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No dia 22 de janeiro, foi realizada uma reunião com os Protetores de Animais Abandonados para apresentar a Campanha de Castração de Cães e Gatos, que acontecerá no município de …
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CulturaDecretos MunicipaisDiário OficialEducação
Decreto Municipal nº 39/2025 – Delegação de competências ao Secretário(a) de Educação
Dispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura gerenciar, em conjunto com o Chefe do Poder Executivo Municipal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento …
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Decretos MunicipaisDiário OficialEducação
Decreto Municipal nº 38/2025 Termo de Posse e Nomeação para o Cargo de Secretário(a) de Educação
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e, CONSIDERANDO que os cargos em comissão, declarados em lei, são …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Nº 1554/2014 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito municipal
A lei Nº 1.554/2014 dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. O prefeito, o vice-prefeito, os Secretários Municipais, os …
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Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. Decreto no 195 de 27 dezembro de 2024
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Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. Decreto no 196 de 31 dezembro de 2024
