O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Administração
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Retifica o anexo I do Decreto 208/2025, que dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para escolha de gestores escolares
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para escolha de gestores escolares, edital de n.° 001/2025
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.939/2025 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.936/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o remanejamento de dotações orçamentárias de um órgão para outro no orçamento vigente de 2025
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
Dispõe sobre a 3° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, edital de n.° 001/2024
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
Justificativa por Dispensa de Chamamento Público
por adminpor adminO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com…
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AdministraçãoDiário OficialEditais de Licitação
Pregão Eletrônico – Edital nº 0010/2025 – Registro de Preços para aquisição de materiais hidrossanitários
por adminpor adminAVISO DE LICITAÇÃO O Município de Espinosa/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito…