PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE…
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Avisos de LicitaçãoDiário OficialEditais de Licitação
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município
Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDesenvolvimento Econômico e industrialDiário OficialEconomiaFazenda e FinançasLegislação
DECRETO N.° 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Concessão de incentivo fiscal para pagamento de tributos municipais
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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O presente Boletim Epidemiológico sobre a Doença de Chagas no Município de Espinosa (2025),…
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O Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 18.650.952/0001-16, declara…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
NOMEAÇÃO PROFESSORES DE APOIO PARA CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO EDITAL N.° 01/2023
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de…
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AgriculturaDiário OficialEditais de Licitação
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025
O MUNICÍPIO DO ESPINOSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.650.952/0001-16, através da Secretaria…
