DECRETO N.° 160, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a 2° etapa…
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Administração
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AdministraçãoDiário Oficial
PORTARIA N.° 064/2025 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Professor de Apoio – Edital n.° 01/2023 e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto municipal nº 149/2025 – Luto Oficial no âmbito do município de Espinosa
por adminpor adminO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
PORTARIA 057, DE 23 DE ABRIL DE 2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município
por adminpor adminRegulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDesenvolvimento Econômico e industrialDiário OficialEconomiaFazenda e FinançasLegislação
DECRETO N.° 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Concessão de incentivo fiscal para pagamento de tributos municipais
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
NOMEAÇÃO PROFESSORES DE APOIO PARA CONTRATAÇÃO – PROCESSO SELETIVO EDITAL N.° 01/2023
por adminpor adminDispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público para contratação de…
