A Prefeitura Municipal de Espinosa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no…
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Diário Oficial
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N°178 JUNHO/2025 INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDiário Oficial
Lei N.° 1.931, de 05 de junho de 2025 – alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
por adminpor adminDispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Municipal N° 1.930, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa – MG
por adminpor adminDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Espinosa…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto Municipal nº 175/2025 – Decreta ponto facultativo municipal, para o mês de junho de 2025, e dá outras providências
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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Diário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.929, DE 29 DE MAIO DE 2025 – Concede aumento e mantém criado cargo na Câmara Municipal
por adminpor adminO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário Oficial
Decreto Municipal Nº 174/2025 – Regulamentação da concessão de licenças para tratamento de saúde
por adminpor adminRegulamenta os procedimentos para a concessão de licenças e demais afastamentos legais que dependam…
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AdministraçãoDiário Oficial
Portaria 76/2025 – Nomeação de Junta Médica e Perito Médico Oficial no âmbito do Município de Espinosa – MG.
por adminpor adminO Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício…
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Diário OficialEditais de LicitaçãoUncategorized
PROCESSO LICITATÓRIO Nº37/2025 PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICA, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE COLCHÃO, KIT DORMITÓRIO PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO
por ASCOMpor ASCOMO Município de Espinosa – MG, por intermédio da Divisão de Compras e Licitações,…
