O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
Leis Municipais
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.921, DE 10 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A EXTINÇÃO – FHUMESP.
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.920/25 DISPÕE SOBRE O GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.918/2025 – Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”,
por adminpor adminConcede Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”, indicando os agraciados, na forma da…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Nº 1554/2014 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito municipal
por adminpor adminA lei Nº 1.554/2014 dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito…
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Leis Municipais
Resolução 17 de 23 de Maio de 2023 do Conselho Municipal de Assistência Social
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A Lei complementar nº 1799/2021 normatiza as condições para refinanciamento de débitos junto ao…
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AdministraçãoEducaçãoLeis Municipais
Lei Municipal Nº 1.800 de 31 de março de 2021
por adminpor adminDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo…
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