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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto municipal nº 149/2025 – Luto Oficial no âmbito do município de Espinosa
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício de seu cargo uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, nos termos …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei nº 1928/2025 – Lei de Desafetação do Imóvel da Copasa
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AgriculturaDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI Nº 1.927 DE 25/04/2025 – Alteração do CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
PORTARIA 057, DE 23 DE ABRIL DE 2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
O Prefeito Municipal da cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerias, no pleno exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.926, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Alteração do número da Lei Ordinária n.° 1.889/2024
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialFazenda e FinançasLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.925, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
