A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 098/2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 007/2026/SMEC CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.965/2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, em conformidade com o art. 38 da Lei Federal nº…
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O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, em conformidade com o art. 38 da Lei Federal nº…
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AdministraçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.964/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo automotor pertencente ao patrimônio do Município de Espinosa à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Agreste
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.963/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo automotor pertencente ao patrimônio do Município de Espinosa à Associação Comunitária de Bebedouro
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.962/2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal n.° 1954/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 092/2026Dispõe sobre o uso, controle, manutenção e monitoramento eletrônico dos veículos oficiais integrantes da frota do Município de Espinosa – MG
O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
