O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob…
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Administração
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A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóveis públicos municipais localizados nas…
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Atribui nome ao Ponto de Apoio da Comunidade de Espigão, município de Espinosa, cuja…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N°178 JUNHO/2025 INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDiário Oficial
Lei N.° 1.931, de 05 de junho de 2025 – alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminDispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Municipal N° 1.930, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG
por adminpor adminDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto Municipal nº 175/2025 – Decreta ponto facultativo municipal, para o mês de junho de 2025, e dá outras providências
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
