O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Espinosa/MG,…
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Diário OficialSocial
Prefeitura de Espinosa destina mais R$ 100 mil para fortalecimento dos serviços da APAE.
A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social, torna pública…
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Diário OficialSaúde
Prefeitura de Espinosa e APAE firmam parceria para fortalecimento do atendimento às pessoas com deficiência.
A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do…
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Diário OficialSaúde
Prefeitura de Espinosa formaliza parceria de R$ 300 mil com a APAE para implantação de Parque Multissensorial.
A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.987/2026 – Dispõe sobre concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício de 2027, no Município de Espinosa – MG, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.987, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisUncategorized
Lei n.º 1.986/2026 – Autoriza a desafetação e o desmembramento de bem público municipal destinado a área verde, para fins de destinação à execução de empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal nº 1.986, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.º 1.985/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Sociedade Educacional Base Ltda., visando ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e estágio supervisionado nas unidades públicas municipais, mediante utilização compartilhada de bens públicos, sem transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal n.º 1.985, de 11 de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
Lei n.° 1.984/2026 – Concede incentivo à regularização fiscal de crédito da Fazenda Pública Municipal, autoriza o parcelamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Espinosa publica a Lei Municipal n.º 1.984, de 11 de…
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
Prefeitura de Espinosa sanciona lei (1.983/2026) que garante acompanhamento por doula às gestantes.
O prefeito de Espinosa, Nilson Faber Sepúlveda, sancionou a Lei Municipal nº 1.983, de…
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa – CMDCA…
