O Município de Espinosa – MG, por intermédio da Divisão de Compras e Licitações, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br), conforme especificado neste edital.
1.2 – Os trabalhos serão conduzidos pelo Sra. Camila Silveira França, Pregoeira oficial, e pela Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 162/2025, anexado aos autos do procedimento e regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n°123/06, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital abaixo.
EDITAL N°6/2025
1.3 – O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do
endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.
1.4 – Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação,
deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
1.5 – A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o endereço informado ou não visualize a
alteração no Site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados.