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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
DECRETO N.° 115/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO a …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.967/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e cercamento de terrenos não edificados localizados no perímetro urbano do Município de Espinosa – MG e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – …
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.966/2026 Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Espinosa – PREVESP conforme Lei Municipal n.° 1.892/2024
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 098/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso I, alínea “n”, e o art. 108, inciso …
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AdministraçãoDiário OficialEducação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 007/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026 A Prefeitura Municipal de Espinosa através da …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.965/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO …
