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Diário OficialSaúde
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES – ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPINOSA – GESTÃO 2025/2027
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Espinosa/MG, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 10 do Edital de Convocação de Eleição publicado em …
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Está aberto o processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2025/2027. O Edital de Convocação para a eleição do Conselho foi publicado no …
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AdministraçãoDiário OficialEsportesLeis Municipais
LEI N.º 1.941/2025 Altera a redação do art. 42 da Lei Municipal n. º 1.646/A, de 18 de maio de 2017, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL)
A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – O …
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N°1.940/2025 Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóvel público municipal localizado na comunidade rural de Havana
A câmara de Vereadores do Municipio de Espinosa, Estado de Minas Gerais, Através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° –Fica autorizada …
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a nomeação antecipada, em caráter excepcional, dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital 001/2024, para alguns dos cargos da área da Educação
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
Dispõe sobre a nomeação complementar dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital n.° 001/2024, em substituição aos candidatos desistentes e/ou desclassificados em decorrência da 1° etapa de nomeação
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, …
