Heading Title
-
A Prefeitura Municipal de Espinosa através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Administração e Pessoal vem, através do presente Edital, dar prosseguimento …
-
AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 026/2026 Institui o Protocolo Municipal de Regulação do Acesso aos Serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso I, alínea “m”, e o art. 108, inciso …
-
AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 025/2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais.
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, nos …
-
AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
DECRETO 024/2026 NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso I, alínea “n”, e o art. 108, inciso …
-
AdministraçãoDiário Oficial
DECRETO N.° 027/2026 Institui o Protocolo Municipal de dispensação de medicamentos, fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso I, alínea “m”, e o art. 108, inciso …
-
Abaixo está disponívei o anexo referente às emendas parlamentares de âmbito estadual destinadas ao Município, contendo informações sobre valores, autores, objeto e situação de cada recurso, em conformidade com os …
