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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
PORTARIA N° 029/25 1° ETAPA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N.° 001/2024)
O Prefeito Municipal de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício do seu cargo e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a …
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AdministraçãoConcursos PúblicosDiário Oficial
ATUALIZAÇÃO: CONCURSO PREFEITURA DE ESPINOSA EDITAL 1/2024
2ª ETAPA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024 (19/05/2025) 1ª ETAPA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2024 (17/03/2025) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO …
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AdministraçãoDiário OficialEducaçãoLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.922/25 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.921, DE 10 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A EXTINÇÃO – FHUMESP.
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.920/25 DISPÕE SOBRE O GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.919, DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º …
