A Prefeitura Municipal de Espinosa torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à…
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Diário Oficial
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
Prefeitura de Espinosa sanciona lei (1.983/2026) que garante acompanhamento por doula às gestantes.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito de Espinosa, Nilson Faber Sepúlveda, sancionou a Lei Municipal nº 1.983, de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 154/2026 Dispõe sobre a nomeação suplementar de candidatos aprovados no concurso público, Edital de n.° 001/2024, em complementação ao Decreto n.° 153, de 03 de agosto de 2026.
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publicou, nesta terça-feira, 4 de agosto de 2026, o…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 153/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa publicou, nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2026, o…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialSocial
CMDCA divulga relação final de candidaturas do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar
por SEMAPpor SEMAPO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa – CMDCA…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.982, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Altera a Lei Municipal n.° 1.862, de 15 de maio de 2023, para instituir o Serviço Municipal de Registro e Identificação de Cães e Gatos e dispor sobre campanhas periódicas de educação em saúde e proteção animal, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito Nilson Faber Sepúlveda sancionou a Lei nº 1.982/2026, que institui o Serviço…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.981, DE 27 DE JULHO DE 2026 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1.559, de 26 de fevereiro de 2015, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito Nilson Faber Sepúlveda sancionou a Lei Complementar nº 1.981/2026, que promove alterações…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialSecretaria de Obras
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO N.º 001/2026
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa, informa à população que foi formalizada, em 27 de…
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AdministraçãoDiário OficialSocial
RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS – PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ESPINOSA – MG
por SEMAPpor SEMAPA Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de…
