A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.936/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o remanejamento de dotações orçamentárias de um órgão para outro no orçamento vigente de 2025
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
Dispõe sobre a 3° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, edital de n.° 001/2024
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialEducação
EDITAL SMEC Nº 01/25 – CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPINOSA
1. Conforme REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG…
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.935/2025 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação…
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A Prefeitura Municipal de Espinosa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029.
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
