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AdministraçãoDiário Oficial
PORTARIA N.° 064/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Professor de Apoio – Edital n.° 01/2023 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, …
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto municipal nº 149/2025 – Luto Oficial no âmbito do município de Espinosa
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício de seu cargo uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, nos termos …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AgriculturaDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI Nº 1.927 DE 25/04/2025 – Alteração do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Itabirinha-MG ORIGEM: PROCESSO: 54/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024. O Município de Espinosa-MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a …
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Avisos de LicitaçãoDiário Oficial
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – MG AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales …
