A Câmara de Vereadores do Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através de…
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Administração
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 057/2026 Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização em Instituições de Ensino e Espaços Extramuros no Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário OficialSaúde
DECRETO N.° 056/2026 Institui o Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COE-Saúde no âmbito do Município de Espinosa
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino e do transporte escolar, em razão da situação de emergência decorrente das intensas chuvas no Município de Espinosa – MG.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal, Nilson Faber Sepúlveda, da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais,…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 025/2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais.
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
DECRETO 024/2026 NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 027/2026 Institui o Protocolo Municipal de dispensação de medicamentos, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das…
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AdministraçãoDiário OficialEducação
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR – EDITAL 001/2026
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa – MG torna público o Edital n.° 001/2026, que…
