Administração

Espinosa é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no norte mineiro e ocupa uma área de 1 869 km². Sua população foi estimada em 30 443 habitantes em 2022.

LEI N.° 1.933, DE 30 DE JUNHO DE 2025

LEI N.° 1.932, DE 25 DE JUNHO DE 2025

DECRETO N°178 JUNHO/2025 INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Lei N.° 1.931, de 05 de junho de 2025 – alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025

Lei Municipal N° 1.930, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG

Decreto Municipal nº 175/2025 – Decreta ponto facultativo municipal, para o mês de junho de 2025, e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 174/2025 – Regulamentação da concessão de licenças para tratamento de saúde

Portaria 76/2025 – Nomeação de Junta Médica e Perito Médico Oficial no âmbito do Município de Espinosa – MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 160 – 2ª CHAMADA PARA NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024

PORTARIA N.° 064/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Professor de Apoio – Edital n.° 01/2023 e dá outras providências.

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