A câmara de Vereadores do Municipio de Espinosa, Estado de Minas Gerais, Através de…
Leis Municipais
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.939/2025 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.936/2025 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal proceder com o remanejamento de dotações orçamentárias de um órgão para outro no orçamento vigente de 2025
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.938/2025 Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2025, da vigência do Plano Municipal de Educação
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.935/2025 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóveis públicos municipais localizados nas…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Municipal N° 1.930, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG
por adminpor adminDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa…
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Diário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.929, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Concede aumento e mantém criado cargo na Câmara Municipal
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…