A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do…
Category:
Saúde
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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
Prefeitura de Espinosa sanciona lei (1.983/2026) que garante acompanhamento por doula às gestantes.
por SEMAPpor SEMAPO prefeito de Espinosa, Nilson Faber Sepúlveda, sancionou a Lei Municipal nº 1.983, de…
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Atos AdministrativosDiário OficialMeio AmbienteSaúde
DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
por SEMAPpor SEMAPA Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio do Decreto n.° 128, de 16 de…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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No dia 28 de novembro de 2025, às 14h00, será realizada Audiência Pública na…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 242/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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Diário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.942/2025 Dispõe sobre autorização para celebração de termo de convênio entre o Município de Espinosa e o Município de Janaúba visando a cooperação na área de saúde.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…