O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário Oficial
Decreto Municipal Nº 174/2025 – Regulamentação da concessão de licenças para tratamento de saúde
Regulamenta os procedimentos para a concessão de licenças e demais afastamentos legais que dependam…
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AdministraçãoDiário Oficial
Portaria 76/2025 – Nomeação de Junta Médica e Perito Médico Oficial no âmbito do Município de Espinosa – MG.
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM ORIGEM: PROCESSO: 3696/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. O…
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ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM – BA ORIGEM: PROCESSO: 183/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
DECRETO MUNICIPAL Nº 160 – 2ª CHAMADA PARA NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024
DECRETO N.° 160, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a 2° etapa…
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ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto municipal nº 149/2025 – Luto Oficial no âmbito do município de Espinosa
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AgriculturaDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI Nº 1.927 DE 25/04/2025 – Alteração do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
