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A Prefeitura Municipal de Espinosa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a lista de candidatos classificados para a Política Nacional …
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Dispõe sobre a realização de consulta pública, de forma eletrônica, para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029.
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 101 da Lei Complementar n.° …
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Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de imóveis públicos municipais localizados nas comunidades rurais de Várzea da Faca e Pedra Branca, na forma que específica, e dá outras …
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Institui o processo democrático de escolha de diretores, vice-diretores e coordenadores das Unidades de Ensino do Município de Espinosa – MG, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de …
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Atribui nome ao Ponto de Apoio da Comunidade de Espigão, município de Espinosa, cuja denominação passa a ser Ponto de Apoio Santino Pedro Lima. A Câmara de Vereadores do …
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N°178 JUNHO/2025 INSTITUI A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais e, CONSIDERANDO os artigos 205, 206 e 207 da Constituição …
