O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
Administração
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.921, DE 10 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A EXTINÇÃO – FHUMESP.
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.920/25 DISPÕE SOBRE O GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
por ASCOMpor ASCOMO Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 128, DE 10 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA “ESPINOSA LIVRE PARA CRESCER”
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.918/2025 – Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”,
por adminpor adminConcede Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”, indicando os agraciados, na forma da…
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário OficialEducação
EDITAL SUPLEMENTAR Nº 06 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SEGUINDO A LISTA DE APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.
por ASCOMpor ASCOMA Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em…
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoResoluções municipais
PORTARIA N° 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DE APOIO
por adminpor adminDispõe sobre o chamamento dos professores de apoio, nomeados através do processo seletivo edital…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
PONTO FACULTATIVO DECRETO MUNICIPAL N° 121/2025
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoDiário OficialSocial
Decreto Municipal nº 62/2025 – Exoneração de membro do Conselho Tutelar
por adminpor adminDECRETO N.° 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração de…