O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
Administração
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município
por adminpor adminRegulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDesenvolvimento Econômico e industrialDiário OficialEconomiaFazenda e FinançasLegislação
DECRETO N.° 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Concessão de incentivo fiscal para pagamento de tributos municipais
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
NOMEAÇÃO PROFESSORES DE APOIO PARA CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO EDITAL N.° 01/2023
por adminpor adminDispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de…
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AdministraçãoDiário OficialLegislação
LEI 1.923/25 – Dispõe sobre a atualização da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao piso salarial para o exercício de 2025, e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialEditais de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO: 018/2025 – DISPENSA 003/2025
por Gutembergpor GutembergA Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Dispensa de Licitação Nº 003/2025– Processo Nº…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
PORTARIA N° 029/25 1° ETAPA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N.° 001/2024)
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
ATUALIZAÇÃO: CONCURSO PREFEITURA DE ESPINOSA EDITAL 1/2024
por ASCOMpor ASCOM1ª ETAPA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024 (17/03/2025) HOMOLOGAÇÃO DO…