A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Remoção nº 01/2026, destinado aos servidores efetivos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, empossados e em exercício no ano de 2026.
O processo de remoção visa à reorganização do quadro de lotação da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar novas posses e exercícios previstos para o segundo semestre de 2026, conforme autoriza a Lei Municipal nº 1.559/2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).
Vagas Disponíveis
As oportunidades para remanejamento estão detalhadas no Anexo I do edital e abrangem os cargos de:
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Professor de Educação Básica;
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Auxiliar de Serviços da Educação Básica;
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Assistente de Apoio ao Ensino Infantil.
As vagas estão distribuídas entre diversas unidades escolares, incluindo CEMEIs, Creches Municipais e Escolas Municipais, conforme quadro anexo ao edital.
Inscrições
Os servidores interessados deverão protocolar requerimento pessoalmente (não será aceita procuração) na Secretaria Municipal de Educação.
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Local: Rua Sete de Setembro, nº 67, Centro, Espinosa/MG.
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Horário: Das 08h às 11h e das 14h às 17h.
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Período: De 08 a 15 de julho de 2026.
Critérios de Seleção
A análise dos pedidos observará rigorosamente a ordem de classificação no Concurso Público nº 001/2024, garantindo transparência e critério objetivo na alocação dos servidores.
Prazos e Recursos
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Divulgação do resultado preliminar: Até 3 dias úteis após o encerramento das inscrições;
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Prazo para interposição de recurso: 24 horas após a publicação do resultado;
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Julgamento dos recursos: 24 horas após o término do prazo recursal;
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Resultado final: Publicação do resultado definitivo e edição do ato oficial de lotação.
Efeitos da Remoção e Casos Omissos
Os remanejamentos deferidos produzirão efeitos a partir do início do 2º semestre letivo de 2026, e o servidor fica obrigado a exercer suas funções no novo local de lotação na data determinada. As situações não previstas neste edital serão resolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação.
Espinosa – MG, 07 de julho de 2026.
Aparecida Batista Baleeiro Silva
Secretária Municipal de Educação
📌 Acesse o edital completo e o quadro de vagas abaixo.
