A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
Autor
ASCOM
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
Dispõe sobre a 3° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, edital de n.° 001/2024
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.935/2025 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N°178 JUNHO/2025 INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…