A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
Leis Municipais
-
-
AdministraçãoDiário OficialLeis MunicipaisSaúde
LEI N.° 1.937/2025 Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Espinosa – MG
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
-
Diário OficialLeis Municipais
LEI N.° 1.935/2025 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026
por ASCOMpor ASCOMA Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
-
Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóveis públicos municipais localizados nas…
-
AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Municipal N° 1.930, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG
por adminpor adminDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa…
-
Diário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.929, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Concede aumento e mantém criado cargo na Câmara Municipal
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
-
AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
-
AgriculturaDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI Nº 1.927 DE 25/04/2025 – Alteração do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
-
AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
-
AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…