A Câmara Municipal de Espinosa (MG), no uso de suas atribuições legais, por seus…
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Diário Oficial
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.958/2026 Dispõe sobre a atualização da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao piso salarial para o exercício de 2026, e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara Municipal de Espinosa-MG, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
EDITAL SUPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – REGENTE DE TURMA
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.957/2026 Concede reajuste sobre os vencimentos básicos para os cargos públicos de natureza efetivo de (1) – controlador interno da Câmara municipal de vereadores e de (2) – auxiliar de secretaria.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.956/2026 Dispõe sobre a criação do canal institucional denominado TV Câmara no âmbito da Câmara Municipal de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 057/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros no Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2025 – SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – ESPINOSA-MG
por ASCOMpor ASCOMO Município de Espinosa-MG NOTIFICA os Herdeiros do espólio de Ana Alves, referente aos…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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Diário Oficial
DECRETO N.° 054/2026 Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em razão da ocorrência de chuvas intensas, Código Cobrade 1.3.2.1.4, nas áreas do Município de Espinosa – MG, conforme legislação aplicada ao tema.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
