A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
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Diário Oficial
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.º 1.975/2026 – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência para Diretor Administrativo, no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa – MG, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.974/2026 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Espinosa – MG, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.973/2026 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, serviços e bens de consumo ao Município de Espinosa – MG, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.972/2026 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Espinosa transigir em processos judiciais no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.971/2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
DECRETO N.° 115/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.967/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e cercamento de terrenos não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
