A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário Oficial
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.972/2026 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Espinosa transigir em processos judiciais no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.971/2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
DECRETO N.° 115/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.967/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e cercamento de terrenos não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.966/2026 Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP conforme Lei Municipal n.° 1.892/2024
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.º 096/2026 – Nomeia os novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) e dá outras providências
por SEMAPpor SEMAPFoi publicado o Decreto n.º 096/2026, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 098/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
