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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no processo seletivo para escolha de gestores escolares, edital de n.° 001/2025
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, e; CONSIDERANDO o Decreto 186, de 11 de julho de 2025, …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.939/2025 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: CAPÍTULO I – DAS …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.936/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o remanejamento de dotações orçamentárias de um órgão para outro no orçamento vigente de 2025
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica …
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: Art. 1º – Fica …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
Dispõe sobre a 3° etapa de nomeação dos candidatos classificados no último concurso público, edital de n.° 001/2024
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a …
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: Art. 1º – Fica …
