ASCOM

Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

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Reunião de diálogo sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc.

Retifica o anexo I do Decreto 208/2025, que dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para escolha de gestores escolares

Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para escolha de gestores escolares, edital de n.° 001/2025

LEI N.° 1.939/2025 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

LEI N.° 1.936/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o remanejamento de dotações orçamentárias de um órgão para outro no orçamento vigente de 2025

LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação

Dispõe sobre a 3° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, edital de n.° 001/2024

LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG

EDITAL SMEC Nº 01/25 – CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPINOSA

LEI N.° 1.935/2025 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026

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