5nov, 2024
    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DE APOIO

    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PROFESSOR DE APOIO

    Portaria n.° 126/2024 – Nomeação de candidatos aprovados (05/11/2024)

    Portaria n. 86-2024 – Nomeação do agente comunitário de saúde

    Portaria n. 85-2024 – Nomeação Professores de Apoio (10/07/2024)

    ANEXO: EDITAL 08/2023 (03/04/2024)

    ANEXO: EDITAL 06/2024 (22/03/2024)

    ANEXO: EDITAL 05/2024 (27/02/2024)

    ANEXO: EDITAL 04/2024 (27/02/2024)

    PORTARIA 15/2024 Nomeação de candidatos (01/02/2024)

    ANEXO: EDITAL 03/2024 (25/01/2024)

    ANEXO: EDITAL 02/2024 (03/01/2024)

    ANEXO: EDITAL 01/2024 (03/01/2024)

    16mar, 2023
    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PROFESSOR DE APOIO EDITAL 01/2023

    A Prefeitura Municipal de Espinosa – MG, através do seu Prefeito Municipal, o senhor Milton Barbosa Lima, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público e Unificado para contratação de Agentes Comunitários De Saúde, Agente De Combate Às Endemias e Professor de Apoio. O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Decreto Federal n.º 3.298/1999, Lei Estadual n.º 21.458/2014, Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Federal nº 13.595/2018, Lei Complementar nº 1.558/2015, Lei complementar nº 1.695/2018, Lei Complementar nº 1832/2022, Resolução SMEC nº 03/2022 e as normas deste Edital.

    Edital Processo Seletivo Público 01/2023

    Anexo I

    Anexo II

    Anexo III

    Anexo IV

    16ago, 2022
    Reabertura do Prazo de Inscrições para o Processo de Escolha Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar

    RESOLUÇÃO N° 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

    Dispõe sobre a reabertura do Prazo de Inscrições e Alteração do Calendário de Datas do Edital 01/2022 do Processo de Escolha Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar, para o mandato remanescente de 2022 a 2024.

    A Comissão Temática Temporária Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Espinosa/MG, criada pela resolução nº 05/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do município de Espinosa – MG, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n° 1.729/2018 em conformidade com a reunião da comissão organizadora realizada em 15 de agosto de 2022 e;

    CONSIDERANDO a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente;

    CONSIDERANDO a Resolução nº 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

    CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1729/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Espinosa/MG, principalmente o art.52, inciso IV, §3° desta Lei;

    CONSIDERANDO a Resolução Editalícia nº 06/2022, expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e a Resolução CMDCA n° 07/2022 que altera o calendário de datas do Edital 01/2022 do Processo Seletivo Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato remanescente de 2022 a 2024;

    CONSIDERANDO que somente um candidato foi aprovado na Prova de Conhecimentos Específicos do Processo Seletivo Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato remanescente de 2022 a 2024 conforme a Resolução CMDCA nº 12/2022;

    RESOLVE:

    Art.1° Reabrir o prazo de inscrições e alterar o calendário de datas do Edital 01/2022 do Processo de Escolha Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar, para mandato remanescente de 2022 a 2024;

    Art. 2º As alterações constantes deste ato não deverão acarretar qualquer prejuízo à candidata aprovada na prova teórica realizada no dia 08/08/2022, conforme Resolução CMDCA nº 12 de 10 de agosto de 2022, de modo que sua convocação para a avaliação psicológica será feita na forma do inciso III do art. 3º desta Resolução;

    Art. 3° A Resolução Editalícia nº 06/2022 passará a viger com as seguintes disposições:

    I – No item 4.3, leia-se: As inscrições para a realização da prova ficarão abertas no período de 16/08/2022 a 22/08/2022, em dias úteis, de segunda a quinta-feira, das 07:00 às 11: 00 e das 13:00 às 16:30, e na sexta-feira das 07:00 às 12:30;

    II – No item 5.5, leia-se: A prova de conhecimento será realizada no dia 26/08/2022, com início às 08 horas e término às 12 horas, no Salão da EMATER, localizado à Rua São Vicente de Paulo, nº439 – São Cristóvão – Espinosa/MG;

    III – No item 5.17, leia-se: A relação dos candidatos aprovados será publicada em 30/08/2022 e afixada no mural da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, na sede do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e constará o dia, local e horário em que cada candidato será submetido à avaliação psicológica, com cópia para o Ministério Público.

    IV – No item 6.2, leia-se: A avaliação psicológica será realizada de 31/08/2022 a 01/09/2022 no Salão da EMATER, localizado à Rua São Vicente de Paulo, nº439 – São Cristóvão – Espinosa/MG, observando o horário previamente agendado para cada candidato, conforme mencionado no item 5.17 do edital;

    V – No item 6.7, leia-se: A relação dos candidatos habilitados para a próxima etapa será publicada em 08/09/2022 afixada no mural da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, na sede do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e constará data, local e horário de reunião a ser promovida pela Comissão Eleitoral que autorizará o início da campanha eleitoral, com cópia encaminhada para o Ministério Público;

    VI – No item 7.1.1, leia-se: Em reunião própria, a ser realizada em 14/09/2022 a Comissão Eleitoral deverá dar conhecimento formal das regras do processo eleitoral aos candidatos habilitados, que firmarão compromisso de respeitá-las, bem como reforçar as disposições deste Edital (…);

    VII – No item 7.5 a), leia-se: A votação ocorrerá no dia 19/09/2022, no Salão da EMATER, localizado à Rua São Vicente de Paulo, nº439 – São Cristóvão – Espinosa/MG de 8 às 17 horas.

    Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação e será parte integrante e indissolúvel da Resolução Editalícia nº 06/2022.

    Espinosa/MG, 15 de agosto de 2022.

    Ana Márcia Rocha Teixeira

    Coordenadora da Comissão Temática Temporária Organizadora do Processo

    de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Espinosa/MG

    DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

    DECLARO para os devidos fins de direito, que foi publicada a Resolução CMDCA n.º 14/2022, que dispõe sobre a reabertura do Prazo de Inscrições e Alteração do Calendário de Datas do Edital 01/2022 do Processo de Escolha Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar, para o mandato remanescente de 2022 a 2024; emitida e afixada nos quadros de avisos dos prédios desta municipalidade, como de praxe, em especial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde este Conselho desenvolve suas atividades, ficando exposta durante o período de realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar – 2022, estando acessível a qualquer cidadão.

    Por ser a expressão da verdade, assino a presente declaração, para que se produza o seu efeito legal.

    RESOLUÇÃO N° 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 DIGITALIZADA

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE AGOSTO DIGITALIZADA

    8ago, 2022
    Gabarito Oficial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar

    Gabarito Oficial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato remanescente de

    2022 a 2024 do município de Espinosa/MG

    A Comissão Temática Temporária Organizadora do Processo de Escolha Suplementar dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de Espinosa/MG para o mandato remanescente de 2022 a 2024, constituída por meio da Resolução CMDCA/Espinosa n° 05/2022, TORNA PÚBLICA o Gabarito Oficial do Processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato remanescente de 2022 a 2024.

    Gabarito Oficial

    20jul, 2022
    Resolução Nº 07 de 20 de Julho de 2022 – CMDCA

    A COMISSÃO TEMÁTICA TEMPORÁRIA ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ESPINOSA/MG, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Estadual nº 21.163/2014, a resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONADA; e a Lei Municipal nº 1727/2018, torna público o EDITAL 01/2022 para o processo de Escolha Suplementar para Membros Suplentes do Conselho Tutelar, para mandato remanescente de 2022 a 2024, o qual será realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidadas neste Edital.

    Resolução 07 /2022 – Alteração do Edital 01 2022

    Resolução editalícia CMDCA 06/2022 – Edital 01 2022

    Lei Municipal nº 1729/2018

    3mar, 2021
    Editais para o processo seletivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

    A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de
    suas atribuições, Torna pública, conforme a Portaria SEDGG/ME nº 927, de 25 de janeiro de 2021, e tendo em
    vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a realização de processo seletivo simplificado
    para a contratação temporária de pessoal para o preenchimento de 181.898 vagas para a função de
    Recenseador, para a realização do Censo Demográfico 2021, mediante as condições estabelecidas neste
    edital.

    Clique nos links para acessar os editais:

    EDITAL ACM / ASC

    EDITAL RECENSEADOR

    30set, 2020
    RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO/CULTURAL/MUSICAL

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO ARTÍSTICO/CULTURAL/MUSICAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

    PREÂMBULO:

    A Prefeitura Municipal de Espinosa-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.650.952/0001- 16, com sede administrativa na Praça Cel. Heitor Antunes, 132, Centro, torna público o edital de Chamamento Público para Seleção de Propostas de Projetos Artísticos, Culturais e Musicais, em conformidade com as normas constantes do presente edital e legislação em vigor, em especial a Lei Federal n° 14.017, de 29 de Junho de 2020, bem como  suas regulamentações para a premiação de projetos artísticos culturais e musicais, através de fomento financeiro, no âmbito do município de Espinosa-MG.

    1) DO OBJETO:

    Constitui objeto do presente edital a seleção de propostas artísticas culturais e musicais para apresentações no Município de Espinosa-MG, com o objetivo de fomentar propostas de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas através de lives. Esses segmentos tiveram suas atividades diretamente impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas no período vigente, por isso, e de modo a assegurar o direito à cultura prevista na Constituição Federal, promove-se a ampliação do acesso a bens e serviços culturais no Município de Espinosa – MG.

    2) DOS FUNDAMENTOS LEGAIS:

    O presente procedimento observará as normas estabelecidas, principalmente, na Constituição da República Federativa do Brasil; na Constituição do Estado de Minas Gerais; na Lei Orgânica do Município de Espinosa-MG, na a Lei Federal n° 14.017, de 29 de Junho de 2020 e Decreto Federal nº 10.464/2020; na Lei Federal nº 13.019/2014; na Lei Federal nº 9.784/1999; no Decreto Municipal nº 160 de 26 de agosto de 2020, observadas as respectivas alterações; bem como entendimento pacificado dos tribunais de contas.

    3) DAS MODALIDADES PRESENTES NESTE EDITAL

    A abertura deste edital ocorrerá dia 23 de setembro a 09 de novembro de 2020, em página oficial do município através do Portal da Transparência Municipal. As modalidades disponíveis para inscrição e as normas de cada uma delas encontram-se presentes ao longo do edital.

    3.1) As modalidades artísticas culturais são:
    3.1.1) Premiação concurso de fotografia;
    3.1.2) Premiação concurso de desenhos;
    3.1.3) Premiação concurso de poesia;
    3.1.4) Premiação de músicas – lives;
    3.1.5) Edital para aquisição de bens;
    3.1.6) Premiação para mestres do saber fazer do queijo e requeijão artesanal;
    3.1.7) Premiação para mestres do saberes tracionais;
    3.1.8) Subsídios dos espaços culturais;
    3.1.9) Edital para projetos culturais

    >>> EDITAL COMPLETO SELEÇÃO CULTURAL <<<