A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Administração
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.973/2026 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, serviços e bens de consumo ao Município de Espinosa – MG, por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.972/2026 – Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Espinosa transigir em processos judiciais no âmbito da Justiça Comum e Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.971/2026 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP, e dá outras providências.
por Marcos Freitaspor Marcos FreitasA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
DECRETO N.° 115/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.967/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e cercamento de terrenos não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 098/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 007/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
por ASCOMpor ASCOMCONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.965/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
