A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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Administração
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 025/2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
DECRETO 024/2026 NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 027/2026 Institui o Protocolo Municipal de dispensação de medicamentos, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa – MG torna público o Edital n.° 001/2026, que…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoUncategorized
DECRETO N.° 254/2025 Dispõe sobre a 4° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, Edital de n.° 001/2024, para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025
por ASCOMpor ASCOMAbaixo anexo do Resultado do Processo de Remoção Interna – Edital 001/2025 Cargo: Professor…
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No dia 28 de novembro de 2025, às 14h00, será realizada Audiência Pública na…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.947/2025 Institui a jornada de trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso remunerado (12×36) para os servidores públicos municipais de Espinosa e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
