e ainda na lei 8.666/93, que rege o processo.
Data da assinatura do Aditivo: 20/06/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”24/04/2019: EXTRATO DE CONTRATO 50/2019 – PROCESSO: 23/2019 – TOMADA DE PREÇOS 03/2019″ tab_id=”1562085822702-2c990e0a-bc7a”][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2019: Processo: 23/2019. Tomada de Preços Nº 03/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: Construtora LR Rocha LTDA, CNPJ: 09.158.062/0001-09-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (REMANESCENTE DE OBRA) NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO EM PMF DE RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 23/04/2019 a 23/12/2019. Valor Total: 1.691.509,54 (Um milhão, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 23/04/2019. FONTES: Convênio de Saída nº 1301001064/2017 Concedente: Estado de Minas Gerais, através da SETOP (Secretaria de Transportes e Obras Públicas) Convenente: Município de Espinosa. Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3048 44905100 FICHA 441 Fonte 124, FICHA 440 Fonte 100.
Espinosa, 24 de abril de 2019.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”29/03/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 96/2018″ tab_id=”1557341760804-d67b1ca5-9480″][vc_column_text]
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 96/2018
Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA
Referência: Pregão Presencial n.º 32/2018
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item cod. 24846 constante na Cláusula 1.4 do Contrato original.
Parágrafo Primeiro – O acréscimo de que trata a presente cláusula está previsto na Cláusula Oitava do referido contrato: e ainda no item 18.1 do edital: “A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida ou suprimida dentro dos limites previstos no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei Federal nº8.666/93, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do parágrafo 2º,
inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998”.
Parágrafo Segundo – Abaixo segue tabela com as quantidades e valores aditivados:
| Item | Un | Quant. inic | Aditivo | Vlr Unit | Vlr Total |
| 24486 CAPINA MANUAL DE TERRENO | M2 | 75.000 | 18.750 | R$2,93 | 57.937,50 |
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA ATRAVÉS DE CAPINA
Data da assinatura do Aditivo: 29/03/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”01/03/2019: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018″ tab_id=”1540473722889-a1d2e6e2-c2f6″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2017
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 17/2017 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 17 de março de 2019 a 17 de Agosto de 2019, em igual período anterior
Para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Valor do contrato: R$376.267,66 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete e sessenta e seis centavos . Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3048.44905100.
Data da assinatura do Aditivo: 01/03/2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”01/01/2019: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2018″ tab_id=”1540473523494-78157082-a5ae”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2018
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 93/2018 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 30 de JANEIRO de 2019 até 17 de agosto de 2019 em iguais períodos anteriores. Renova-se os prazos de execução conforme períodos anteriores.
Fundamentação legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, art. 57, §1º, incisos II e VI.
Data da assinatura do Aditivo: 01 de janeiro de 2019
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”05/11/2018: EXTRATO DE CONTRATO 138/2018 – PROCESSO: 88/2018 – TOMADA DE PREÇOS 03/2018″ tab_id=”1556044701971-746cacc7-63d5″][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 138/2018. Processo: 88/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: PLAMIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.214.136/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 1 NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. VALOR: R$1.315.000,00. RECURSOS: 08.01.02 12.365.0024.3067 44905100 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE. Data de Assinatura: 30/10/2018.
Fundamento legal: lei 8.666/93.
Espinosa, 05 de novembro de 2018.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”05/11/2018: EXTRATO DE CONTRATO 137/2018 – PROCESSO: 89/2018 – TOMADA DE PREÇOS 04/2018″ tab_id=”1544634590887-2fb3bfbf-ff00″][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 137/2018. Processo: 89/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: PLAMIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.214.136/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DO PREDIO/CRECHE PROINFANCIA TIPO 2 NA COMUNIDADE RURAL DO CHARCO, MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. VALOR: R$989.000,00. RECURSOS: 08.01.02 12.365.0024.3067 44905100 146 OUTRAS TRANSF. RECURSOS FNDE. Data de Assinatura: 30/10/2018.
Fundamento legal: lei 8.666/93.
Espinosa, 05 de novembro de 2018.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”31/10/2018: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2018″ tab_id=”1567097922331-af6478cb-20d7″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA
Referência: Concorrência n.º 01/2018
Prorroga o prazo de vigência do Contrato n.º 33/2018 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 01 de janeiro de 2019 a 01 de setembro de 2019 em iguais períodos anteriores. Prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 33/2018 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 16 de novembro de 2018 a 16 de fevereiro de 2019 em iguais períodos anteriores.
Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS ARAPONGA, CIGANO, SANTA CLÁUDIA E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Valor do contrato: R$2.159.480,35 (Dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3148.44905100 FICHAS 443, 444, 445.
Data da assinatura do Aditivo: 31/10/2018
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”15/10/2018: ANULAÇÃO DE PROCESSO Nº 66/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018.” tab_id=”1542802363678-fa8013a6-6af6″][vc_column_text]TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 66/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA PARA O MUNICÍPIO DE ESPINOSA – MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Despacho de anulação de processo Licitatório em razão de vício e provocação de terceiros.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 49 da lei 8.666/93:
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
CONSIDERANDO o vício encontrado nas cotações do referido processo,
CONSIDERANDO que tais vícios culminaram em erro nas formalizações das planilhas de preços,
CONSIDERANDO a solicitação dos próprios licitantes, registrada em ata da sessão, pela anulação,
CONSIDERANDO que o processo não gerou nenhuma obrigação ao município ou aos licitantes,
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável, exarado pela Sra. Andrea Terezinha Soares França,
RESOLVE:
ANULAR em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº. 66/2018, Pregão Presencial 31/2018.
Espinosa-MG, em 15 de outubro de 2018.
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”11/10/2018: EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2018 – PROCESSO: 90/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018.” tab_id=”1545322133782-9da997dc-f28a”][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 135/2018. Processo: 90/2018, PP: 41/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: INFORMATICA.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.468.333/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMESTICO E ELETRÔNICOS EM PARA A AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG. VALOR: R$139.750,00. DOTAÇÃO: 09.01.02 10.301.0014.3097 44905200 FICHA 949
Fonte 153, VIG: 11/10/2018-10/10/2019 – Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
Espinosa, 11 de outubro de 2018.[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”26/09/2018: EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2018 – PROCESSO: 93/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018.” tab_id=”1545321829153-c61ad97d-b4b2″][vc_column_text]Extrato de Contrato nº 130/2018 – Processo: 93/2018 – Pregão Presencial nº 43/2018. Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada: Luiz D. Nogueira Artigos Educacionais , CNPJ: 27.098.209/0001 – Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Didáticos pedagógicos e brinquedos escolares pedagógicos, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2019. Valor Total: R$15.160,00 (Quinze mil cento e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 8.1.2.12.365.24.2081.33903000
Data de assinatura: 26/09/2018. Milton Barbosa Lima- Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”21/09/2018: EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2018 – PROCESSO: 90/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018.” tab_id=”1540819507963-a20e74c1-c217″][vc_column_text]MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG – EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 127/2018. Processo: 90/2018, PP: 41/2018. CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG. CONTRATADA: INFOLAB DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.799.407/0001-56. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMESTICO E ELETRÔNICOS EM PARA A AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPINOSA-MG. VALOR: R$162.040,00. DOTAÇÃO: 09.01.02 10.301.0014.3097 44905200 FICHA 949
Fonte 153, VIG: 21/09/2018-21/09/2019 – Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal
Espinosa, 21 de setembro de 2018.
[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”15/09/2018: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 016/2018″ tab_id=”1543337871931-c91a8e75-4eb7″][vc_column_text]PROCESSO: 152/2017, TOMADA DE PREÇOS: 03/2017
CONTRATANTE: Município de Espinosa-MG.
CONTRATADA: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ: 18.603.117/0001-25
OBJETO: Rescisão do contrato alusivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA,
INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA REALIZAR ASFALTAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS SANTOS DUMONT E
ARAPONGA NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Valor: R$233.689,41(Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso II e 77 a 80, Art. 77, II, III e V da lei 8666/93.
Data: 15/09/2018.
Milton Barbosa Lima
Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”15/10/2018: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2018″ tab_id=”1558636991977-ae159348-9c95″][vc_column_text]Resumo do extrato de aditivo contratual.
Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: CONSTRUTORA BEZERRA EIRELI – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2018
2ª – DO QUANTITATIVO
Fica acrescido o ITEM: 25.402 – 1ª ALTERAÇÃO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PERNAMBUCO (COMUNIDADE DE PERNAMBUCO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, no valor de R$340,17 (Trezentos e quarenta reais e dezessete centavos), correspondendo a 0,33% do contrato, conforme planilha orçamentária elaborada pela Arquiteta do município, a Sra. Edel Mary Ladeia de Castro, CAU:A 128348-9.
3ª DA BASE LEGAL: Tal ato encontra respaldo no item 13.1) do contrato que diz: “Qualquer modificação de forma, qualidade ou quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendida as disposições previstas na Lei nº 8.666/93, atualizada”, e ainda no estabelecido pelo § 1º do art. 65 da lei 8.666/93.
Para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RURAL DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Novo valor do contrato: R$103.487,34 (Cento e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
OBS: Permanecem inalteradas e continuam em pleno vigor as demais cláusulas do referido contrato.
Data da assinatura do Aditivo: 15/10/2018
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”05/09/2018: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018″ tab_id=”1568894940174-b0f7ed9a-71bb”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2017
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 17/2017 a partir de 00:00 hs (zero hora) do dia 16 de Outubro de 2018 a 16 de Março de 2019, em igual período anterior
Para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
Valor do contrato: R$376.267,66 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete e sessenta e seis centavos . Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3048.44905100.
Data da assinatura do Aditivo: 05/09/2018
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/08/2018: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2018″ tab_id=”1545400055496-d955fbe6-bf7b”][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG
Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA
Referência: Concorrência n.º 01/2018
Corrige-se o prazo limite de execução para 14/08/2018, considerando que a Ordem de Serviços foi emitida em 14/05/2018.
Prorroga o prazo de execução do Contrato n.º 33/2018 a partir de 00hs:00min (zero hora) do dia 15 de agosto de 2018 a 15 de novembro de 2018 em iguais períodos anteriores. Demais termos contratuais permanecem inalterados.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS ARAPONGA, CIGANO, SANTA CLÁUDIA E JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
Valor do contrato: R$2.159.480,35 (Dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3148.44905100 FICHAS 443, 444, 445.
Data da assinatura do Aditivo: 02/08/2018
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”04/06/2018: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2018″ tab_id=”1556048951991-2f74da0a-8235″][vc_column_text]Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: MAIS CONSTRUTORA LTDA – Referência: Tomada de Preços n.º 02/2017
Objeto: Correção do prazo de vigência do contrato 17/2017 nos termos da cláusula 5ª DA VIGÊNCIA, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR ASFALTAMENTO DE RUAS PERTENCENTES AOS BAIRROS SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Considerando que a ordem de serviços foi assinada em 14/05/2018 para iniciar os serviços em 15/05/2018. Desta forma, o prazo final para execução da obra é 19/09/2018 e a vigência do contrato é de 15/05/2018 à 15/10/2018
Valor do contrato: R$376.267,66 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete e sessenta e seis centavos . Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3048.44905100.
Data da assinatura do Aditivo: 04/06/2018
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”26/04/2018: EXTRATO DE CONTRATO 33/2018 – PROCESSO: 21/2018 – CONCORRÊNCIA 01/2018″ tab_id=”1544634378875-ce93d50f-30fc”][vc_column_text]Extrato de Contrato nº 33/2018 – Processo: 21/2018 – Concorrência nº 01/2018. Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada: Mais Construtora Ltda, CNPJ: 10.913.161/0001-20 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para realizar asfaltamento/calçamento de ruas pertencentes aos bairros Araponga, Cigano, Santa Cláudia e João Paulo II, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital.
Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.159.480,35 (dois milhões, cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 26/04/2018. Contrato financiamento BDMG/BF Nº 240.974/17. Dotação: 07.01.03.15.452.0031.3148.44905100.
Milton Barbosa Lima-Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”09/04/2018: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 1096329″ tab_id=”1539891989401-35cba162-b37e”][vc_column_text]Extrato do 1º termo aditivo ao contrato de programa N° 1096329. – Contratante: Município de Espinosa/MG – Contratada: COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) – Referência: Dispensa n.º 015/2018 – Data 09/04/2018 –
Objeto: Formalização de termo aditivo ao contrato de programa nº 1096329, para prestação dos serviços de abastecimento de água das localidades de barreiro Dantas, Barreiro, Paus Preto, Teiú, Melada, Galheiro, Mimoso, Quebradas e Charquinho, pelo prazo de 30 (trinta) anos e prorrogação do prazo da prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede municipal e de abastecimento de água nos distritos de Lagoa do Marroás, Santa Marta, Lagoa da Romana, Serrinha, Poço, Pernambuco, Mingú, Charco, Itamirim, Patos, Taquaril, Boi Morto e Suçuarana, objeto do contrato de programa nº 1096329, pelo mesmo prazo. Valor: Não apresenta valor. Prestação de serviços custeada por meio de tarifa paga pelos usuários, arrecadada diretamente pela contratada.
Milton Barbosa Lima – Prefeito Municipal[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”02/03/2018: EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / CONCORRÊNCIA 01/2017.” tab_id=”1539957237751-c192046f-d2d6″][vc_column_text]Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO/ASFALTAMENTO EM PMF DE RUAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do município de Espinosa-MG, comunica que, o Sr. MILTON BARBOSA LIMA, Prefeito Municipal de Espinosa-MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU e ADJUDICOU procedimento licitatório, na data de 27/02/2018, referente à Concorrência em epígrafe, tendo como vencedor o proponente: – MAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.913.161/0001-20 , no item “01, único”, com o valor total de R$ 2.954.030,80 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e quatro mil, trinta reais e oitenta centavos). Fica o proponente vencedor convocado a comparecer no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura Municipal de ESPINOSA-MG, sito na Praça Coronel Heitor Antunes, 132 – Centro – ESPINOSA-MG, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília) para assinatura do contrato, nos termos do CAPÍTULO VII do presente edital.
Fundamentação legal: Artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Espinosa-MG.
ESPINOSA-MG, 02 de março de 2018.[/vc_column_text][/vc_tta_section][/vc_tta_accordion][/vc_column][/vc_row]