O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através das Secretarias de Educação e Administração,…
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AdministraçãoDiário Oficial
LEI N.° 1.943/2025 Autoriza o poder executivo a conceder direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 237 Dispõe sobre a requisição administrativa de bens móveis, imóveis, utensílios, equipamentos e serviços utilizados pela ILPI
O Prefeito Municipal de Espinosa, Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 236/2025 Aprova loteamento de área urbana denominado “Portal dos Ipês” e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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Diário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.942/2025 Dispõe sobre autorização para celebração de termo de convênio entre o Município de Espinosa e o Município de Janaúba visando a cooperação na área de saúde.
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialSaúde
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA – GESTÃO 2025/2027
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Espinosa/MG, no uso de suas…
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Está aberto o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS)…
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AdministraçãoDiário OficialEsportesLeis Municipais
LEI N.º 1.941/2025 Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal n. º 1.646/A, de 18 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N°1.940/2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóvel público municipal localizado na comunidade rural de Havana
A câmara de Vereadores do Municipio de Espinosa, Estado de Minas Gerais, Através de…
