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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.920/25 DISPÕE SOBRE O GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 128, DE 10 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA “ESPINOSA LIVRE PARA CRESCER”
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e, CONSIDERANDO que a Lei Federal n. 13.874, de 20 de …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.918/2025 – Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”,
Concede Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”, indicando os agraciados, na forma da Lei Municipal n.° 1.736/2019. O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
EDITAL SUPLEMENTAR Nº 06 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Pessoal vem, através do presente Edital, dar prosseguimento …
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoResoluções municipais
PORTARIA N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DE APOIO
Dispõe sobre o chamamento dos professores de apoio, nomeados através do processo seletivo edital de n.° 01/2023, que tiveram os contratos temporários rescindidos em dezembro de 2024 e dá outras …
