A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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Diário Oficial
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Atos AdministrativosDiário OficialMeio AmbienteSaúde
DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio do Decreto n.° 128, de 16 de…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 009/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.978/2026 – Institui diretrizes para ações de prevenção e conscientização sobre obesidade e diabetes no Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.977/2026 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.976/2026 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n.º 1.955/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.975/2026 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência para Diretor Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa – MG, e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.974/2026 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Espinosa – MG, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.
por SEMAPpor SEMAPA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
