O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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Diário Oficial
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025
por ASCOMpor ASCOMAbaixo anexo do Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025 Cargo: Professor…
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No dia 28 de novembro de 2025, às 14h00, será realizada Audiência Pública na…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.947/2025 Institui a jornada de trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso remunerado (12×36) para os servidores públicos municipais de Espinosa e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.946/2025 Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n.° 1.935 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2026), de 10 de julho de 2025
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário Oficial
LEI N.° 1.945/2025 Institui, no âmbito do Município de Espinosa – MG, a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Animais, e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 249/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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Diário Oficial
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA
por ASCOMpor ASCOMO Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA)…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 248/2025 Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da feira livre municipal para a sexta-feira dia 14 de novembro de 2025.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício de seu…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.944/2025 Revoga integralmente a Lei Municipal n.° 1.891, de 31 de janeiro de 2024, promulgada pelo então Vice-Presidente e originada do Projeto de Lei n.° 066/2017
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
