A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.956/2026 Dispõe sobre a criação do canal institucional denominado TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 057/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros no Município de Espinosa
O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – ESPINOSA-MG
O Município de Espinosa-MG NOTIFICA os Herdeiros do espólio de Ana Alves, referente aos…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa
O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.
O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
DECRETO N.° 054/2026 Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade 1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Espinosa – MG, conforme legislação aplicada ao tema.
O Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA…
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A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
