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Atos AdministrativosDiário OficialMeio AmbienteSaúde
DECRETO N.° 128/2026 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
A Prefeitura Municipal de Espinosa, por meio do Decreto n.° 128, de 16 de junho de 2026, assinado pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, regulamentou os procedimentos de captura, apreensão, guarda …
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Espinosa – MG, em conjunto com a Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do Processo de Escolha Suplementar …
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026 A Prefeitura Municipal de Espinosa através da …
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026 A Prefeitura Municipal de Espinosa através da …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
DECRETO N.° 115/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO a …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.967/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e cercamento de terrenos não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – …
