O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
Legislação
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.924, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município
por adminpor adminRegulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros táxi no Município de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDesenvolvimento Econômico e industrialDiário OficialEconomiaFazenda e FinançasLegislação
DECRETO N.° 147, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Concessão de incentivo fiscal para pagamento de tributos municipais
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialLegislação
LEI 1.923/25 – Dispõe sobre a atualização da tabela salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao piso salarial para o exercício de 2025, e dá outras providências.
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.922/25 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.921, DE 10 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A EXTINÇÃO – FHUMESP.
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.920/25 DISPÕE SOBRE O GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.918/2025 – Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”,
por adminpor adminConcede Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”, indicando os agraciados, na forma da…