O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, e;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.° 1.933, de 30 de junho de 2025, que disciplina o Processo Democrático de Escolha de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores das Unidades de Ensino do Município de Espinosa – MG;
CONSIDERANDO o Decreto n.° 186, de 11 de julho de 2025, que regulamenta o Processo de Escolha de Gestores Escolares para as Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de
Espinosa – MG;
CONSIDERANDO o resultado definitivo do Processo de Seleção Interna para Nomeação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Espinosa – MG referente ao Edital n.° 001/2025 para o quadriênio 2025-2028, consoante Decreto de homologação de n.° 214/2025;
CONSIDERANDO ser imprescindível para a continuidade administrativa dos serviços públicos o provimento dos cargos aos quais se específica em observância ao edital do certame e legislação em vigor;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Espinosa – MG:
I – Amarize Rodrigues Cardoso – Escola Municipal Professora Wanda Paim;
II – Célia Barbosa de Oliveira Santos – Escolas Municipais da Área Rural;
III – Cristiane Maciel da Silva Salviola – Escola Municipal Pequeno Príncipe;
IV – Kátia Soares Ribeiro Carvalho – CEMEI – Dr. Nivaldo Faber;
V – Nádia Thais de Freitas Souza – Escola Municipal Dr. José Esteves.
Art. 2º – Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão de Vice-Diretor Escolar, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Espinosa – MG:
I – Cristiane Garcia Caetano – Escola Municipal Professora Wanda Paim;
II – Flavia Nataly Garcia Tolentino – Escola Municipal Pequeno Príncipe;
III – Milena Santana Dias – Escola Municipal Presidente Médici.
Art. 3º – Ficam nomeados para os cargos de provimento em comissão de Coordenador de Educação Infantil, os servidores abaixo relacionados, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Espinosa – MG:
I – Amanda Lima de Oliveira Balieiro – Creche Municipal Criança Feliz;
II – Marilandes Porto Pinto Silva – Creche Municipal Sossego da Mamãe;
III – Nilzete Teixeira da Silva Tolentino – Creche Municipal Nossa Senhora Rosa Mística;
IV – Paula Freitas Correa Cirqueira – Creche Municipal Sonho de Criança;
V – Silvia Carvalho Martins Gonçalves – Creche Municipal Antonina Campos Cruz;
VI – Valquíria Lima Balieiro Santos – Creche Municipal Nossa Senhora da Soledade;
VII – Vanessa Oliveira Mauricio – Creche Municipal Dindinha Almerinda.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de setembro de 2025.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Espinosa – MG, 29 de agosto de 2025.
Nilson Faber Sepúlveda
Prefeito Municipal
