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AdministraçãoAtos AdministrativosDiário OficialLeis Municipais
Lei N.° 1.994/2026 – Alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.994, de 09 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que altera …
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Diário OficialSocial
CMDCA DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO – EDITAL CMDCA Nº 01/2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Espinosa/MG, por meio da Comissão Especial Organizadora, publica a Resolução CMDCA nº 11/2026, que homologa e torna …
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CulturaDiário Oficial
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 FENESP 2026 – ESTANDES
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de interessados …
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CulturaDiário Oficial
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 FENESP 2026 – BARRACAS
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de interessados …
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AdministraçãoDiário OficialEsportesLazerLeis Municipais
LEI N.° 1.993/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento (PROESP-Espinosa).
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna pública a sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.993, de 04 de setembro de 2026, assinada pelo Prefeito Nilson Faber Sepúlveda, que institui …
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CulturaDiário Oficial
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE TRAILERS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE A FENESP 2026
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público, destinado à seleção de interessados …
