O Povo de Espinosa, Estado de Minas Gerais, através dos seus representantes legais perante…
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Legislação
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
LEI N.° 1.918/2025 – Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”,
por adminpor adminConcede Medalha de Mérito “Maria Neuza Silva Dias”, indicando os agraciados, na forma da…
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AdministraçãoDiário OficialLegislaçãoLeis Municipais
Lei Nº 1554/2014 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito municipal
por adminpor adminA lei Nº 1.554/2014 dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito…
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Covid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal Nº 709/2022
por adminpor adminDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual como meio de…
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Decreto Municipal nº 488 de 14 de Janeiro de 2022
por adminpor admin“INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 E, AINDA…
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Decretos MunicipaisEducaçãoLegislação
Decreto Municipal 448/2021 – Volta às aulas totalmente presenciais
por adminpor adminAtravés do Decreto 448/2021 fica determinado que as aulas e atividades letivas presenciais da…
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
DECRETO MUNICIPAL Nº 371 PUBLICADO EM 23 DE JUNHO DE 2021
por adminpor adminINSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA, MG…
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AdministraçãoCovid-19Decretos Covid-19Decretos MunicipaisLegislação
Decreto Municipal nº 365 publicado em 10 de Junho de 2021
por adminpor adminO Prefeito de Espinosa– MG, no uso de suas atribuições legais, e do disposto…