Foi publicado o Decreto n.º 096/2026, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC) de Espinosa – MG para o triênio 2025/2028. A nova publicação revoga expressamente o Decreto anterior n.º 201/2025.
O COMPAC é um órgão colegiado de fundamental importância para o município, sendo composto de forma paritária por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. O conselho atua diretamente na deliberação, salvaguarda e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural de Espinosa.
Vigência
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme as necessidades da organização do conselho.
Espinosa – MG, 30 de abril de 2026.
📄 Confira a íntegra do documento:
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