O Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
Decretos Municipais
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
DECRETO N.° 128, DE 10 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA “ESPINOSA LIVRE PARA CRESCER”
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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Decretos MunicipaisDiário OficialSocial
NOMEAÇAO CONSELHEIRA TUTELAR DECRETO N.°122/2025
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
PONTO FACULTATIVO DECRETO MUNICIPAL N° 121/2025
por ASCOMpor ASCOMO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no pleno exercício…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto n° 052/2025, de 28 de janeiro de 2025
por adminpor adminDispõe sobre a contratação de pessoal para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse…
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CulturaDecretos MunicipaisDiário OficialEducação
Decreto Municipal nº 39/2025 – Delegação de competências ao Secretário(a) de Educação
por adminpor adminDispõe sobre a delegação de competência para a Secretária Municipal de Educação e Cultura…
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Decretos MunicipaisDiário OficialEducação
Decreto Municipal nº 38/2025 Termo de Posse e Nomeação para o Cargo de Secretário(a) de Educação
por adminpor adminO Prefeito Municipal da Cidade de Espinosa, Estado de Minas Gerais, no uso de…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto nº 195 de 27 dezembro de 2024
por ASCOMpor ASCOMDispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. Decreto no 195…
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AdministraçãoDecretos MunicipaisDiário Oficial
Decreto nº 196 de 31 dezembro de 2024
por ASCOMpor ASCOMDispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. Decreto no 196…
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O seguinte decreto regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na…